| 11/03/2026 | 1914 | 14 | CR 06/2025
TERMO DE POSSE - CONSELHO TUTELAR
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Nº 01/2026
PE SRP 16/2025
DECRETO Nº 028/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026
CR 05/2025
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| 10/03/2026 | 1913 | 14 | DL 06/2026
DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO PARA GRUPOS DE REISADO E ALVORADA E PARA ARTESÃOS E ARTESÃS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
RESOLUÇÕES DO CMDCA - DISPÕE SOBRE OS TERMOS DE RENÚNCIA E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 027/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a fixação de preços públicos referentes à prestação de serviços técnicos destinados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E no Município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências.
PARECER SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – EXERCÍCIO 2025
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| 09/03/2026 | 1912 | 14 | CREDENCIAMENTO 01/2026 HOMOLOGAÇÃO 16/2026
DL 13/2026
DL 14/2026
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| 05/03/2026 | 1911 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PE SRP 03/2026.
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026.
CREDENCIAMENTO 05/2025
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| 04/03/2026 | 1910 | 14 | RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FAUSTA GUIMARÃES.
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| 03/03/2026 | 1909 | 14 | CREDENCIAMENTO 01/2026
DL 03/2026
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| 27/02/2026 | 1908 | 14 | EXTRATO - PE SRP 18/2025.
RGF CONSOLIDADO 2025 – PM MULUNGU DO MORRO
CR 01/2026
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PE SRP 19/2025.
PORTARIA Nº 026/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a estruturação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia e dá outras providências...
DECRETO Nº 026/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
IN 74/2026
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| 26/02/2026 | 1907 | 14 | IN 12/2026
CR 01/2026
IN 03/2026
IN 14/2026
DL 12/2026
IN 15/2026
IN 16/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PE SRP 16/2025.
PE SRP 03/2026
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| 25/02/2026 | 1906 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026.
PE 04/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADES.
DL 10/2026
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 24/02/2026 | 1905 | 14 | DL 09/2026
CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIA-MENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS
CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS.
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 001/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
CR 08/2026
CR 08/2026
EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO 08/2025
EXTRATO - IN 20/2026.
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| 13/02/2026 | 1904 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PE SRP 03/2026.
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| 12/02/2026 | 1903 | 14 | EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025
IN 25/2026
PORTARIA Nº 025/2025 DE 12 DE FEV EREIRO DE 2026
CR 08/2025
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| 11/02/2026 | 1902 | 14 | DL 82/2025
DL 90/2025
DL 82/2025
CR 06/2025
DECRETO Nº 025/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DL 08/2026
REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE
REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025
NOTA EXPLICATIVA
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| 10/02/2026 | 1901 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA 02/2026.
CR 06/2025
CR 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
LEI Nº 027/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a denominação de Edileuza Alves De Souza ao novo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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| 09/02/2026 | 1900 | 14 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO CR 01/2026.
1º TERMO ADITIVO - DL 77/2025.
EXTRATO - TERMO DE CONTRATO - CR 05/2025.
DL 04/2026
ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DA LEI N° 001/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2026 | ANO XIV - EDIÇÃO Nº 01895 | CADERNO 1
LEI Nº 026/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
ERRATA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL 07-2026
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| 06/02/2026 | 1899 | 14 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 001/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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| 04/02/2026 | 1898 | 14 | IN 80/2025
IN 88/2025
IN 110/2025
DECRETO N° 024/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, FIXA PRAZO DE VIGÊNCIA DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 025/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DESIGNA PRESIDÊNCIA INTERINA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E ASSEGURA O REGULAR EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES...
CR 01/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026.
EXTRATOS - CR 01/2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO Nº 026/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a antecipação, em caráter excepcional, da data e do local de realização da feira-livre do Município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências.
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 03/02/2026 | 1897 | 14 | DL 73/2025
DL 74/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 02/02/2026 | 1896 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - IN18/2026
, IN 19/2026.
DL 05/2026
DL 07/2026
EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - IN 43/2025, IN 44/2025, IN 49/2025, IN 69/2025.
IN 150/2025
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| 30/01/2026 | 1895 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2026.
AVISO - JULGAMENTO DE RECURSO PE 19/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026.
LEI Nº 001/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
TERMOS ADITIVOS - PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE
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