| 17/09/2019 | 765 | 7 | DECRETO N.º 169/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA do Cargo de Supervisora de Ensino Fundamental I do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências
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| 16/09/2019 | 764 | 7 | DECRETO Nº. 089/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências
Decreto Financeiro nº 009 de 01 de agosto 2019
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| 13/09/2019 | 763 | 7 | Decreto/GP N° 176/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo para apurar indícios de irregularidades nos termos do Edital de n.º 511/2019, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA, e dá outras providencias.
EDITAL 001/2019
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| 09/09/2019 | 762 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 013/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302082019 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019
CONTRATO Nº 183/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102082019 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019
CONTRATO Nº 184/2019
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| 03/09/2019 | 761 | 7 | DECRETO Nº 174/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 038/2015 de junho de 2015 do município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências
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| 02/09/2019 | 760 | 7 | PREGAO PRESENCIAL 014/2019- ERRATA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 004/2019
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 004/2019
EXTRATO DE CONTRATO 186 DE 09 DE AGOSTO DE 2019
DECRETO Nº 172/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 173/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 29/08/2019 | 759 | 7 | Termo de Adjudicação Pregão Presencial SRP 005/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
EXTRATO DE CONTRATO 040104/2019
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| 28/08/2019 | 758 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO 185/2019
EXTRATO DE CONTRATO 190/2019
EXTRATO DE CONTRATO 191/2019
EXTRATO DE CONTRATO 192/2019
EXTRATO DE CONTRATO 194/2019
EXTRATO DE CONTRATO 194/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO 002/2019.
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| 26/08/2019 | 757 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE 002/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 002/2019
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 002/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 0119062019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
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| 22/08/2019 | 756 | 7 | Decreto Financeiro nº 008 de 01 de julho 2019
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| 19/08/2019 | 755 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 008/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 009/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 010/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 011/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 013/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 014/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Carta Convite 004/2019.
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| 14/08/2019 | 754 | 7 | ERRATA DA TOMADA DE PREÇO 002/2019
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| 06/08/2019 | 753 | 7 | TOMADA DE PREÇO 002/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Convocação para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público.
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| 05/08/2019 | 752 | 7 | PORTARIA N.º 238/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA e dá outras providências
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| 01/08/2019 | 751 | 7 | AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO 009/2019
AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO 010/2019
AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO 011/2019
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| 31/07/2019 | 750 | 7 | DECRETO N.º 149/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Diretor de Departamento de Orçamento e Contabilidade do Município de Mulungu do Morro - BA.
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| 30/07/2019 | 749 | 7 | EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 216/2019.
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| 29/07/2019 | 748 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
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| 26/07/2019 | 747 | 7 | PREGAO PRESENCIAL 009/2019 - ERRATA
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| 25/07/2019 | 746 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 064/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 143/2019.
DECRETO N.º 148/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº. 153/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019
Decreto Financeiro nº 007 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.032.800,00.
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| 22/07/2019 | 745 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030205/2019 - DISPENSA Nº 059/2019.
CONTRATO Nº 095/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030205/2019 - DISPENSA Nº 059/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060205/2019 - DISPENSA Nº 059A/2019
CONTRATO Nº 096/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060205/2019 - DISPENSA Nº 059A/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021705/2019 - DISPENSA Nº 060/19
CONTRATO Nº 110/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021705/2019 - DISPENSA Nº 060/19
CARTA CONVITE 001/2019- -RESULTADO DO JULGAMENTO
CARTA CONVITE 001/2019- HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO 001/2019-RESULTADO DE JULGAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2019- TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019- HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019- HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019- HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N º 006/2019- RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019- HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 001/2019- RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO 001/2019- HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU DO MORRO.
PREGAO PRESENCIAL 008/2019
PREGAO PRESENCIAL 009/2019
PREGAO PRESENCIAL 010/2019
PREGAO PRESENCIAL 011/2019
PREGAO PRESENCIAL 012/2019
PREGAO PRESENCIAL 013/2019
PREGAO PRESENCIAL 014/2019
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| 19/07/2019 | 744 | 7 | DECRETO N.º 147/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Assessor Executivo I da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças do Município de Mulungu do Morro - BA
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| 18/07/2019 | 743 | 7 | Resposta ao recurso da Prova do Conselho Tutelar
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| 08/07/2019 | 742 | 7 | Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Mulungu do Morro/BA - FOLHA RESPOSTA - GABARITO
Prova Respondida
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| 27/06/2019 | 741 | 7 | DECRETO N.º 142/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências
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| 25/06/2019 | 740 | 7 | Decreto Financeiro nº 006 de 02 de maio 2019.
DECRETO N.º 134/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 138/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 139/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 125/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019.
LICENÇA AMBIENTAL.
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| 19/06/2019 | 739 | 7 | Lei nº 082/2019 de 10 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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| 11/06/2019 | 738 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2019.
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| 10/06/2019 | 737 | 7 | DECRETO Nº 133/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude do Aniversário da Cidade e dá outras providências
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| 03/06/2019 | 736 | 7 | DECRETO Nº 128/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas
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| 30/05/2019 | 735 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
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| 27/05/2019 | 734 | 7 | RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 062/2019.
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| 23/05/2019 | 733 | 7 | Licença 001/2019
Decreto Financeiro nº 005 de 01 de abril 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 351.580,00
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| 22/05/2019 | 732 | 7 | DECRETO Nº 122/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Mulungu do Morro e da outras providencias.
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| 21/05/2019 | 731 | 7 | EDITAL Nº 008/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE SUFICIÊNCIA
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| 20/05/2019 | 730 | 7 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050104/2019 - DISPENSA Nº 057/19.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 084/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050104/2019 - DISPENSA Nº 057/19.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060104/2019 - DISPENSA Nº 057A/19.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060104/2019 - DISPENSA Nº 057A/19.
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| 17/05/2019 | 729 | 7 | Declaração do não registro de nenhuma sugestão, pelo meio físico ou digital, por parte dos munícipes, a cerca da Consulta Pública da EMBASA.
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| 15/05/2019 | 728 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 055/19.
CONTRATO Nº 082/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 056/19.
CONTRATO Nº 083/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 057/19.
CONTRATO Nº 084/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 057A/19.
CONTRATO Nº 085/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 058/19.
CONTRATO Nº. 092/2019
EDITAL nº 007/2019 - Relação das INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, abrindo prazo de 02 (dois) dias úteis para recursos.
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| 14/05/2019 | 727 | 7 | TOMADA DE PREÇO 001/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 13/05/2019 | 726 | 7 | LEI Nº 081/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Altera a Lei Municipal n.º. 077/2018, de 19 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 108/2019, DE 19 DE ABRIL DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 004/19 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 104.700,00
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| 10/05/2019 | 725 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
CONTRATO nº 087/2019.
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
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| 08/05/2019 | 724 | 7 | Decreto Financeiro nº 003/19 de 01 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 92.300,00
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| 07/05/2019 | 723 | 7 | Decreto Financeiro nº 001/19 de 02 de janeiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.979.482,90
Decreto Financeiro nº 002/19 de 02 de janeiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 1.031,58
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| 02/05/2019 | 722 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 116/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Mulungu do Morro, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
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| 30/04/2019 | 721 | 7 | DECRETO Nº 116/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Mulungu do Morro, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
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| 22/04/2019 | 720 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 038/19.
CONTRATO Nº 053/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 039/19.
CONTRATO Nº 054/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 040/19.
CONTRATO Nº 055/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 041/19.
CONTRATO Nº 056/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 042/19.
CONTRATO Nº 057/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 043/19.
CONTRATO Nº 058/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 044/19.
CONTRATO Nº 059/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 045/19.
CONTRATO Nº 060/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 046/19.
CONTRATO Nº 061/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 047/19.
CONTRATO Nº 062/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 048/19.
CONTRATO Nº 063/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 049/19.
CONTRATO Nº 064/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 050/2019.
CONTRATO Nº 068/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 051/19.
CONTRATO Nº 069/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 052/19.
CONTRATO Nº 070/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 053/19.
CONTRATO Nº 071/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 054/19.
CONTRATO Nº 074/2019
DECRETO N.º 110/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia o Diretor de Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
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| 17/04/2019 | 719 | 7 | DECRETO N.º 073/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 074/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 075/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 090/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO N.º 091/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO N.º 100/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
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| 16/04/2019 | 718 | 7 | CREDENCIAMENTO 001/2019
ERRATA: PREGAO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO 005/2019 e 006/2019
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| 15/04/2019 | 717 | 7 | DECRETO Nº. 099/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências
PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 005/2019.
PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 006/2019.
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| 12/04/2019 | 716 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2019
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| 11/04/2019 | 715 | 7 | PORTARIA N.º 093/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias
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| 04/04/2019 | 713 | 7 | DECRETO N.º 093/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.
Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.
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| 03/04/2019 | 712 | 7 | DECRETO Nº 095/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia candidato habilitado em Concurso Público.
Extrato de Contrato de cooperação técnica para operacionalização e controle de consignados.
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| 01/04/2019 | 711 | 7 | DECRETO N.º 088/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora SHEILA DE SOUZA GASPAR, e dá Outras Providências
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 002/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 003/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 004/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019
DECRETO Nº 091/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 092/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 093/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 094/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 096/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 097/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 098/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 099/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 100/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 101/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 102/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 103/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 104/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 105/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
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| 28/03/2019 | 710 | 7 | DECRETO N.º 083/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências
PORTARIA N.º 084/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
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| 27/03/2019 | 709 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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| 22/03/2019 | 708 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
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| 14/03/2019 | 707 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019
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| 11/03/2019 | 706 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 032/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 033/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 034/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 035/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 036/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 037/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2019.
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 004/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 004/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº. 004/2019.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 052/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 003/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040 e 041/2019
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019
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| 06/03/2019 | 714 | 7 | PORTARIA/GSECEDUC N° 053/2019
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