PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Publicações (Contas Públicas / Contrato)

Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
25/02/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATONão
25/02/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATONão
24/02/2026EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO 08/2025Não
24/02/2026EXTRATO DE CONTRATONão
24/02/2026CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS.Não
24/02/2026CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIA-MENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOSNão
10/02/2026EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.Não
09/02/2026EXTRATO - TERMO DE CONTRATO - CR 05/2025.Não
09/02/2026ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO CR 01/2026.Não
03/02/2026EXTRATOS DE CONTRATOSNão
22/01/2026ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATONão
04/12/2025EXTRATO - Termo de Rescisão.Não
02/12/2025ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 465/2025
Não
02/12/2025ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.Não
18/11/2025ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 380/2025 IL 039/2025Não
18/11/2025EXTRATO - ERRATA - CR 01/2025.Não
07/10/2025RESCISÃO - CONTRATO Nº 02/2025.Não
09/07/2025EXTRATO CONTRATO 191/2015.Não
21/05/2025EXTRATOSNão
06/05/2025EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 70/2025Não