| 05/12/2025 | 1866 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2025.
DL 127/2025
DL 128/2025
DL 129/2025
PORTARIA Nº 190/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 191/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 192/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 193/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 194/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 195/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 196/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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| 04/12/2025 | 1865 | 13 | PE 12/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS) LEI ALDIR BLANC PNAB CICLO 1
PE SRP 11/2025
IN 150/2025
IN 152/2025
EXTRATO - PE SRP 13/2025
EXTRATO - CR 01/2025
ADESÃO ATA 001/2025 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
EXTRATO - Termo de Rescisão.
CR 08/2025
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| 03/12/2025 | 1864 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025.
HOMOLOGAÇÃO - PE 002/2025.
PORTARIA Nº 189/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM FACE DA EMPRESA WILSON PIRES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EDITAL 001/2025 - DE ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – EDIÇÃO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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| 02/12/2025 | 1863 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 134/2025
ERRATA: NA EDIÇÃO Nº 01858 CADERNO I DO DIA 25/11/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2025, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BAHIA.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 465/2025
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Açougue e quitanda Avenida.
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| 01/12/2025 | 1862 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 136/2025
EXTRATO DL 136/2025
DECRETO Nº 249/2025, DE 01 DE DEZEMBR0 DE 2025. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/11/2025 | 1861 | 13 | ERRATA REFERE-SE À LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM 12 DE JUNHO DE 2025.
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| 27/11/2025 | 1860 | 13 | PORTARIA Nº 187/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RREO 5° BIMESTRE DE 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
EXTRATO DE DL 135/2025
DECRETO Nº 247/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 188/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA PORTARIA Nº 186/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEDUC, E TOMA AS PROVIDÊNCIAS PARA ESSE FIM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 248/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, ESTABELECE O REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/11/2025 | 1859 | 13 | AVISO/RECURSO - PE 002/2025.
PORTARIA 185/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA AS AVALIAÇÕES FINAIS E PROCESSOS DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO LETIVO DE 2025 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DE MORRO - BAHIA.”
PORTARIA Nº 186/2025 DE 26 D E NOVEMBRO DE 2025 “ESTABELECE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 10B DE 1 DE OUTUBRO DE 2025ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO...
DECRETO FINANCEIRO Nº 10A DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)"...
DECRETO FINANCEIRO Nº10 DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 245/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 246/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.”
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| 25/11/2025 | 1858 | 13 | ERRATA - IN 147/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 135
ERRATA EDITAL Nº 001/2025 – DATA DE REALIZAÇÃO 21/11/2025 – 09:00 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO EDITAL Nº 001/2025 – DATA DE REALIZAÇÃO 21/11/2025 – 09:00, QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01845 | CADERNO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA Nº 134/2025
AVISO DE DISPENSA Nº 136/2025.
DECRETO Nº 244/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, os imóveis que especifica e dá outras providencias.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 24/11/2025 | 1857 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 06/2025.
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| 19/11/2025 | 1856 | 13 | RECURSO / JULGAMENTO DE RECURSO
EXTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 05/2025.
PORTARIA Nº 184/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO – CPR, PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DESTINADOS À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS III E IV DO ART. 156 DA LEI Nº 14.133/2021.
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| 18/11/2025 | 1855 | 13 | LEI Nº 018/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI Nº 022/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA ESTUDANTE – EJA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXTRATOS IN 149/2025
, CR 08/2025.
CR 08/2025
EXTRATO - CR 01/2025.
EXTRATO - ERRATA - CR 01/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 380/2025 IL 039/2025
DECRETO Nº 243/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 TORNA SEM EFEITO O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 005/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDO RES Nº 005/2025 TERMO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA E O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, COM A FINALIDADE DE FIRMAR PARCERIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.”
IN 146/2025
PORTARIA Nº 183/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA ECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, STADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 17/11/2025 | 1854 | 13 | DECRETO Nº240/2025 DE 17 DE N OVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
ADESÃO DE ATA - PORTAL DO SERTÃO
DECRETOS Nºs 241/2025 e 242/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIAS NºS 002/2025 A 004/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 13/11/2025 | 1853 | 13 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FAUSTA GUIMARÃES DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PARA GRUPOS DE REISADO E ALVORADA E PARA ARTESÃOS E ARTESÃS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL130, DL131, DL132, DL133
PORTARIA Nº 182/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO - COM-PLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MU-LUNGU DO MORRO -BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO.
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| 12/11/2025 | 1852 | 13 | PORTARIA Nº 181/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR GENISVALDO DE JESUS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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| 11/11/2025 | 1851 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025.
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| 07/11/2025 | 1850 | 13 | IMPUGNAÇÃO - JULGAMENTO - CR 12/2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 CREDENCIAMENTO DE COMERCIANTES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS PARA PARTICIPAÇÃO DA CAMPANHA DAS FESTAS DE FINAL DE ANO – NATAL E RÉVEILLON 2025. NATAL: LUZES DE UM NOVO TEMPO.
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| 06/11/2025 | 1849 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2025
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM QUINTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025, NA EDIÇÃO Nº 01849, PÁGINAS 004 a 068.
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| 05/11/2025 | 1848 | 13 | LEI Nº 019/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°. 135/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI Nº 020/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES, APOIOS E PATROCÍNIOS EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, CIENTÍFICOS, ESPORTIVOS, AGROPECUÁRIOS E DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI Nº 021/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO DE CAINANA, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 238/2025, DE 05 DE NOV EMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 239/2025, DE 05 DE NOV EMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/11/2025 | 1847 | 13 | Extrato de ARP nº 16/2025.
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| 03/11/2025 | 1846 | 13 | CR 01/2025
DECRETO Nº 237/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/10/2025 | 1845 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 125/2025.
EDITAL LEILÃO Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO VISANDO A VENDA DE VEÍCULOS E RESPECTIVAS SUCATAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICO PARA USO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXTRATO DE ARP Nº 15/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 126/2025
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| 29/10/2025 | 1844 | 13 | AVISOS - DL 127/2025,
DL 129/2025.
CR 12/2025
DL 129/2025
DECRETO Nº 235/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL 003 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 236/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL 004 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DL 128/2025
TERMO DE CESSÃO SERVIDOR DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO E O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, COM A FINALIDADE DE FIRMAR PARCERIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 28/10/2025 | 1843 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2025.
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| 27/10/2025 | 1842 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 9.2025.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 9A.2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO N° 9B.
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| 24/10/2025 | 1841 | 13 | DECRETO Nº 231/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL 002 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DESCRETO Nº 232 A 234 EXONERAÇÕES
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| 23/10/2025 | 1840 | 13 | AVISO DE DL 126/2025
AVISO DE DL 125/2025
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| 22/10/2025 | 1839 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 05/2025.
CR 12/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
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| 21/10/2025 | 1838 | 13 | DISTRATOS DE CONTRATOS CR/01 2025
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 230/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO...
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| 20/10/2025 | 1837 | 13 | PORTARIA Nº 180/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO CAUTELAR DO SERVIDOR REINILDO LEMOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 17/10/2025 | 1836 | 13 | EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2025
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| 16/10/2025 | 1835 | 13 | DL 116/2025
DL 122/2025
IN 145/2025
IN 147/2025
Rescisões 2025
Aditivo IN 29/2025
EXTRATO - CONCORRÊNCIA 04/2025.
EXTRATO - CR 11/2025.
EXTRATO - CR 10/2025.
AVISO - REVOGAÇÃO PE 10/2025.
CR 01/2025
CR 08/2025
PORTARIA Nº 178/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE IN-QUÉRITO ADMINISTRATIVO (PROCESSO ADMINISTRATI-VO DISCIPLINAR – PAD) NO ÂMBITO DA ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 179/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA CONDUTA IRREGULAR ATRIBUÍDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 15/10/2025 | 1834 | 13 | DECRETO Nº 218/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 AO DECRETO Nº 229/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
ERRATADISPÕES SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 217/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADO TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01833 | CADERNO 1
REPUBLICAÇÃO DE ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAIL DE SAÚDE, PUBLICADO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 | ANO II - EDIÇÃO Nº 00145 | CADERNO 1.
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| 14/10/2025 | 1833 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025.
DECRETO Nº 214/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 215/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO 216/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 049/2025, de 10 de janeiro de 2025, que designou os fiscais de contratos, para incluir novo membro e dá outras providências...
DECRETO Nº 217/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a declaração de Situação de Emergência em toda a área territorial do Município de Mulungu do Morro, em virtude da persistência e agravamento do desastre natural classificado como Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), estabelece medidas urgentes de resposta, mitigação e assistência à população afetada, e dispõe sobre a gestão de recursos e contratações emergenciais para o enfrentamento da crise hídrica e socioeconômica e dá outras providências...
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| 13/10/2025 | 1832 | 13 | CONCORRÊNCIA 04/2025
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA DE INDICAÇÃO DE REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - MANDATO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 213/2025, DE13 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº176/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME LEI N. 037 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIUO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DL 123/2025
PORTARIA Nº177/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADO E SAÚDE MENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/10/2025 | 1831 | 13 | EXTRATO - CR 06/2025.
EXTRATO - PE 09/2025.
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| 09/10/2025 | 1830 | 13 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2025
ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 008/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01676 | CADERNO 1
DECRETO Nº 212/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 08/10/2025 | 1829 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025.
EXTRATO DL 121/2025
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| 07/10/2025 | 1828 | 13 | AVISO - Atualização CR 06/2025.
RATIFICAÇÃO DE DL 121-2025.
RESCISÃO - CONTRATO Nº 02/2025.
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| 06/10/2025 | 1827 | 13 | CONTRARAZÕES - PE SRP 09/2025.
DECISÃO - RECURSOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
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| 03/10/2025 | 1826 | 13 | PE SRP 09/2025
VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E A EMPRESA ARRUDA ENGENHARIA LTDA."
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| 02/10/2025 | 1825 | 13 | CR 05/2025
CR 06/2025
PORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis para fins de alienação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências...
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| 01/10/2025 | 1824 | 13 | LEI N° 014/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 176/2025, DE 01 OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA HIONA ALVES BOAVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 30/09/2025 | 1823 | 13 | AVISO DE DL 121/2025
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
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| 26/09/2025 | 1822 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 11/2025.
DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 174/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 211/2025, DE 26 DE SET EMBRO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA(CFT) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE MULUNGU DO MORRO, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 175/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES LICENCIADOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A FIM DE REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL DECORRENTE DE EQUÍVOCOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 25/09/2025 | 1821 | 13 | EXTRATO ADITIVO DL 19/2025
EXTRATO CR 08/2025
AVISO - CR 05/2025.
EXTRATO - DL 40/2025
RATIFICAÇÃO - CR 02/2025.
DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATO - CONCORRÊNCIA 03/2025.
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| 24/09/2025 | 1820 | 13 | PE SRP 09/2025
AD 01/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4° BIMESTRE
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025
NOTA EXPLICATIVA PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 6°, §3º DA RESOLUÇÃO TCM N° 1470/2023, INFORMA-SE QUE O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025
DECRETO Nº 210/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/09/2025 | 1819 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
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| 22/09/2025 | 1818 | 13 | EDITAL Nº 02/2025 - “Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.”
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| 19/09/2025 | 1817 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025.
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| 18/09/2025 | 1816 | 13 | AVISOS E EXTRATOS - DL 103/2025, DL 109/2025, DL 110/2025, DL 111/2025, DL 112/2025, DL 113/2025, IN 135/2025, IN 143/2025, DL 116/2025.
ERRATA DA PORTARIA 005/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA 005/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - LICENÇA UNIFICADA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 173/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA EDIANE SOUZA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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| 17/09/2025 | 1815 | 13 | PORTARIAS NºS 170/2025 A 172/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/09/2025 | 1814 | 13 | PE 01/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 117/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 118/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 119/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 120/2025
PE 001/2025
EXTRATO DE DL 117/2025.
EXTRATO DE DL 118/2025.
EXTRATO DE DL 119/2025.
EXTRATO DE DL 120/2025.
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| 15/09/2025 | 1813 | 13 | AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
PORTARIAS NºS 157/2025 A 169/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 015/2025, DE 15 SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/09/2025 | 1812 | 13 | EXTRATO CR 01/2025.
AVISO - NOTIFICAÇÃO.
EXTRATO - CR 01/2025.
IN 144/2025
CR 09/2025
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| 11/09/2025 | 1811 | 13 | CR 08/2025
CR 08/2025
EXTRATO - CR 08/2025.
EXTRATO CR 08/2025.
EXTRATO CR 08/2025.
EXTRATO - CR 08/2025.
EXTRATOS DE ADITIVOS - CR 01/2025.
CR 01/2025
CR 01/2025
CR 01/2025
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| 10/09/2025 | 1810 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 10/2025.
PE 08/2025
EDITAL Nº 008/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 009/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/09/2025 | 1809 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 01/2025
AVISO DE DL 117/2025
AVISO DE DL 118/2025
AVISO DE DL 119/2025
AVISO DE DL 120/2025
LICENÇA UNIFICADA
PORTARIA Nº 154/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 155/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 RATIFICA E FORMALIZA O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR RONALDO PEREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 156/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Formaliza a lotação da servidora MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA em seus vínculos efetivos e dá outras providências...
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| 08/09/2025 | 1808 | 13 | EDITAL Nº 007/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 152/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Ratifica e formaliza o remanejamento do servidor CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES e dá outras providências.
PORTARIA Nº 153/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Ratifica e formaliza o remanejamento do servidor EDENILTON ALVES DE SOUZA e dá outras providências.
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| 05/09/2025 | 1807 | 13 | CONCORRÊNCIA 03/2025
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