PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/02/2026DECRETO N° 024/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, FIXA PRAZO DE VIGÊNCIA DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
30/01/2026NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
30/01/2026LEI Nº 001/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026Não
29/01/2026PORTARIA Nº 022/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026Não
29/01/2026PORTARIA Nº 024/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026Não
22/01/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
22/01/2026DECRETOS Nºs 017/2026 a 023/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.Não
22/01/2026DECRETOS Nº 006/2026 A 016/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, DEVIDAMENTE SELECIONADOS POR MEIO DO EDITAL DE Nº 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, – EDITAL DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA O BIÊNIO 2026/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
21/01/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR E DO CARGO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA, PARA O BIÊNIO DE 2026/2027Não
16/01/2026DECRETO Nº 005/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS ATUAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO BAHIA.Não
15/01/2026PORTARIAS INTAURADORES DE Nºs 021/2026 A 032/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026Não
15/01/2026PORTARIAS Nºs 001/2026 a 020/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026Não
15/01/2026DECRETO Nº 004/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026Não
14/01/2026PORTARIA Nº 023/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026Não
13/01/2026ATA REUNIÃO COMISSÃO REURB, 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
13/01/2026DECRETO Nº 003/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026Não
12/01/2026RECURSO / JULGAMENTO / PARECER JURÍDICO / DECISÃONão
12/01/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
09/01/2026PORTARIAS Nºs 013/2026 a 022/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026Não
09/01/2026PORTARIAS Nºs 002/2026 a 012/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026Não
08/01/2026PORTARIA Nº 001/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para organização da Matrícula da Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2026 no Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.Não
08/01/2026DECRETO Nº 002/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/01/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
05/01/2026DECRETO 001/2026Não
31/12/2025REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 005/2025.Sim
31/12/2025PORTARIA Nº 258/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
31/12/2025PORTARIAS NºS 234/2025 a 244/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIAS Nºs 245/2025 A 256/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.		Não
31/12/2025PORTARIAS Nºs 257/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
30/12/2025CALENDÁRIO ESCOLAR 2026Não
30/12/2025PORTARIAS NºS 226/2025 a 233/2025 de 30 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
30/12/2025PORTARIAS NºS 216/2025 a 225/2025 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
30/12/2025PORTARIAS Nºs 209/2025 a 215/2025.Não
30/12/2025PORTARIAS Nº 199/2025 a 208/2025, de 30 DE DEZEMBRO DE 2025Não
30/12/2025DECRETO 284/2025 - RURB.Não
30/12/2025DECRETO Nº 285/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
26/12/2025DECRETO Nº 274 - REURB.
DECRETO Nº 275 - REURB.
DECRETO Nº 276 - REURB.
DECRETO Nº 277 - REURB.
DECRETO Nº 278 - REURB.
DECRETO Nº 279 - REURB.
DECRETO Nº 280 - REURB.
DECRETO Nº 281 - REURB.
DECRETO Nº 282 - REURB.
DECRETO Nº 283 - REURB.		Não
19/12/2025DECRETO Nº 273/2025Não
19/12/2025DECRETO 272/2025 - REURBNão
19/12/2025DECRETO Nº 271/2025 - REURBNão
19/12/2025DECRETO Nº 270/2025 - REURBNão
19/12/2025DECRETO Nº 269/2025 - REURBNão
19/12/2025DECRETO Nº 268/2025 - REURBNão
19/12/2025RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CMASNão
19/12/2025RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - CMASNão
19/12/2025RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CMASNão
18/12/2025DECRETO Nº 260/2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAIL DO 014 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 261/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 015 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 262/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 016 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 263/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 016 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 264/2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 018 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 267/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 019 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
17/12/2025PORTARIA Nº 198/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Dispõe sobre a designação de profissionais Técnico-Pedagógicos responsáveis pelo acompanhamento das ações de fortalecimento da alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA.Não
17/12/2025PORTARIA Nº 197/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Institui o Comitê Municipal de Monitoramento do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens no âmbito da Rede Muni-cipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.Não
17/12/2025DECRETO Nº 259/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 013 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.Não
17/12/2025DECRETO Nº 258/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
17/12/2025DECRETO Nº 257/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
17/12/2025DECRETO Nº 256/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
17/12/2025DECRETO Nº 255/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
17/12/2025DECRETO Nº 254/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 008 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.Não
17/12/2025DECRETO Nº 253/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 007 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.Não
17/12/2025DECRETO Nº 252/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 006 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.Não
17/12/2025DECRETO Nº 251/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
12/12/2025RESOLUÇÃO 004/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025Não
11/12/2025DECRETO Nº 250/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA A PREMIAÇÃO POR MEIO DE SORTEIO ENTRE ESTUDANTES PARTICIPANTES DA AVALIAÇÃO DO IDEB, DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA DOCENTES QUE DESENVOLVERAM EXPERIÊNCIAS EXITOSAS COM FOCO NO IDEB E CERTIFICA AS ESCOLAS QUE SE DESTACARAM NAS PRÁTICAS DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO: “SE LIGA NO IDEB 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2025LEI Nº 016/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não