| 03/06/2026 | | DECRETO Nº 050/2026 DE 03 D E JUNHO DE 2026. | Não | |
| 03/06/2026 | | DECRETO Nº 049/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026 | Não | |
| 03/06/2026 | | ERRATA DECRETO Nº 048/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026. | Não | |
| 29/05/2026 | | PORTARIA Nº 001/2026 | Não | |
| 29/05/2026 | | PORTARIA Nº 002/2026 | Não | |
| 29/05/2026 | | DECRETO Nº 048/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026 | Não | |
| 29/05/2026 | | DECRETO Nº 047/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 | Não | |
| 28/05/2026 | | PORTARIA N 33/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE MANIFESTAÇÃO CONSULTIVA FAVORÁVEL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025, RELATIVO AO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 28/05/2026 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA | Não | |
| 27/05/2026 | | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. | Não | |
| 27/05/2026 | | PORTARIA Nº 030/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO AO SERVIDOR LUCAS LEONARDO SATURNIZ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 26/05/2026 | | LEI Nº 032/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 REVOGA A LEI Nº 47 DE 06 DE MAIO DE 2016 E A LEI Nº 57 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ-AB E INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO (BA), A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 26/05/2026 | | LEI Nº 031/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/05/2026 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 21/05/2026 | | PORTARIA Nº 029/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL, LOTAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/05/2026 | | PORTARIA Nº 028/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 | Não | |
| 21/05/2026 | | PORTARIA Nº 028/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular ao Servidor ARLANDIA GENOVEVA BOAVENTURA e dá outras providências... | Não | |
| 21/05/2026 | | DECRETO Nº 44/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 45/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº. 46/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 38/2015 DE 19 DE JUNHO 2015 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 21/05/2026 | | RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE O RESULTADO PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 21/05/2026 | | ERRATA - DECRETO Nº 043/2026, DE 20 DE MAIO 2026 DISPÕE SOBRE A DECRETO Nº 043/2026, DE 20 DE MAIO 2026, QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 | ANO XIV - EDIÇÃO Nº 01951 | CADERNO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 20/05/2026 | | DECRETO Nº 043/2026 DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO SUPERVISOR DE ENSINO FUNDAMENTAL L DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
| Não | |
| 20/05/2026 | | DECRETO Nº 41/2026, DE 20 DE M AIO DE 2026 “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE CANUDOS, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS E MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 20/05/2026 | | DECRETO Nº 42/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026 “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS, MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/05/2026 | | DECRETO Nº 040/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/04/2026 | | PORTARIA Nº 027/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO PARA CONSTRUÇÃO DE FORMA PARTICIPATIVA DOS PRODUTOS OFERTADOS PELO PROGRAMA FORMAÇÃO DE EDUCADORES DO CAMPO – FORMACAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA. | Não | |
| 29/04/2026 | | DECRETO Nº 039/2026 DE 29 ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 27/04/2026 | | EDITAL 001/2026 - DE ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO FUTEBOL DE BAIRROS MUNICIPAL – EDIÇÃO DE 2026 | Não | |
| 27/04/2026 | | DECRETO N° 038/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/04/2026 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 MULUNGU MULTICULTURAL. | Não | |
| 16/04/2026 | | DECRETO Nº 037/2026, DE 16 D E ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES. | Não | |
| 16/04/2026 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 15/04/2026 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPREENDEDORES E BARRAQUISTAS FEIRA DE ORGÂNICOS E SEMI-ORGÂNICOS DE MULUNGU DO MORRO | Não | |
| 14/04/2026 | | LEI MUNICIPAL Nº 030/2026, 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/04/2026 | | EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026 | Não | |
| 08/04/2026 | | RECURSO - CONTRARRAZÕES - PARECER JURÍDICO - DECISÃO - CONCORRÊNCIA 02-2026 | Não | |
| 07/04/2026 | | DECRETO Nº 036/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA À REALIDADE DE ARRECADAÇÃO ANUAL E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/03/2026 | | PARECER CONCLUSIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDEB DISPÕE SOBRA A ANÁLISE CONCLUSIVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TENDO COMO BASE A LEI Nº 14.113/2020. | Não | |
| 27/03/2026 | | DECRETO Nº 035/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Não | |
| 19/03/2026 | | LEI Nº 029/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 19/03/2026 | | DECRETOS N.OS 031/2026 AO 034/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026 DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 18/03/2026 | | DECRETO Nº 029/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - “Instituir e regulamentar a Junta Médica Municipal e dá outras providências”.
DECRETO Nº 030/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Mulungu do Morro – BA e dá outras providências. | Não | |
| 18/03/2026 | | LEI Nº 028/2026, DE 18 DE M ARÇO DE 2026 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 005 DE 02 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/03/2026 | | DECRETO Nº 028/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026 | Não | |
| 11/03/2026 | | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Nº 01/2026 | Não | |
| 11/03/2026 | | TERMO DE POSSE - CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 10/03/2026 | | PARECER SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – EXERCÍCIO 2025
| Não | |
| 10/03/2026 | | DECRETO Nº 027/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a fixação de preços públicos referentes à prestação de serviços técnicos destinados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E no Município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências. | Não | |
| 10/03/2026 | | RESOLUÇÕES DO CMDCA - DISPÕE SOBRE OS TERMOS DE RENÚNCIA E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 27/02/2026 | | DECRETO Nº 026/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/02/2026 | | PORTARIA Nº 026/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a estruturação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia e dá outras providências... | Não | |
| 24/02/2026 | | EDITAL Nº 001/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Não | |
| 12/02/2026 | | PORTARIA Nº 025/2025 DE 12 DE FEV EREIRO DE 2026 | Não | |
| 11/02/2026 | | NOTA EXPLICATIVA | Não | |
| 11/02/2026 | | DECRETO Nº 025/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 10/02/2026 | | LEI Nº 027/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a denominação de Edileuza Alves De Souza ao novo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 09/02/2026 | | ERRATA | Não | |
| 09/02/2026 | | LEI Nº 026/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Não | |
| 09/02/2026 | | ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DA LEI N° 001/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2026 | ANO XIV - EDIÇÃO Nº 01895 | CADERNO 1 | Não | |
| 04/02/2026 | | DECRETO Nº 026/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a antecipação, em caráter excepcional, da data e do local de realização da feira-livre do Município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências. | Não | |
| 04/02/2026 | | DECRETO Nº 025/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DESIGNA PRESIDÊNCIA INTERINA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E ASSEGURA O REGULAR EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES... | Não | |