PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/08/2026DECRETO Nº 074/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026Não
27/08/2026DECRETO Nº 073/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Não
24/08/2026ERRATA - DECRETO Nº 064/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026Não
21/08/2026DECRETO Nº 072/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre medidas temporárias de contenção de despesas, adequação da execução orçamentária à realidade de arrecadação anual e reorganização administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal, e revoga o decreto 036/2026 07 de abril de 2026 e dá outras providências. Não
20/08/2026DECRETO Nº 071/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026Não
20/08/2026DECRETO Nº 070/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026Não
18/08/2026DECRETO Nº 069/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026Não
13/08/2026DECRETO Nº 068/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026Não
06/08/2026DECRETO Nº 067/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026Não
04/08/2026DECRETO Nº 066/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026Não
03/08/2026DECRETO Nº 065/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro – BA, para o mandato referente ao período de 13 de agosto de 2026 a 31 de outubro de 2027, e dá outras providências.Não
31/07/2026DECRETO Nº 064/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026Não
30/07/2026DECRETO Nº 063/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Bahia, responsável pela coordenação da Política Municipal de Alfabetização, da Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens e das ações de fortalecimento da aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências...Não
30/07/2026DECRETO 062/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil responsável pela implementação das políticas educacionais da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Bahia, e dá outras providências.Não
30/07/2026DECRETO Nº 061/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispões sobre a regulamentação do Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino funda-mental das escolas públicas e privadas do Município...Não
23/07/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2026 - Regulamenta a obrigatoriedade de comunicação prévia, licenciamento urbanístico, obtenção de alvará e aprovação de cronograma para a realização de obras, escavações e intervenções em vias, logradouros e passeios públicos por empresas públicas, concessionárias, permissionárias de serviços públicos e demais entidades no Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
20/07/2026ERRATA DECRETO_075_2026.Não
17/07/2026DECRETO Nº 059/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI responsável pela elaboração do Plano Municipal de Cultura do Município de Mulungu do Morro – Bahia, e dá outras providências.Não
14/07/2026DECRETO Nº 058/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026Não
14/07/2026DECRETO Nº 057/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026Não