| 16/08/2023 | 1705 | 14 | EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – PROC. Nº 103/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA
TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – PROC. Nº 103/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 017/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
| |
| 15/08/2023 | 1704 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
.
EDITAL PE Nº 018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 248/2023 - MARTA ÉRICA DE SOUZA PITANGUEIRA
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 248/2023 - MARTA ÉRICA DE SOUZA PITANGUEIRA
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 053/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 053/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME
| |
| 14/08/2023 | 1703 | 14 | PORTARIA Nº 049 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. ”
CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CAFI - CERTIDÃO 002/2023 EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2023 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 249/2023 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 250/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
| |
| 11/08/2023 | 1702 | 14 | EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2023 -S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2023 -S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
DECISÃO FINAL PSE Nº 001/2022 – PORTARIA Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022 ATA DE PREÇOS 058/2022 CONTRATO Nº 049/2023
AVISO DE PENALIDADE - WEB DISTRIBUIDORA LTDA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 016/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 016/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME
| |
| 10/08/2023 | 1701 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES
LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA
CONTRATO Nº 247/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
PORTARIA Nº 048 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 015/2023, EM FACE DA EMPRESA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
| |
| 09/08/2023 | 1700 | 14 | EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2023 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA 03516680555
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2023 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA 03516680555
PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
| |
| 08/08/2023 | 1699 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023.
EDITAL PE Nº 017/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 244/2023 - LUANA ALVES LOBO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 244/2023 - LUANA ALVES LOBO
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/2023 - LUANA ALVES LOBO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/2023 - LUANA ALVES LOBO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2023 - DILSON SOUZA SANTOS - ME
CONTRATO Nº 246/2023 - DILSON SOUZA SANTOS - ME
| |
| 07/08/2023 | 1698 | 14 | DECRETO Nº 064 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO N° 08 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 9 - ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
| |
| 03/08/2023 | 1697 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 239/2023 - ANA MARTHA GUSMÃO ALVES.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 239/2023 - ANA MARTHA GUSMÃO ALVES.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 240/2023 - LUANA ALVES LOBO.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 240/2023 - LUANA ALVES LOBO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 241/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 241/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 242/2023 - EFS MEDICAL LTDA – ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 242/2023 - EFS MEDICAL LTDA – ME.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 243/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 243/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 050/2023 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 050/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA
| |
| 02/08/2023 | 1696 | 14 | DECRETO Nº 062 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”
DECRETO Nº 063 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
| |
| 01/08/2023 | 1695 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
.
EDITAL PE Nº 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
DECRETO Nº 058 - “CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 059 - “Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/Bahia.”
DECRETO Nº 060 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS/BA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
DECRETO Nº 061 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
| |
| 31/07/2023 | 1694 | 14 | LISTA FINAL DOS CLASSIFICADOS DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE CORDEIROS-BA
DECRETO Nº 057 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
| |
| 28/07/2023 | 1693 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ANA MARTHA GUSMÃO ALVES
| |
| 27/07/2023 | 1692 | 14 | DECISÃO - A EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA
| |
| 26/07/2023 | 1691 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023.
EDITAL PE Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
DECRETO Nº 055 - “NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
DECRETO Nº 056 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”.
| |
| 25/07/2023 | 1690 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023.
EDITAL PE Nº 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 021/2023 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.
1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 021/2023 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.
9° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023
| |
| 24/07/2023 | 1689 | 14 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES - LISTA DAS NOTAS PARA HABILITAÇÃO
| |
| 21/07/2023 | 1688 | 14 | 2° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PRECATÓRIOS FUNDEF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CONTRATO Nº 236/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PRECATÓRIOS FUNDEF.
| |
| 20/07/2023 | 1687 | 14 | DECRETO Nº 054 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL 002 - IV CONCURSO ESCRITORES DA NOSSA TERRA.
RESOLUÇÃO Nº 003 - CMDCA - Processo de Adesão do Projeto Itaú Social.
| |
| 19/07/2023 | 1686 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CAMILA BOMFIM ABREU
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 013/2023, EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI.
EDITAL PE Nº 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 014/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA - ME
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 237/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 237/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 238/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 238/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
TERMO DE REVELIA - WEB DISTRIBUIDORA LTDA.
| |