PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/03/20208348HOMOLOGAÇÃO COMBUSTÍVEIS.

DECRETO N.º 027/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 028/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 029/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 030/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 031/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 032/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 033/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 034/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 035/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 036/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 037/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 038/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 039/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 040/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 041/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 042/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 043/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 044/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 045/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 046/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 047/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 048/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 049/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 050/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 051/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 052/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 053/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 054/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 055/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

24/03/20208338DECRETO N.º 082/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA PARECER CME N.º 01/2019.



PORTARIA Nº 189/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

23/03/20208328DECRETO N.º 081/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 003/2020

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020.

DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2020.

DECRETO Nº 03 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

20/03/20208318AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020.

DECRETO N.º 077/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO N.º 078/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

18/03/20208308AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020

DECRETO N.º 074/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.

11/03/20208298AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020

10/03/20208288AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020.

09/03/20208278Decreto Financeiro nº 001 de 02 de janeiro 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.684.100,00.

02/03/20208268EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 203/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2020.

DISPENSA Nº 038/2020.

27/02/20208258AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.

21/02/20208248AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2020

20/02/20208238LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2020 - ALOJAMENTO DO PARQUE EÓLICO.

DECRETO N.º 066/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

19/02/20208228RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 002/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 046/2019.

17/02/20208218QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 260/2017.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 001/2020.

AVISO DE HABILITAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO / CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020.



DISPENSA Nº 035/2020.

14/02/20208208AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2020 INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2020.

DECRETO DE N.º 060 – DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

13/02/20208198LEI Nº 084/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de Nº. 186/2019.

11/02/20208188AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2020.

10/02/20208178EDITAL DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2020.

CREDENCIAMENTO.

DECRETO Nº 056/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

05/02/20208168DECRETO N.º 015/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N.º 013/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

04/02/20208158AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2020.

EDITAL 001/2020

03/02/20208148EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 081/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 203/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 205/2019.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2020.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 002/2020.



DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 02 DE DEZEMBRO 2019.

30/01/20208138RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.

24/01/20208128AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020.

22/01/20208118AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP Nº. 001/2020

DECRETO Nº. 009/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

21/01/20208108AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.

20/01/20208098AVISO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº. 185/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 036/2018.



DECRETO N° 007/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

17/01/20208088EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

15/01/20208078DECRETO Nº 006/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

14/01/20208068AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020

13/01/20208058EXTRATOS DE ADITIVOS.

EXTRATOS ADITIVOS 2.

09/01/20208048AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020

07/01/20208038DECRETO Nº. 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.

26/12/20198027AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 083/19.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 242/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 085/19.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 253/2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 01 DE NOVEMBRO 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.629.177,78.

20/12/20198017DECRETO N.º 225/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

19/12/20198007DECRETO Nº 223/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 084/2019, de 16 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.

DECRETO Nº 224/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências.

18/12/20197997LEI Nº. 083/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO BA. N° 01 /2019.

LOA 2020 - LEI Nº 084/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

16/12/20197987AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 019/2019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019.



11/12/20197977DECRETO N.º 217/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 218/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

10/12/20197967PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 081/19.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 234/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/19.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 082/19.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 235/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/19.



09/12/20197957DECRETO N.º 215/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

04/12/20197947CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2020.

02/12/20197937RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 003/2019.

29/11/20197927PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 186/2019

28/11/20197917DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE OUTUBRO 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2019.



26/11/20197907RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 019/2019

25/11/20197897EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 005/2019.

22/11/20197887PORTARIA Nº 316/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 317/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 319/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 320/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 321/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 322/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.



19/11/20197877DECRETO N.º 209/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

18/11/20197867 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019.

EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 220, 221, 222, 223 E 224/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 225, 226, 227, 228, 229, 230/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019



14/11/20197857AVISO DE RETIFICAÇÃO - PPRP Nº. 015/2019.

13/11/20197847AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.

DECRETO Nº 203/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO DE N.º 205 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO DE N.º 206 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

11/11/20197837AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 218/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 219/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 206/2019 - DISPENSA Nº 075/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019 E Nº 201/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/18.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2019 E Nº 205/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/18.

08/11/20197827DECRETO N.º 199/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. EXONERA, ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA.

05/11/20197817EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 165/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 166/2019.



PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 113/2017.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 113/2017.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 074/19.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 204/2019.

04/11/20197807PORTARIA N.º 297/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ELIVAN NUNES DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 152/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 153/2019



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2019 Termo de Adesão nº 002/201torna público que firmou contrato com CAROLINE DIAS DE SOUZA DOURADO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2019 torna público que firmA contrato com a empresa CONSULTORIO MÉDICO FEMININO LTDA.



EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 Nº de contrato: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 280/2018, QUE ENTRE SI FIRMARAM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORTALEZA DE SOUTOSOARES LTDA - ME.

PORTARIA N.º 298/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).

29/10/20197797DECRETO N.º 196/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da Comemoração do Dia do Evangélico e dá outras providências

28/10/20197787RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 016/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 016/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 017/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 017/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 018/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 018/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 015/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 015/2019

24/10/20197777AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 011807/2019 - Dispensa nº 071/19.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 172/2019 - Processo Administrativo nº. 011807/2019 - Dispensa nº 071/19

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 011908/2019 - Dispensa nº 072/19

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 196/2019 - Processo Administrativo nº. 011908/2019 - Dispensa nº 072/19.

23/10/20197767REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Designa o Sr. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA para atuar como PREGOEIRO no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro

REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.

21/10/20197757CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/19

DECRETO MUNICIPAL N° 191/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA