PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/08/20175345EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº. 001/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017

25/08/20175335RESOLUÇÃO 003/2017

21/08/20175325RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 007/2017

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 007/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TP Nº. 007/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/17

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 250/2017 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2015

18/08/20175315Decreto Financeiro nº 007 de 3 de Julho de 2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2017

16/08/201753053º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 311/2014.

14/08/20175295INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº. 221/2017.



04/08/20175285TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/17 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2017.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/17 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2017.

31/07/20175275EXTRATO DE CONTRATOS Nº 230 e 231/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 012/17

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 012/17

EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 223/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 005/17

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 006/17



26/07/20175265RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



25/07/20175255DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº. 134/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.

24/07/20175245EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 220/2015.

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 220/2015.

EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 220/2015.

EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 220/2015.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 100/2016.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 100/2016.

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 100/2016.

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 100/2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/17 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



21/07/20175235DECRETO N.º 127/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N.º 262/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.

I CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MULUNGU DO MORRO - REGIMENTO INTERNO.



18/07/20175225DECRETO Nº 129/2017, DE 16 DE JULHO DE 2017.

17/07/20175215TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO.

TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO.

14/07/201752053º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 240/2014.

1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2017.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 061/2014.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 061/2014.

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 061/2014.



TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 271/2014

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 271/2014

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 271/2014

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 271/2014



PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/17 - RESULTADO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.

11/07/20175195PORTARIA SEMA Nº 005/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA SEMA Nº 001/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA SEMA Nº 003/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.

29/06/20175185AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/17.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/17.

28/06/20175175AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/17.



27/06/20175165PORTARIA SEMA Nº 002/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA SEMA Nº 004/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.

26/06/20175155DECRETO N.º 118/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Decreto Financeiro nº 005 de 2 de Maio de 2017

22/06/20175145RESOLUÇÃO Nº 001/2017.

RESOLUÇÃO Nº 002/2017.

21/06/20175135DECRETO N.º 110/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO N.º 111/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

16/06/20175125PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO.



3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2015.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 173 e 174/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2017.

EXTRATO DE CONTRATO N º 195/2017.

EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.

EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.

EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.

EXTRATO DE OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.

EXTRATO DE NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.

EXTRATO DE DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.

EXTRATO DE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.

EXTRATO DE DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.



02/06/20175115AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/17.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/17.



01/06/20175105AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/17.



LEI Nº 054/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.

31/05/20175095PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/17 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/17 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/17 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.

LEI Nº 055/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.

30/05/20175085RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.

26/05/20175075DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

23/05/20175065TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

22/05/20175055INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/17 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/17 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

15/05/20175045RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 004/2017.

10/05/20175035EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2017.

08/05/20175025EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/17 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

05/05/20175015DECRETO Nº. 069/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 091/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 247/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.

28/04/20175005Decreto Financeiro nº003, de 1 de Março de 2017.

26/04/20174995AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/17.



25/04/20174985DECRETO Nº. 080/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

17/04/20174975AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/17.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/17.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/17.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/17.



12/04/20174965TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO.

11/04/20174955REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: ANEXO III - DEMOSNTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2017.

10/04/20174945PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 112/2017.

DECRETO Nº. 072/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 072/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

04/04/20174935PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/17 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

31/03/20174925Decreto Financeiro nº 02 de 1 de Fevereiro de 2017.

30/03/20174915RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

29/03/20174905AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO nº 001/2015.

27/03/20174895ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2017.

ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2017.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 068 e 069/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2015.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 087 e 088/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2015.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/17 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

23/03/20174885TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/17

20/03/20174875DECRETO N.º 066/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

17/03/20174865AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/17.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2017

PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/005/2017 - LICENÇA UNIFICADA Nº 005/2016.

16/03/20174855LEI Nº. 053/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

15/03/20174845PREGÃO PRESENCIALl nº 003/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

13/03/20174835EXTRATO DE CONTRATOS Nº 058/2017 E 059/2017 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/17.



10/03/20174825RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 002/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 002/2017.



08/03/20174815PORTARIA N.º 123/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.

06/03/20174805EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 135/2013.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/17.

INEXIGIBILIDADE Nº. 015/17.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 061/2015.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 095/2016.

23/02/20174795TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/17

22/02/20174785Termo de Distrato do Contrato n.º 166/2015, Tomada de Preço n.º 003/2015 – Processo Administrativo 012204/2015

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/17

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/17

17/02/20174775DECRETO N.º 058/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

14/02/20174765Contrato de Programa nº 001/2016

Contrato de Rateio nº 001/2016

Contrato de Rateio nº 002/2016

13/02/20174755ERRATA DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 001/2017

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.