| 28/05/2026 | 1957 | 14 | RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA
PORTARIA N 33/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE MANIFESTAÇÃO CONSULTIVA FAVORÁVEL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025, RELATIVO AO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
| |