PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


20/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2026

AVISO

18/05/2026 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 251-2025 - CREDENCIAMENTO 03-2025;

TERMO ADITIVO

15/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08-2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/05/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 42-2026

EXTRATO

14/05/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 43-2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

14/05/2026 DECRETO Nº 040/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

13/05/2026 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 193-2025 - INEXIGIBILIDADE 67-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/05/2026 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE - PREGÃO SRP 15-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/05/2026 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 08-2025

ERRATA

11/05/2026 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 444-2025 - DISPENSA 123-2025

TERMO

11/05/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 08-2025

EXTRATO

11/05/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 19-2026

EXTRATO

08/05/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 330-2025 - INEXIGIBILIDADE 124-2025

TERMO

08/05/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 41-2026

EXTRATO

08/05/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 40-2026

EXTRATO

08/05/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 39-2026

EXTRATO

08/05/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 03-2026

PREGÃO ELETRÔNICO

07/05/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO C032801/2026 - INEXIGIBILIDADE 15-2026.

TERMO ADITIVO

07/05/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 266-2025 - INEXIGIBILIDADE 100-2025.

CONTRATO

06/05/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2026

AVISO

05/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO C011504/2026 - CREDENCIAMENTO 08-2025 .

CREDENCIAMENTO

05/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO C010804/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026.

EXTRATO DE CONTRATO

05/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO C010604/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026.

CREDENCIAMENTO

05/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO C010104/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026.

CONTRATO

05/05/2026 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO C050902/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026.

CREDENCIAMENTO

05/05/2026 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C012901/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026

EXTRATO

05/05/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026

EXTRATO

05/05/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 06-2025

EXTRATO

05/05/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 33-2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/05/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/05/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 38-2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO C013004/2026 - CREDENCIAMENTO 08-2025

EXTRATO

30/04/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 37-2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/04/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 36-2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/04/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 06-2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

30/04/2026 HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2026

PREGÃO ELETRÔNICO

29/04/2026 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 243-2025

EXTRATO

29/04/2026 PORTARIA Nº 027/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO PARA CONSTRUÇÃO DE FORMA PARTICIPATIVA DOS PRODUTOS OFERTADOS PELO PROGRAMA FORMAÇÃO DE EDUCADORES DO CAMPO – FORMACAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA.

PORTARIA

29/04/2026 DECRETO Nº 039/2026 DE 29 ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DECRETO

29/04/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

28/04/2026 EXTRATO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO - ATA SRP 14-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 09-2025

EXTRATO

27/04/2026 EDITAL 001/2026 - DE ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO FUTEBOL DE BAIRROS MUNICIPAL – EDIÇÃO DE 2026

EDITAL

27/04/2026 DECRETO N° 038/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

27/04/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 29-2026

EXTRATO

24/04/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 MULUNGU MULTICULTURAL.

EDITAL

24/04/2026 Decreto de Crédito Suplementar nº 03.2026. Decreto de QDD 13.2026.

DECRETO

23/04/2026 EXTRATO DE CONTRATO C010303/2026 - CREDENCIAMENTO 05-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

23/04/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

23/04/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18-2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/04/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 15-2026

EXTRATO

23/04/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 10-2026

EXTRATO

23/04/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 16-2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/04/2026 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO COMEROL COMERCIO DE PEÇAS LTDA - CREDENCIAMENTO 06-2025

ERRATA

16/04/2026 EXTRATOS DE CONTRATO Nº C030704/2026 - C040704/2026 - PE SRP 04/2024

EXTRATO

16/04/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 02-2026

EXTRATO

16/04/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 01-2026

EXTRATO

16/04/2026 DECRETO Nº 037/2026, DE 16 D E ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.

DECRETO

16/04/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

EDITAL

16/04/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 12-2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO