PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/12/2022DECRETO FINANCEIRO - SUPLEMENTAR Nº. 12Não
30/11/2022PORTARIA 373 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político- pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.Não
30/11/2022PORTARIAS Não
30/11/2022PORTARIA Não
29/11/2022PORTARIA Nº 347/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
29/11/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE OUTUBRO 2022Não
17/11/2022PORTARIAS.Não
16/11/2022DECRETO Nº 072/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/11/2022DECRETO Nº 062/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
07/11/2022DECRETO Nº 070/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
01/11/2022DECRETO Nº 069/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 NOMEIA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
28/10/2022DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2022.Não
26/10/2022DECRETO Nº 068/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
21/10/2022EXTRATOS DE PUBLICAÇÕESNão
19/10/2022APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DO ANO DE 2022.Não
17/10/2022PORTARIA Nº 323/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PAULA ROSEANE MENDES VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/10/2022PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.Não
06/10/2022RESOLUÇÃO Nº 04-2022 - Transferência de Recursos pelo Ministério da Cidadania.Não
30/09/2022DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2022.Não
26/09/2022PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.Não
09/09/2022DECRETO Nº 065/2022 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/09/2022DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2022 REPUBLICAÇÃO.Sim
01/09/2022PORTARIAS - Concessão de Licença Prêmio e Férias a Servidores do Município.Não
29/08/2022RESOLUÇÃO Nº 006/2022 - Conselho Municipal de Saúde.Não
29/08/2022Renovação de Licença de Operação 004/2022 - Posto Serrano Ltda.Não
25/08/2022DECRETO Nº 064/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
25/08/2022DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2022Não
24/08/2022PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município.Não
24/08/2022PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município.Não
22/08/2022RESOLUÇÕES CIB 191.2020.Não
15/08/2022DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2022Não
12/08/2022DECRETO Nº063 /2022 , DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.Não
03/08/2022PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.Não
02/08/2022DECRETO Nº 062/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
02/08/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 - APROVA O LOTEAMENTO “BAIRRO BELA VISTA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/08/2022DECRETO Nº 061/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
19/07/2022PORTARIAS - Concessão de Férias, Licença Prêmio e Licença Sem Remuneração a sevidores do município.Não
18/07/2022DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2022.Não
14/07/2022PORTARIA Nº 231/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 232/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 233/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022		Não
11/07/2022PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
11/07/2022Licença Ambiental de Instalação 003/2022 - Sistema de Água de Lagoa Preta e Umburaninha dos Ingós.Não
06/07/2022PORTARIASNão
28/06/2022DECRETO Nº 058/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/06/2022DECRETO Nº 055/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2022LEI Nº 109/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 110/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.		Não
20/06/2022RESOLUÇÃO N° 004/2022 DO CMS. DE 04 DE MAIO DE 2022.Não
20/06/2022PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
20/06/2022PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
09/06/2022DECRETO Nº 052/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
06/06/2022AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO TP E CC 002.2022Não
06/06/2022LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 002/2022.Não
30/05/2022DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2022.Não
23/05/2022TERMO DE CESSÃO DE USO..Não
20/05/2022DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2022.Não
19/05/2022PORTARIA Não
18/05/2022PORTARIAS PORTARIA Nº 139/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO PRIMO DA SILVA PARA A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 140/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TIAGO DE OLIVEIRA PARA A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/05/2022DECRETO Nº 049/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 - "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE CANUDOS E DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2022 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".Não
16/05/2022DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2022.Não
05/05/2022PORTARIA Não
04/05/2022PORTARIA Não