| 29/05/2026 |
PORTARIA Nº 001/2026 |
PORTARIA |
| 29/05/2026 |
PORTARIA Nº 002/2026 |
PORTARIA |
| 29/05/2026 |
DECRETO Nº 048/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026 |
DECRETO |
| 29/05/2026 |
DECRETO Nº 047/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 |
DECRETO |
| 28/05/2026 |
PORTARIA N 33/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE MANIFESTAÇÃO CONSULTIVA FAVORÁVEL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025, RELATIVO AO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 28/05/2026 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA |
REGIMENTO INTERNO |
| 28/05/2026 |
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2026 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 27/05/2026 |
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. |
OUTROS |
| 27/05/2026 |
PORTARIA Nº 030/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO AO SERVIDOR LUCAS LEONARDO SATURNIZ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 27/05/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 26/05/2026 |
LEI Nº 032/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 REVOGA A LEI Nº 47 DE 06 DE MAIO DE 2016 E A LEI Nº 57 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ-AB E INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO (BA), A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
LEI |
| 26/05/2026 |
LEI Nº 031/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 26/05/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
EDITAL |
| 26/05/2026 |
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
OUTROS |
| 26/05/2026 |
EDITAL - CREDENCIAMENTO 01-2026 - ATUALIZAÇÃO |
EDITAL |
| 25/05/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 44-2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 22/05/2026 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - ATUALIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/05/2026 |
PORTARIA Nº 029/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL, LOTAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 21/05/2026 |
PORTARIA Nº 028/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular ao Servidor ARLANDIA GENOVEVA BOAVENTURA e dá outras providências... |
PORTARIA |
| 21/05/2026 |
PORTARIA Nº 028/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 |
PORTARIA |
| 21/05/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 20-2026 |
EXTRATO |
| 21/05/2026 |
DECRETO Nº 44/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 45/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº. 46/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 38/2015 DE 19 DE JUNHO 2015 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 21/05/2026 |
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE O RESULTADO PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
EDITAL |
| 21/05/2026 |
ERRATA - DECRETO Nº 043/2026, DE 20 DE MAIO 2026 DISPÕE SOBRE A DECRETO Nº 043/2026, DE 20 DE MAIO 2026, QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 | ANO XIV - EDIÇÃO Nº 01951 | CADERNO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
ERRATA |
| 20/05/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 08-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 20/05/2026 |
DECRETO Nº 043/2026 DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO SUPERVISOR DE ENSINO FUNDAMENTAL L DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
|
DECRETO |
| 20/05/2026 |
EXTRATO TERMO ADITIVO - CONTRATOS 235-2025 - 236-2025 - CREDENCIAMENTO 02-2025 |
EXTRATO |
| 20/05/2026 |
EXTRATO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 271-2025 - 237-2025 - CREDENCIAMENTO 02/2025 |
EXTRATO |
| 20/05/2026 |
DECRETO Nº 41/2026, DE 20 DE M AIO DE 2026 “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE CANUDOS, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS E MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
DECRETO |
| 20/05/2026 |
DECRETO Nº 42/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026 “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS, MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 20/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2026 |
AVISO |
| 18/05/2026 |
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 251-2025 - CREDENCIAMENTO 03-2025; |
TERMO ADITIVO |
| 15/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/05/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 42-2026 |
EXTRATO |
| 14/05/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 43-2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 14/05/2026 |
DECRETO Nº 040/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 13/05/2026 |
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 193-2025 - INEXIGIBILIDADE 67-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2026 |
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE - PREGÃO SRP 15-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2026 |
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 08-2025 |
ERRATA |
| 11/05/2026 |
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 444-2025 - DISPENSA 123-2025 |
TERMO |
| 11/05/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 08-2025 |
EXTRATO |
| 11/05/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 19-2026 |
EXTRATO |
| 08/05/2026 |
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 330-2025 - INEXIGIBILIDADE 124-2025 |
TERMO |
| 08/05/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 41-2026 |
EXTRATO |
| 08/05/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 40-2026 |
EXTRATO |
| 08/05/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 39-2026 |
EXTRATO |
| 08/05/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 03-2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/05/2026 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO C032801/2026 - INEXIGIBILIDADE 15-2026. |
TERMO ADITIVO |
| 07/05/2026 |
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 266-2025 - INEXIGIBILIDADE 100-2025. |
CONTRATO |
| 06/05/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2026 |
AVISO |
| 05/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO C011504/2026 - CREDENCIAMENTO 08-2025 . |
CREDENCIAMENTO |
| 05/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO C010804/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO C010604/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO C010104/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026. |
CONTRATO |
| 05/05/2026 |
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO C050902/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/05/2026 |
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C012901/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026 |
EXTRATO |
| 05/05/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026 |
EXTRATO |
| 05/05/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 06-2025 |
EXTRATO |