| 25/07/2017 | 525 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº. 134/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.
| |
| 24/07/2017 | 524 | 5 | EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 220/2015.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 220/2015.
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 220/2015.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 220/2015.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 100/2016.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 100/2016.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 100/2016.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 100/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/17 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 21/07/2017 | 523 | 5 | DECRETO N.º 127/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 262/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
I CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MULUNGU DO MORRO - REGIMENTO INTERNO.
| |
| 18/07/2017 | 522 | 5 | DECRETO Nº 129/2017, DE 16 DE JULHO DE 2017.
| |
| 17/07/2017 | 521 | 5 | TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO.
TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO.
| |
| 14/07/2017 | 520 | 5 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 240/2014.
1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2017.
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 061/2014.
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 061/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 061/2014.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 271/2014
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 271/2014
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 271/2014
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 271/2014
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/17 - RESULTADO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.
| |
| 11/07/2017 | 519 | 5 | PORTARIA SEMA Nº 005/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMA Nº 001/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMA Nº 003/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
| |
| 29/06/2017 | 518 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/17.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/17.
| |
| 28/06/2017 | 517 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/17.
| |
| 27/06/2017 | 516 | 5 | PORTARIA SEMA Nº 002/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMA Nº 004/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
| |
| 26/06/2017 | 515 | 5 | DECRETO N.º 118/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Decreto Financeiro nº 005 de 2 de Maio de 2017
| |
| 22/06/2017 | 514 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 001/2017.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017.
| |
| 21/06/2017 | 513 | 5 | DECRETO N.º 110/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO N.º 111/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
| |
| 16/06/2017 | 512 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2015.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173 e 174/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N º 195/2017.
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
| |
| 02/06/2017 | 511 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/17.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/17.
| |
| 01/06/2017 | 510 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/17.
LEI Nº 054/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.
| |
| 31/05/2017 | 509 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/17 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/17 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/17 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.
LEI Nº 055/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.
| |
| 30/05/2017 | 508 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.
| |
| 26/05/2017 | 507 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
| |
| 23/05/2017 | 506 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 22/05/2017 | 505 | 5 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/17 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/17 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 15/05/2017 | 504 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 004/2017.
| |
| 10/05/2017 | 503 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2017.
| |
| 08/05/2017 | 502 | 5 | EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/17 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
| |
| 05/05/2017 | 501 | 5 | DECRETO Nº. 069/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 091/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA N.º 247/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.
| |
| 28/04/2017 | 500 | 5 | Decreto Financeiro nº003, de 1 de Março de 2017.
| |
| 26/04/2017 | 499 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/17.
| |
| 25/04/2017 | 498 | 5 | DECRETO Nº. 080/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
| |
| 17/04/2017 | 497 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/17.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/17.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/17.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/17.
| |
| 12/04/2017 | 496 | 5 | TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO.
| |
| 11/04/2017 | 495 | 5 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: ANEXO III - DEMOSNTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2017.
| |
| 10/04/2017 | 494 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 112/2017.
DECRETO Nº. 072/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 072/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
| |
| 04/04/2017 | 493 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/17 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 31/03/2017 | 492 | 5 | Decreto Financeiro nº 02 de 1 de Fevereiro de 2017.
| |
| 30/03/2017 | 491 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.
| |
| 29/03/2017 | 490 | 5 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO nº 001/2015.
| |
| 27/03/2017 | 489 | 5 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2017.
ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2017.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 068 e 069/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2015.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 087 e 088/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/17 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 23/03/2017 | 488 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/17
| |
| 20/03/2017 | 487 | 5 | DECRETO N.º 066/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
| |
| 17/03/2017 | 486 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/17.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/005/2017 - LICENÇA UNIFICADA Nº 005/2016.
| |
| 16/03/2017 | 485 | 5 | LEI Nº. 053/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
| |
| 15/03/2017 | 484 | 5 | PREGÃO PRESENCIALl nº 003/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 13/03/2017 | 483 | 5 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 058/2017 E 059/2017 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/17.
| |
| 10/03/2017 | 482 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 002/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 002/2017.
| |
| 08/03/2017 | 481 | 5 | PORTARIA N.º 123/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
| |
| 06/03/2017 | 480 | 5 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 135/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/17.
INEXIGIBILIDADE Nº. 015/17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 061/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 095/2016.
| |
| 23/02/2017 | 479 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/17
| |
| 22/02/2017 | 478 | 5 | Termo de Distrato do Contrato n.º 166/2015, Tomada de Preço n.º 003/2015 – Processo Administrativo 012204/2015
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/17
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/17
| |
| 17/02/2017 | 477 | 5 | DECRETO N.º 058/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
| |
| 14/02/2017 | 476 | 5 | Contrato de Programa nº 001/2016
Contrato de Rateio nº 001/2016
Contrato de Rateio nº 002/2016
| |
| 13/02/2017 | 475 | 5 | ERRATA DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 001/2017
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
| |
| 08/02/2017 | 474 | 5 | Oficio nº 009/2017
PORTARIA N.º 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA N.º 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA N.º 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA N.º 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA N.º 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA N.º 006, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
| |
| 06/02/2017 | 473 | 5 | LICENCAS AMBIENTAIS
| |
| 03/02/2017 | 472 | 5 | DECRETOS
| |
| 30/01/2017 | 471 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
| |
| 27/01/2017 | 470 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2017.
| |
| 26/01/2017 | 469 | 5 | DECRETO Nº. 045/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
| |
| 25/01/2017 | 468 | 5 | Oficio/GP Nº 005/2017
| |
| 24/01/2017 | 467 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 003/17.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 001/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 001/2017
| |
| 17/01/2017 | 466 | 5 | DECRETO N.º 032/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
| |