PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/04/2025RESOLUÇÃO DO CMSMM Nº 03/2025: APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA 2025.Não
14/04/2025PORTARIA Nº 027/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025Não
14/04/2025PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025Não
14/04/2025PORTARIA Nº 025/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 024/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 023/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 022/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 021/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 020/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 019/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 018/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 017/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 016/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 015/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
09/04/2025DECRETO 49/2025Não
07/04/2025ERRATA DO DECRETO Nº 155/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 (PASSANDO A VIGORAR) DECRETO Nº 157/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025Não
07/04/2025DECRETO Nº 156/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 “VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/04/2025DECRETO Nº 155 DE 07 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
02/04/2025LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 - SANCIONA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/04/2025LEI MUNICIPAL Nº 005/2025 SANCIONA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 127 DE 04 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não