| 26/05/2026 | 2258 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 007-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 007-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2026 - MR ASSESSORIA E GESTAO EM SERVICOS DE SAUDE LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2026 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA.
| |
| 25/05/2026 | 2257 | 17 | DECRETO N° 039, DE 25 DE MAIO DE 2026 - “Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de DIOMAR JOSÉ NOVATO.”
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 217/2025 - PROSLAB — PRONTO SERVIÇO LABORATORIA LTDA
.
| |
| 22/05/2026 | 2256 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 004/2026 - GM SOM LUZ ESTRUTURAS LTDA
| |
| 21/05/2026 | 2255 | 17 | PORTARIA Nº 018, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
| |
| 20/05/2026 | 2254 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2026.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2026 - IARA APARECIDA MENDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2026 - IARA APARECIDA MENDES OLIVEIRADO NASCIMENTO
EDITAL Nº 04, INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2026 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026 - GUANAMBI DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2026 - LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2026 - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA HOSPITALAR HIGIENE E TRANSPORTE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2026 - MULTIPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 013.2016
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 014/2026
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 015/2026
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 016/2026
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026 - GUANAMBI DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA.
| |
| 19/05/2026 | 2253 | 17 | DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 30 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL 1 QUADRIMESTRE 2026
RELATORIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2 BIMESTRE 2026
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 088/2026 - DEBORA BARBOSA DOS SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 148/2026 - CARVALHO NOVAES SERVICOS MEDICOS LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 065/2026 - GLAUBER ROCHA LIMA ARAUJO LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 159/2026 - DILSON SOUZA SANTOS
| |
| 15/05/2026 | 2252 | 17 | EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 002.2026
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 003.2026
| |
| 14/05/2026 | 2251 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2026.
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 050/2026 - MATEUS JESUS FLORES
.
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 051/2026 - RAFAEL DE SOUSA.
RESOLUÇÃO - 01/2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - ALGODAO DOCE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026 - ALGODÃO DOCE COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 - PEDRO MENDES FERREIRA - PHOTO M GRAFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2026 - PEDRO MENDES FERREIRA
| |
| 13/05/2026 | 2250 | 17 | LEI Nº 779, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 746, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTEROU ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE CORDEIROS/BA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027.
| |
| 12/05/2026 | 2249 | 17 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - RETEC RESIDUOS OESTE LTDA
REPUBLICAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 235/2025 - NILTOGAS E ÁGUA MINERAL LTDA
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 30 DE ABRIL DE 2026ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 269.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 152/2024 - GENTE SEGURADORA S.A.
| |
| 11/05/2026 | 2248 | 17 | DECERTO N° 037, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ”
DECRETO Nº 038, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 012-2026
EXTRATO DE CONTRATO 162.2026 - OGII - ORGANIZACAO, GEST AO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - ME
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - ACIVALDO FERREIRA DA CRUZ
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2026 - ACIVALDO FERREIRA DA CRUZ
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2026 - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2026 - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026 - 59.111.370 TAVARES NASCIMENTO CHAGAS.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026 - CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - RETEC RESIDUOS OESTE LTDA
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - RETEC RESIDUOS OESTE LTDA.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA.
| |
| 07/05/2026 | 2247 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2026 - SARA DIONE SILVA BRITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026 - SARA DIONE SILVA BRITO.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2026 - CLINICA SOBERANA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2026 - CLINICA SOBERANA LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2026 - KARINA ALEXANDRA DE SOUSA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2026 - KARINA ALEXANDRA DE SOUSA SANTOS.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2026 - MARLON SERVIÇOS MEDICOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2026 - MARLON SERVIÇOS MEDICOS.
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO -
ATA N.º 003 - Edital de Credenciamento nº: 005/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2026 - Prorrogação.
ATAS SRP.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 008-2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 009-2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 010-2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IN 077.2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006-2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 006-2026.
| |
| 06/05/2026 | 2246 | 17 | APOSTILAMENTO - CONTRATO 315-2025 -EDELSON IZIDIO DA SILVA SANTOS.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 351-2025 - FABIO RIBEIRO SANTOS.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 359-2025 - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA.
| |
| 05/05/2026 | 2245 | 17 | DECRETO N° 036, “Dispõe sobre exoneração do Diretor de Patrimônio do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências."
| |
| 04/05/2026 | 2244 | 17 | RESOLUÇÃO 02/2026, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 03/2026, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ESTADUAL REFERENTE AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/ BAHIA.
| |
| 30/04/2026 | 2243 | 17 | COMUNICADO OFICIAL – COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL ELEIÇÕES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA – CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI E ESCOLA MUNICIPAL ANDREY LERES BARBALHO SALOMÃO.
LEI Nº 778, “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETOS FINANCEIROS.
| |
| 29/04/2026 | 2242 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 143/2026 - ABRAAO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 142/2026 - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 141/2026 - 59.564.730. ALMIR PEREIRA DE NOVAIS.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 140/2026 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 224/2025 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI EPP.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 026/2026 - J & J PECAS E SERVICOS LTDA.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 352/2025 - JAIME JOSÉ TRINDADE 03284252576.
| |
| 28/04/2026 | 2241 | 17 | PORTARIA Nº 004/2026, DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DEHABILITAÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA – PNAB, 2º CICLO.
| |
| 27/04/2026 | 2240 | 17 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026
.
| |
| 23/04/2026 | 2239 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 155/2026 - RODRIGO BOMFIM FERNANDES ARQUITETURA - ME.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 076/2026 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA
.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 078/2026 - AUTO POSTO MV
.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026 - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2026 - CARVALHO NOVAES SERVICOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2026 - CARVALHO NOVAES SERVICOS MEDICOS LTDA
.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 209/2024 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP
2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2026 - SHARA ALVES DA SILVA MEIRELES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - SHARA ALVES DA SILVA MEIRELES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 - C I ALVES BARRETO & CIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2026 - RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2026 - SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - GROUP SUDOESTE CONSTRUTORA LTDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2026 - GROUP SUDOESTE CONSTRUTORA LTDA
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - SHARA ALVES DA SILVA MEIRELES
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 - C I ALVES BARRETO & CIA LTDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA
| |
| 22/04/2026 | 2238 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 002 - Edital de Credenciamento nº: 005/2026.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2026 - JGQ MEDICINA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026 - JGQ MEDICINA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2026_Eleições Complementares.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 153/2026 - JONATAS TARSIS LTDA
.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 154/2026 - PROJETA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.
PORTARIA.
| |
| 20/04/2026 | 2237 | 17 | DECRETO 035-2026.
| |
| 17/04/2026 | 2236 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2026 - ELMO JOAO GONCALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2026 - ELMO JOÃO GOÇALVES
ERRATA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 122/2026 - SANDY LUZ DE OLIVEIRA
ERRATA ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026
| |
| 16/04/2026 | 2235 | 17 | ERRATA ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001 - Edital de Credenciamento nº: 005/2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2026 - EDILSON VIANA JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026 - EDILSON VIANA JARDIM
ERRATA DA PORTARIA Nº 002/2026, DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, 2º CICLO.
ERRATA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 124/2026 - IVO ANDRADE NOVAIS
.
| |
| 15/04/2026 | 2234 | 17 | PORTARIA N° 003, Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC, que coordenará o processo eleitoral para as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cordeiros-BA, e dá outras providências.
EDITAL Nº 003/2026, CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIROS – BA.
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ATA N.º 001 - Edital de Credenciamento nº: 005/2026
.
| |
| 14/04/2026 | 2233 | 17 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 004-2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 004-2026.
ATA DE SRP 017.2026 - RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
ATA DE SRP 018.2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA.
EXTRATO DE CONTRATO 159-2026 - DILSON SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 017, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.
ATA DE SRP 019.2026 - SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
| |
| 13/04/2026 | 2232 | 17 | ERRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO
TERMO DE RECISÃO UNILATERAL - ATA SRP 001.2026 - ULLIAM LIMA NERY
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 070.2026 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA
ERRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO , ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2026 - RODRIGO BOMFIM FERNANDES ARQUITETURA - ME
.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2026 - Prorrogação.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 0046-2026 - JESIEL SOARES SILVA - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 0048-2026 - CÍCERO GABRIEL DOS SANTOS COUTINHO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 065-2026 - GLAUBER ROCHA LIMA ARAUJO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 068-2026 - JAMILLE SANTOS COUTINHO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 069-2026 - LETICIA BRITO CORREIA - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 026.2026 - J & J PECAS E SERVICOS LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 027.2026 - MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 028.2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001 - Edital de Credenciamento nº: 006/2026.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 119-2026 - ANORINA RIBEIRO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 121-2026 - GEOVANA DA ROCHA - ERRATA.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - BORRACHARIA E AUTO CENTER DOIS IRMAOS LTDA - CTO 317-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE - CTO 024-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - CENTRO AUTOMOTIVO SOARES LTDA - CTO 319-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - CTO 029-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - EDELSON IZÍDIO DA SILVA SANTOS - CTO 315-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - PROSLAB - PRONTO SERVICO LABORATORIAL LTDA - CTO 217-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - SIGRIDS CARVALHO LIMA - CTO 018-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - IPM BRASIL TECNOLOGIA - CTO 004-2025.
| |
| 10/04/2026 | 2231 | 17 | AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX 090.2026.
EXTRATO DE CONTRATO 165.2026 - ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.
DECRETO 033- 2026 EXONERAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL MAURICIA.
DECRETO 034- 2026 NOMEAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL ADRIANA.
| |
| 09/04/2026 | 2230 | 17 | TERMO DE APOSTILAMENTOS.
PORTARIA Nº 002, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, 2º CICLO.
PORTARIA N° 013, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N° 014, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N° 015, DE 09 DE ABRIL DE 2026 -“AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N° 016, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
| |
| 08/04/2026 | 2229 | 17 | ERRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2026 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.
DECRETO Nº 031, “Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros/BA.”
DECRETO Nº032 , “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto as instituições”.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2026 - GERSSICA VIANA DONATO DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026 - GERSSICA VIANA DONATO DOS SANTOS.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2026 - DANILLO RIBEIRO DUTRA CAIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026 - DANILLO RIBEIRO DUTRA CAIRES
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026 - JONATAS TARSIS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026 - JONATAS TARSIS LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2026 - PROJETA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 - PROJETA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2026 - RODRIGO BOMFIM FERNANDES ARQUITETURA - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 - RODRIGO BOMFIM FERNANDES ARQUITETURA - ME.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006.2026.
| |
| 06/04/2026 | 2228 | 17 | PORTARIA Nº 001/2026, DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, 2º CICLO.
| |
| 02/04/2026 | 2227 | 17 | DECRETO 028- EXONERAÇÃO tesoureira saúde.
DECRETO 029- NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE FINANÇAS.
DECRETO 030- NOMEAÇÃO REPRESENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
| |
| 01/04/2026 | 2226 | 17 | DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO PE004/2026 - MIX BAHIA DISTRIBUIÇÃO LTDA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026 - JOÃO RODRIGUES LIMA JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 - JOÃO RODRIGUES LIMA JUNIOR
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2026 - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026 - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - UILLIAM LIMA NERY
DECRETO N° 027, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - "Dispõe sobre exoneração da Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências."
| |
| 31/03/2026 | 2225 | 17 | ATA DAS AUDIENCIAS PUBLICAS 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE 2025
EDITAL Nº 002 - 2026 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAL 2025 PM CORDEIROS
TERMO DE DISTRATO DA ATA N° 010/2025 - LOTE 01 - HARD WORK EMPREENDIMENTOS LTDA
DECRETO SUPLEMENTAR 05 E DE QDD 06 2026
| |
| 30/03/2026 | 2224 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 006/2026.
ERRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 - FLOR DE TANGERINA PRODUCAO E ASSESSORIA CULTURAL SOCIAL E EDUCACIONAL LTDA
DECRETO Nº 026, “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
| |
| 27/03/2026 | 2223 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 075/2026 - LAPA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 067/2026 - CAMILA PEREIRA BARBOSA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - 58.874.293 GLETHEANE SILVA CAIRES E SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 - 58.874.293 GLETHEANE SILVA CAIRES E SILVA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2026 - EDMILZA ROSA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026 - EDMILZA ROSA MENDES
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2026 - JOÃO MANOEL RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 - JOÃO MANOEL RIBEIRO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2026 - HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026 - HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 - MARIVALDO SANTOS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 - MARIVALDO SANTOS DA SILVA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2026 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026 - 58.518.758 THAINARA DE ALENCAR MORAES MAIA DA SILVA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2026 - FERREIRA ASSESSORIA JURÍDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - FERREIRA ASSESSORIA JURÍDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 - VIANA, NARVAES E TANAJURA ADVOGADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - VIANA, NARVAES E TANAJURA ADVOGADOS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 - FLOR DE TANGERINA PRODUCAO E ASSESSORIA CULTURAL SOCIAL E EDUCACIONAL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 - FLOR DE TANGERINA PRODUCAO E ASSESSORIA CULTURAL SOCIAL E EDUCACIONAL LTDA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLGAÇÃO - DL 006/2026
EXTRATO DE CONTRATO 152.2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA
| |
| 26/03/2026 | 2222 | 17 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 - ABRAAO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2026 - SANTANA RABELO SERVIÇOS MEDICOS LTDA
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026 - SANTANA RABELO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2026 - CLÉVIO RODRIGUES MARIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 - CLÉVIO RODRIGUES MARIANO
DECRETO Nº 025, “AUTORIZA A SR. ª ILDINEI ALVES VIANA, COORDENADORA MUNICIPAL DE CULTURA, A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
| |
| 25/03/2026 | 2221 | 17 | RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO 1 BIMESTRE 2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2026 - 59.564.730. ALMIR PEREIRA DE NOVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026 - 59.564.730 ALMIR PEREIRA DE NOVAIS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2026 - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026 - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2026 - ABRAAO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 - ABRAAO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVO.
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 004/2026 - Edital de Credenciamento nº: 002/2026
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 004/2026
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 002/2025 - Edital de Credenciamento nº: 008/2025
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA (TPCT) - Nº 01/2026
| |
| 23/03/2026 | 2220 | 17 | EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2025FOR-FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026 - IVANILSON RIBEIRO DUTRA
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2026 - MARCIO HENRIQUE SALOMÃO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 047/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 049/2026 - UILDSON PACHECO DE DEUS LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 050/2026 - MATEUS JESUS FLORES
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 051/2026 - RAFAEL DE SOUSA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 064/2026 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 119/2026 - ANORINA RIBEIRO DE CARVALHO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 121/2026 - GEOVANA DA ROCHA SILVEIRA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 122/2026 - SANDY LUZ DE OLIVEIRA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 124/2026 - IVO ANDRADE NOVAIS
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026 - RAFAELA FARIAS BRITO
| |
| 20/03/2026 | 2219 | 17 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 - MAURICIO FÁBIO ALMEIDA COSTA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026 - MAURICIO FÁBIO ALMEIDA COSTA LTDA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2026 - RAFAELA FARIAS BRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026 - RAFAELA FARIAS BRITO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 - LIMA & LAUTON SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026 - LIMA & LAUTON SERVIÇOS MEDICOS LTDA
| |
| 19/03/2026 | 2218 | 17 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 - LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - MULTIPHARAMA DISTRIBUIDORA LTDA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 - BENVINDA PEREIRA COSTA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2026 - BENVINDA PEREIRA COSTA SANTOS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 - TERÊZA JESUINA DE JESUS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026 - TERÊZA JESUINA DE JESUS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2026 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2026 - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 - MARCIO HENRIQUE SALOMÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2026 - MARCIO HENRIQUE SALOMÃO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 - MARIA APARECIDA SALOMÃO NASCIMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026 - MARIA APARECIDA SALOMÃO NASCIMENTO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 - ADENILDO VIEIRA NOVATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2026 - ADENILDO VIEIRA NOVATO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 - NOELIA APARECIDA SALOMÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2026 - NOELIA APARECIDA SALOMÃO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 - MAURICIO RIBEIRO DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - MAURICIO RIBEIRO DA SILVA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026 - FERNANDA DE PAULA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 - FERNANDA DE PAULA SILVA SATURNO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026 - ILDA COSTA SATURNO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 - ILDA COSTA SATURNO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026 - SALVADOR PARAGUAI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 - SALVADOR PARAGUAI.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 - ANA JUDITE RIBEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026 - ANA JUDITE RIBEIRO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2026 - VANESSA COSTA SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 - VANESSA COSTA SOUSA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.
| |
| 18/03/2026 | 2217 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ATA N.º 001 - Edital de Credenciamento nº: 003/2026
.
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 009 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2026
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2026
| |
| 16/03/2026 | 2216 | 17 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2026 - JULIANA OLIVEIRA DIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 - JULIANA OLIVEIRA DIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2026 - ANORINA RIBEIRO DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026 - ANORINA RIBEIRO DE CARVALHO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2026 - CLÁUDIO GALENO RAMALHO DE ANDRADE MELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026 - CLÁUDIO GALENO RAMALHO DE ANDRADE MELO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2026 - GEOVANA DA ROCHA SILVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026 - GEOVANA DA ROCHA SILVEIRA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2026 - SANDY LUZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 - SANDY LUZ DE OLIVEIRA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2026 - VANUBIA VIANA DO NASCIMENTO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026 - VANUBIA VIANA DO NASCIMENTO ROCHA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 - IVO ANDRADE NOVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026 - IVO ANDRADE NOVAIS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2026 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO
PARECERES DOS CONSELHOS DA SAUDE E FUNDEB 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - EDITAL CORDEIROS CIDADE ENCANTO – PNAB CORDEIROS (2° CICLO) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PRÊMIO PRESERVAR CULTURAS E IDENTIDADES – PNAB CORDEIROS (2° CICLO) - PREMIAÇÃO PARA INICIATIVAS, COLETIVOS E GRUPOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
| |
| 13/03/2026 | 2215 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026 - Prorrogação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 005-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME.
| |
| 12/03/2026 | 2214 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 008/2026
LEI Nº 777, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 012, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR, ALVINO RODRIGUES DE MOURA, MATRÍCULA Nº 000039, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’'
| |
| 11/03/2026 | 2213 | 17 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.
| |
| 10/03/2026 | 2212 | 17 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2026 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2026 - VITÓRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE ADITIVO - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME CTO 050/2025
| |
| 09/03/2026 | 2211 | 17 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 - ANDRÉA CHRISTIAN GOMES QUEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2026 - ANDRÉA CHRISTIAN GOMES QUEIROZ
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - MATEUS JESUS FLORES
REPUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - RAFAEL DE SOUSA
DECRETO Nº 024, DE 09 DE MARÇO DE 2026. DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL— CAISAN-MUNICÍPIO “CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ”
REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS
.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2026 - CATIANA DA SILVA SANTOS
| |
| 06/03/2026 | 2210 | 17 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - MATEUS JESUS FLORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2026 - MATEUS JESUS FLORES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - RAFAEL DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 - RAFAEL DE SOUSA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - ARLEN DOS SANTOS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2026 - ARLEN DOS SANTOS SOUSA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2026 CINTHIA MOREIRA MUNIZ TEIXEIRA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2026 - KELLY SALOMÃO DOS SANTOS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - MARLON SERVIÇOS MÉDICOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2026 - MARLON SERVIÇOS MÉDICOS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - VITÓRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2026 - VITÓRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 - LUZINETE COSTA CRUZ DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2026 - LUZINETE COSTA CRUZ DE SOUSA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 - CATIANA DA SILVA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2026 - CATIANA DA SILVA SANTOS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026 - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 - DEBORA BARBOSA DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2026 - DEBORA BARBOSA DOS SANTOS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - GLADYS APARECIDA DIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026 - GLADYS APARECIDA DIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 001-2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001-2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 002-2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002-2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 003-2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 003-2026.
ATA SRP 012.2026 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA.
ATA SRP 013.2026 - GK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA.
ATA SRP 014.2026 - DISTRIMIX LTDA.
ATA SRP 0015.2026 - AUTO POSTO MV.
ATA SRP 015.2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA.
ATA SRP 016.2026 - DILSON SOUZA SANTOS.
EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016.2025.
EXTRATO DE CONTRATO 052-2026 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 053-2026 - RESTAURANTE E POPUSADA MEGA SHOW.
EXTRATO DE CONTRATO 054-2026 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 055.2026 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 078-2026 - AUTO POSTO MV.
EXTRATO DE CONTRATO 071.2026 - GK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 072.2026 - DISTRIMIX LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 073.2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA.
| |
| 05/03/2026 | 2209 | 17 | ATA DE CREDENCIAMENTO 001-2026 - n.º 006
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2026 - n.º 007
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 216/2025 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 259/2025 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 281/2025 - ESTADO DA BAHIA
| |
| 02/03/2026 | 2208 | 17 | DECRETO Nº 022, “Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Biblioteca Municipal David Apolônio da Silva.'’
DECRETO Nº 023, “Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências. ”
| |
| 27/02/2026 | 2207 | 17 | DECRETO SUPLEMENTAR 03 E DE QDD 04
REPUBLICAÇÃO DO 3 QUADRIMESTRE DO RGF CONSOLIDADO.
ATA DE CREDENCIAMENTO 001-2026 - n.º 005.
ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2026 - n.º 002.
| |
| 26/02/2026 | 2206 | 17 | PORTARIA N° 010, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA LUZIA COSTA GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 001376, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
PORTARIA Nº 011,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO 051-2026 - RAFAEL DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO 050-2026 - MATEUS JESUS FLORES.
| |
| 25/02/2026 | 2205 | 17 | AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 015.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 017.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 018.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXBILIDADE DE LICITAÇÃO 013.2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012.2026
EXTRATO DE CONTRATO 064-2026 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO
EXTRATO DE CONTRATO 065-2026 - GLAUBER ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 066-2026 - A. C. N CAIRES
EXTRATO DE CONTRATO 067-2026 - CAMILA PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 068-2026 - JAMILLE SANTOS COUTINHO
EXTRATO DE CONTRATO 069-2026 - LETICIA BRITO CORREIA
EXTRATO DE CONTRATO 074-2026 - ADRIANO LACERDA LEITE
EXTRATO DE CONTRATO 075-2026 - LAPA SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DE CONTRATO 076-2026 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA
| |
| 24/02/2026 | 2204 | 17 | DECRETO Nº 019, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 020, “Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cordeiros do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.”
DECRETO Nº 021, “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.”
EXTRATO DE CONTRATO 076-2026 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017.2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018.2026.
| |
| 19/02/2026 | 2203 | 17 | ATA DE CREDENCIAMENTO 001-2026 - n.º 004
| |
| 13/02/2026 | 2202 | 17 | ATA DE CREDENCIAMENTO 001-2026 - n.º 002 ADRIANO LACERDA
LEI Nº 776, ALTERA A LEI Nº 554, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIROS BAHIA.
ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2026 - n.º 001
EDITAL Nº 01, INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2026.
| |
| 12/02/2026 | 2201 | 17 | DECRETO Nº 017, “Decreta ponto facultativo em virtude das
comemorações alusivas aos festejos
carnavalescos."
EXTRATO DE CONTRATO 005-2026 - HARD WORK EMPREENDIMENTO
ATA DE CREDENCIAMENTO 001-2026 - n.º 002
EXTRATO DE CONTRATO 0048-2026 - CICERO GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO 0047-2026 - DARTHE
EXTRATO DE CONTRATO 0046-2026 - JESIEL SOARES SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 0049-2026 - UILDSON PACHECO
6 - AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
6 - AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
6 - AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
6 - AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 018, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
Resposta do Impugnação - SILP CATANDUVA COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
| |
| 11/02/2026 | 2200 | 17 | EXTRATO DE CONTRATO 045-2026 - 10.375.399 VALDIONOR NASCIMENTO FILHO
PORTARIA N° 009, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR VALDIR EVANGELISTA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 000351, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 016 ,“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS. ’’
| |
| 10/02/2026 | 2199 | 17 | PORTARIA Nº 008, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ”
| |