PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/06/2020PORTARIA 234 / 2020 DE 17JUNHO 2020ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI.Não
16/06/2020PORTARIA Nº 233/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2020PORTARIA N.º 062/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA N.º 086/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 087/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 097/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 098/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 103/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA N.º 104/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA N.º 098/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
Não
22/05/2020PORTARIA Nº 232/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.Não
07/04/2020PORTARIAS:Não
24/03/2020PORTARIA Nº 189/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
10/12/2019PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
22/11/2019PORTARIA Nº 316/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 317/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 319/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 320/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 321/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 322/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
04/11/2019PORTARIA N.º 298/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).Não
04/11/2019PORTARIA N.º 297/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ELIVAN NUNES DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).Não
08/10/2019PORTARIA SEMA Nº 002/2019.Não
05/08/2019PORTARIA N.º 238/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA e dá outras providênciasNão
11/04/2019PORTARIA N.º 093/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providenciasNão
28/03/2019PORTARIA N.º 084/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.Não
06/03/2019PORTARIA/GSECEDUC N° 053/2019 Não
09/01/2019PORTARIA N.º 402/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 403/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 406/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 407/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 408/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 412/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 414/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 415/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 417/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 418/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 420/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 421/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 431/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 435/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 440/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 448/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
04/12/2018PORTARIA Nº 424/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 425/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 426/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 427/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 428/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 429/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 430/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Não
27/11/2018PORTARIA Nº 397/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.Não
27/11/2018PORTARIA Nº 396/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.Não
30/10/2018PORTARIA Nº 328/2018
PORTARIA Nº 333/2018
PORTARIA Nº 335/2018
PORTARIA Nº 338/2018
PORTARIA Nº 353/2018
PORTARIA Nº 368/2018
PORTARIA Nº 377/2018
PORTARIA Nº 384/2018
PORTARIA Nº 385/2018
PORTARIA Nº 391/2018.
Não
26/10/2018PORTARIA N.º 326/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 327/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 329/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 332/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 334/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 342/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 357/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 366/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 367/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 369/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 372/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 388/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 395/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Não
25/10/2018PORTARIAS Nº 160, 162, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 180, 181, 184, 187, 188, 189, 190, 198, 199, 202, 203, 204, 205, 211, 213, 220, 221, 224, 229, 233, 234, 235, 244, 245, 247, 249, 272, 275, 276, 277, 278, 282, 301, 302, 303, 306, 307 E 310/2018.Não
23/10/2018PORTARIAS Nº 134, 176, 206, 207, 208, 217, 218, 219, 227, 228, 239, 240, 241, 242, 243, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 263, 266, 268, 273, 279, 280, 281, 284, 287, 288, 291, 292, 296, 313, 315, 319, 322 E 325/2018.Não
23/10/2018PORTARIA N.º 274/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ELIZAMA VIEIRA SANTOS.Não
04/09/2018PORTARIA Nº 323/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.Não
13/08/2018PORTARIA SEMA Nº 003/2018.Não
06/08/2018PORTARIA SEMA Nº 002/2018.Não
20/07/2018LICENÇA - PORTARIA SEMA Nº 001/2018.Não
28/05/2018PORTARIAS Nº 138, 141, 144, 146, 150, 153, 154, 155, 156, 159, 161, 166 E 167/2018.Não
28/05/2018PORTARIAS Nº 092, 093, 095, 096, 099, 101, 107, 110, 111, 112, 125, 126, 127 E 128/2018.Não
28/05/2018PORTARIAS Nº 089, 090, 094, 103, 105, 113, 116, 118, 132, 133, 148 E 157/2018.Não
28/05/2018PORTARIA N.º 100/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA JENILDA FRANCISCA DA SILVA."Não
02/05/2018PORTARIA N.º 098/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MÁRCIA ANDRÉA MARIA DE SOUZA."Não
15/03/2018PORTARIA N.º 079/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018PORTARIAS.Não
28/02/2018PORTARIA N.º 053/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 056/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 064/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
Não
28/02/2018PORTARIA Nº 041/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 042/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 043/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 044/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 045/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 055/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
Não
21/02/2018PORTARIA Nº 390/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
02/02/2018PORTARIA SEMA Nº 001/2018.Não
30/01/2018PORTARIAS Não
29/12/2017PORTARIA N.º 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
29/12/2017PORTARIAS.Não
29/12/2017PORTARIAS. Não
19/12/2017PORTARIA Nº 376/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 379/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 380/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 381/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 382/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
14/12/2017PORTARIA Nº 390/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
14/12/2017PORTARIA Nº 376/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 379/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 380/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 381/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 382/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
30/11/2017PORTARIA N.º 186/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.Não
06/11/2017PORTARIA N.º 338/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.Não
13/09/2017PORTARIA N.º 109/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N.º 105/2017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA N.º 249/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
Não
21/07/2017PORTARIA N.º 262/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.Não
11/07/2017PORTARIA SEMA Nº 001/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMA Nº 003/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
Não
11/07/2017PORTARIA SEMA Nº 005/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
27/06/2017PORTARIA SEMA Nº 002/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMA Nº 004/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
Não
05/05/2017PORTARIA N.º 247/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
08/03/2017PORTARIA N.º 123/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 006, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não