PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Publicações (Contas Públicas / Contrato)

Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
25/02/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATONão
25/02/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATONão
24/02/2026EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO 08/2025Não
24/02/2026EXTRATO DE CONTRATONão
24/02/2026CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS.Não
24/02/2026CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIA-MENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOSNão
10/02/2026EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.Não
09/02/2026EXTRATO - TERMO DE CONTRATO - CR 05/2025.Não
09/02/2026ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO CR 01/2026.Não
03/02/2026EXTRATOS DE CONTRATOSNão
22/01/2026ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATONão
04/12/2025EXTRATO - Termo de Rescisão.Não
02/12/2025ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 465/2025
Não
02/12/2025ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.Não
18/11/2025ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 380/2025 IL 039/2025Não
18/11/2025EXTRATO - ERRATA - CR 01/2025.Não
07/10/2025RESCISÃO - CONTRATO Nº 02/2025.Não
09/07/2025EXTRATO CONTRATO 191/2015.Não
21/05/2025EXTRATOSNão
06/05/2025EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 70/2025Não
23/04/2025EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATONão
23/04/2025TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 64/2025
Não
10/04/2025ERRATA - CONTRATO 176/2025Não
08/04/2025EXTRATOSNão
08/04/2025EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 61/2025Não
08/04/2025EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 63/2025Não
03/04/2025ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025Não
27/03/2025EXTRATOSNão
25/03/2025TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026PE/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.Não
17/02/2025EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATONão
14/02/2025EXTRATOS.Não
03/02/2025ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025LI-FMS - UELTON RODRIGUES Não
30/12/2024TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N'067/2024Não
26/12/2024APOSTILAMENTO AO CONTRATO 004CRED-IN-02-24Não
19/12/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL020711 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 065 2024.Não
19/12/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012111 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 066 2024Não
02/12/202461-2024 - EXTRATO CONTRATO.Não
29/11/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL020711 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 060 2024Não
29/11/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010711 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 059 2024Não
29/11/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012310 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 058 2024Não
25/11/2024TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2024Não
14/11/2024TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006TP/2023Não
13/11/2024CONTRATO Nº 090/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO Não
06/11/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012310 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 058 2024Não
14/10/2024APOSTILAMENTO AO CONTRATO 006TP/2023.Não
02/10/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010110 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 050 2024Não
01/10/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011909 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 047 2024.Não
24/09/2024CONTRATO Nº 362/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO.Não
19/09/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010208 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040 2024.Não
17/09/2024034/2024 - EXTRATO DE CONTRATONão
11/09/2024017IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATONão
11/09/2024016IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATONão
11/09/2024041/2024 - EXTRATO DE CONTRATONão
06/08/2024015IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.Não
12/07/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 035/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: DL010907/2024. RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESNão
09/07/2024CONTRATO Nº 031/2024 - EXTRATO DE CONTRATONão
04/07/2024TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 016/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011IN/2024Não
15/05/2024013IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATONão
10/05/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CE 2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.Não
08/05/202422/2024 - EXTRATO CONTRATONão