| 05/12/2025 | 1866 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2025.
DL 127/2025
DL 128/2025
DL 129/2025
PORTARIA Nº 190/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 191/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 192/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 193/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 194/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 195/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 196/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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| 04/12/2025 | 1865 | 13 | PE 12/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS) LEI ALDIR BLANC PNAB CICLO 1
PE SRP 11/2025
IN 150/2025
IN 152/2025
EXTRATO - PE SRP 13/2025
EXTRATO - CR 01/2025
ADESÃO ATA 001/2025 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
EXTRATO - Termo de Rescisão.
CR 08/2025
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| 03/12/2025 | 1864 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025.
HOMOLOGAÇÃO - PE 002/2025.
PORTARIA Nº 189/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM FACE DA EMPRESA WILSON PIRES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EDITAL 001/2025 - DE ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – EDIÇÃO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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| 02/12/2025 | 1863 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 134/2025
ERRATA: NA EDIÇÃO Nº 01858 CADERNO I DO DIA 25/11/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2025, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BAHIA.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 465/2025
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Açougue e quitanda Avenida.
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| 01/12/2025 | 1862 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 136/2025
EXTRATO DL 136/2025
DECRETO Nº 249/2025, DE 01 DE DEZEMBR0 DE 2025. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/11/2025 | 1861 | 13 | ERRATA REFERE-SE À LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM 12 DE JUNHO DE 2025.
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| 27/11/2025 | 1860 | 13 | PORTARIA Nº 187/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RREO 5° BIMESTRE DE 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
EXTRATO DE DL 135/2025
DECRETO Nº 247/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 188/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA PORTARIA Nº 186/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEDUC, E TOMA AS PROVIDÊNCIAS PARA ESSE FIM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 248/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, ESTABELECE O REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/11/2025 | 1859 | 13 | AVISO/RECURSO - PE 002/2025.
PORTARIA 185/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA AS AVALIAÇÕES FINAIS E PROCESSOS DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO LETIVO DE 2025 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DE MORRO - BAHIA.”
PORTARIA Nº 186/2025 DE 26 D E NOVEMBRO DE 2025 “ESTABELECE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 10B DE 1 DE OUTUBRO DE 2025ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO...
DECRETO FINANCEIRO Nº 10A DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)"...
DECRETO FINANCEIRO Nº10 DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 245/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 246/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.”
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| 25/11/2025 | 1858 | 13 | ERRATA - IN 147/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 135
ERRATA EDITAL Nº 001/2025 – DATA DE REALIZAÇÃO 21/11/2025 – 09:00 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO EDITAL Nº 001/2025 – DATA DE REALIZAÇÃO 21/11/2025 – 09:00, QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01845 | CADERNO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA Nº 134/2025
AVISO DE DISPENSA Nº 136/2025.
DECRETO Nº 244/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, os imóveis que especifica e dá outras providencias.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 24/11/2025 | 1857 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 06/2025.
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| 19/11/2025 | 1856 | 13 | RECURSO / JULGAMENTO DE RECURSO
EXTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 05/2025.
PORTARIA Nº 184/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO – CPR, PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DESTINADOS À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS III E IV DO ART. 156 DA LEI Nº 14.133/2021.
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| 18/11/2025 | 1855 | 13 | LEI Nº 018/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI Nº 022/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA ESTUDANTE – EJA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXTRATOS IN 149/2025
, CR 08/2025.
CR 08/2025
EXTRATO - CR 01/2025.
EXTRATO - ERRATA - CR 01/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 380/2025 IL 039/2025
DECRETO Nº 243/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 TORNA SEM EFEITO O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 005/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDO RES Nº 005/2025 TERMO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA E O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, COM A FINALIDADE DE FIRMAR PARCERIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.”
IN 146/2025
PORTARIA Nº 183/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA ECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, STADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 17/11/2025 | 1854 | 13 | DECRETO Nº240/2025 DE 17 DE N OVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
ADESÃO DE ATA - PORTAL DO SERTÃO
DECRETOS Nºs 241/2025 e 242/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIAS NºS 002/2025 A 004/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 13/11/2025 | 1853 | 13 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FAUSTA GUIMARÃES DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PARA GRUPOS DE REISADO E ALVORADA E PARA ARTESÃOS E ARTESÃS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL130, DL131, DL132, DL133
PORTARIA Nº 182/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO - COM-PLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MU-LUNGU DO MORRO -BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO.
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| 12/11/2025 | 1852 | 13 | PORTARIA Nº 181/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR GENISVALDO DE JESUS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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| 11/11/2025 | 1851 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025.
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| 07/11/2025 | 1850 | 13 | IMPUGNAÇÃO - JULGAMENTO - CR 12/2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 CREDENCIAMENTO DE COMERCIANTES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS PARA PARTICIPAÇÃO DA CAMPANHA DAS FESTAS DE FINAL DE ANO – NATAL E RÉVEILLON 2025. NATAL: LUZES DE UM NOVO TEMPO.
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| 06/11/2025 | 1849 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2025
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM QUINTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025, NA EDIÇÃO Nº 01849, PÁGINAS 004 a 068.
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| 05/11/2025 | 1848 | 13 | LEI Nº 019/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°. 135/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI Nº 020/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES, APOIOS E PATROCÍNIOS EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, CIENTÍFICOS, ESPORTIVOS, AGROPECUÁRIOS E DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI Nº 021/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO DE CAINANA, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 238/2025, DE 05 DE NOV EMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 239/2025, DE 05 DE NOV EMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/11/2025 | 1847 | 13 | Extrato de ARP nº 16/2025.
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