PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/07/2026228617DECRETO FINANCEIRO Nº 21, Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 361.000,00 (Trezentos e sessenta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026.

20/07/2026228517LEI Nº 780, “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

LEI N° 781, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO Nº 053, “RETIFICA O DECRETO Nº 005/2025, QUE NOMEOU SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PARECER TÉCNICO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO CE 003-2026.

PARECER TÉCNICO DA AUTORIDADE COMPETENTE CE 003-2026.

17/07/2026228417ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 010 - Edital de Credenciamento nº: 006/2026 .

15/07/2026228317TERMO DE DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

TERMO DE DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 CONTRATO 027/2026 - MERCEVOLKS PATAGÔNIA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LTDA.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 050/2025 - WILLIANS SOUZA DA SILVA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0034/2026 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2026 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - DIAMANTINA VEICULOS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2026 - DIAMANTINA VEICULOS LTDA.

14/07/2026228217TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2026 - E&H ENGENHARIA LTDA

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 207/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 215/2026 - D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA

13/07/2026228117PORTARIA N° 024, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA CLEMENCIA ANA RIBEIRO SOARES, MATRÍCULA Nº 000226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ’’

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 - WL COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2026 - WL COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

DECRETO N° 052, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. ”

09/07/2026228017AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 - MOVEL MOTORES E VEICULOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2026 - MOVEL MOTORES E VEICULOS LTDA

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 055/2026 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

PARECER TÉCNICO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2026

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2026

08/07/20262279171º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 014/2026 - CONSTRUFORT CORDEIROS LTDA .

EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2026 - AUTO POSTO MV

1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 298/2025 - QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 077/2026 - SUNSET SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

06/07/2026227817DECRETO N° 049, “Dispõe sobre exoneração da Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho de Cordeiros- Ba e dá outras providências. ’’

DECRETO Nº 050, “Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho de dá outras providências’’.

DECRETO Nº 051, “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 596, de 03 de junho de 2015, do município de Cordeiros, e dá outras providências. ”

01/07/2026227717DECISÃO - RECURSO - Concorrência Eletrônica 001.2026.

DECISÃO - RECURSO - AUTORIDADE - Concorrência Eletrônica 001.2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CE 001-2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 001-2026.

EXTRATO DE CONTRATO - 232-2026 - MATEUS ALVES MARTINS LTDA.

30/06/2026227617APOSTILAMENTO - CONTRATO 210- 2026 - MADELCINA MARIA DIONISIO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 15, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 16, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 158.547,49 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2026227517ADITIVO - GM SOM LUZ ESTRUTURAS LTDA - CTO 004.2026

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - INEX 115.2026

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - INEX 116.2026

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - INEX 117.2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - MADELCINA MARIA DIONISIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-26 MADELCINA MARIA DIONISIO

EXTRATO DE CONTRATO 210-2026 - MADELCINA MARIA DIONISIO

EXTRATO DE CONTRATO 229-2026 - WANILSON SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 230-2026 - AUZENI MARIA DE SOUSSA ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO 231-2026 - NILTON RIBEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA

ATA 029-2026 - D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 215-2026 - D. N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 228-2026 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA

25/06/2026227417PORTARIA N° 023, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR OSVALDO PARAGUAI DA SILVA, MATRÍCULA Nº 000110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ’’

Edital Pregão Eletrônico 012.2026.

Edital Pregão Eletrônico 018.2026.

22/06/2026227317AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2026.

19/06/2026227217ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 009 - Edital de Credenciamento nº: 006/2025

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2026 - João Alves Cordeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2026 - JOÃO ALVES CORDEIRO

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2026 - NILTON RIBEIRO DA SILVA

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - 60.625.982 JOÃO CANDIDO PEREIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2026 - 60.625.982 JOÃO CANDIDO PEREIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2026 - NILTON RIBEIRO DA SILVA

18/06/2026227117EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 004.2026

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 005.2026

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 006.2026

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2026 - 67.114.003 VANILSON FERREIRA DOS SANTOS

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 185/2026 - SARA DIONE SILVA BRITO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 187/2026 - KARINA ALEXANDRA DE SOUSA SANTOS

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 193/2026 - IARA APARECIDA MENDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 211/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 188/2026 - MARLON SERVIÇOS MEDICOS

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2026 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - AGR PRO SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2026 - AGR PRO SAÚDE

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2026 - HERBERTH ANDERSON MOEZINHO DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026 - HERBERTH ANDERSON MOEZINHO DOS SANTOS

17/06/2026227017AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2026 - ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUCOES.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2026 - ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUCOES.

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2026 - REGINALDO SOARES SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2026 - REGINALDO SOARES SANTOS.

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2026 - R DE SOUZA AZEVEDO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2026 - R DE SOUZA AZEVEDO.

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2026 - REGINALDO COSTA BATISTA 96008288149.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2026 - REGINALDO COSTA BATISTA 9600828814.

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2026 - THV SHOWS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026 - THV SHOWS LTDA.

ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 008-006/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2025

DECRETO Nº 048, "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA N° 007, HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2026 - 15.196.770 ALEX ALVES REIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026 - 15.196.770 ALEX ALVES REIS

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2026 - 67.114.003 VANILSON FERREIRA DOS SANTOS

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2026 - 67.114.003 VANILSON FERREIRA DOS SANTOS

16/06/2026226917ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 007 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2025

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0047/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS.

15/06/2026226817AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-2026.

12/06/2026226717ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 005/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2026

PORTARIA N° 006, CRIA A COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.