| 29/09/2021 | 1304 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-A/2021 - CLÁUDIA SANTOS CORDEIRO – ME
CONTRATO Nº 197-A/2021 - CLÁUDIA SANTOS CORDEIRO – ME
ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL PUBLICADO NO DOM, ED. 01301, de 24 de setembro de 2021. Pregão Eletrônico SRP nº 030/2021.
Resposta ao Pedido de Esclarecimento I - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Bradesco S/A.
CONTRATO Nº 201/2021 - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2021 - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2021 - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PUBLICA EIRELI - ME
CONTRATO Nº 202/2021 - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PUBLICA EIRELI - ME
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| 28/09/2021 | 1303 | 12 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE TERCEIRA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021.
EDITAL PE Nº 028/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021.
EDITAL PE Nº 027/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE TERCEIRA COLOCADA -
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
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DECRETO Nº 142 - “Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados, baseado nas Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; a aplicação de sanções; institui o cadastro de fornecedores/prestadores de serviços impedidos de licitar e contratar com a administração pública municipal e delega poderes à Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 049 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.”
PORTARIA Nº 050 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.”
PORTARIA Nº 051 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.”
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| 27/09/2021 | 1302 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-C/2021 - Ivan Evangelista Ribeiro.
CONTRATO Nº 193-C/2021 - Ivan Evangelista Ribeiro.
8ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEX 004/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-11/2021 - CAMILA PEREIRA BARBOSA.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2021, DISP 004-4/2021 PUBLICADO NO DOM, ED. 01233, de 19 de maio de 2021, PAG. 13.
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| 24/09/2021 | 1301 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021.
EDITAL PE Nº 030/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - EDELSON JOSE DOS SANTOS 00006150560.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-B/2021 - WILLIAN JOSÉ VIANA
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 008/2021 - MATSUKITA CONFECÇÕES LTDA - EPP
CONTRATO Nº 193-B/2021 - WILLIAN JOSÉ VIANA
DISTRATO Nº 008 - QUEREN CARDENI DA ROCHA
EXTRATO DO DISTRATO Nº 008 - QUEREN CARDENI DA ROCHA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510.
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| 23/09/2021 | 1300 | 12 | EDITAL PE Nº 022/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021.
EDITAL PE Nº 022/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021.
EDITAL PE Nº 020/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 012 - PJ REFORMAS E PINTURA EIRELI - ME
DISTRATO Nº 012 - PJ REFORMAS E PINTURA EIRELI - ME.
ERRATA AO AVISO E EDITAL PUBLICADOS NO DOM, ED. 01299, de 22 de setembro de 2021. Pregão Eletrônico SRP nº 023/2021
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| 22/09/2021 | 1299 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021.
EDITAL PE Nº 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021.
EDITAL PE Nº 019/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
DECRETO Nº 141 - “ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS; A APLICAÇÃO DE SANÇÕES; INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DELEGA PODERES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/09/2021 | 1298 | 12 | PORTARIA Nº 048 - “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2021 - CRISTIANA NEVES DE NOVAIS - CERAMICA CANDEAL EIRELI – EPP
CONTRATO Nº 196/2021 - CRISTIANA NEVES DE NOVAIS - CERAMICA CANDEAL EIRELI – EPP
CONTRATO Nº 196/2021 - CRISTIANA NEVES DE NOVAIS - CERAMICA CANDEAL EIRELI –
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| 20/09/2021 | 1297 | 12 | CONTRATO Nº 193-A/2021 - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-A/2021 - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2021 - LUCAS SOARES SALOMÃO 03119767514.
CONTRATO Nº 197/2021 - LUCAS SOARES SALOMÃO 03119767514.
DISTRATO Nº 011 - DM EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES EIRELI - ME.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 011 - DM EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES EIRELI - ME
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 134 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 135 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.”
DECRETO Nº 140 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/09/2021 | 1296 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021
DISTRATO N° 010/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP
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| 16/09/2021 | 1295 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021.
EDITAL PE Nº 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021.
EDITAL PE Nº 021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.
EXTRATO DO DISTRATO N° 009/2021 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES.
DISTRATO N° 009/2021 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2021 - ATIVA EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – ME.
CONTRATO Nº 195/2021 - ATIVA EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – ME.
PORTARIA Nº 046 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora E. S. do Nascimento e dá outras providências.”
DECRETO Nº 138 - “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.”
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - empresa SF Construtora Engenharia LTDA.
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 007/2021 - LUCAS SOARES SALOMÃO 03119767514.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 059/2021 - MONIQUE SOARES ROCHA.
TERMO DE ADESÃO Nº 059/2021 - MONIQUE SOARES ROCHA.
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| 15/09/2021 | 1294 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 040/2020.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 040/2020.
EDITAL Nº 02 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 012 - Abre crédito complementar no valor total de R$ 976.000,00 para fins que se especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03 - Posse de Conselheira Tutelar.
DECRETO Nº 136 - “ Regulamenta o procedimento para análise de processos relativos à concessão de diárias aos servidores e agentes públicos da administração direta do poder executivo."
DECRETO Nº 137 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Cordeiros.”
DECRETO Nº 138 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Cordeiros.”
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| 14/09/2021 | 1293 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2021 - DAYVID ALVES FERREIRA.
CONTRATO Nº 193/2021 - DAYVID ALVES FERREIRA.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 194/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.
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| 13/09/2021 | 1292 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO
CONTRATO Nº 194/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO
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| 10/09/2021 | 1291 | 12 | ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-10/2021 - MONIQUE SOARES ROCHA.
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| 09/09/2021 | 1290 | 12 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.
7ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEX 004/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CONTRATO Nº 191/2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2021 -COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI – ME
CONTRATO Nº 190/2021 -COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2021 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.
CONTRATO Nº 192/2021 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.
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| 08/09/2021 | 1289 | 12 | PORTARIA Nº 043 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor público e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 044 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora pública e dá outras providências.”
DECRETO Nº 133 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020.
PORTARIA Nº 045 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora pública e dá outras providências.”
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA 4M MÁQUINAS LTDA ME.
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| 03/09/2021 | 1288 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021.
EDITAL PE Nº 026/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.
CONTRATO Nº 189/2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.
PORTARIA Nº 042 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Leda Maria Osmar Carlos Saturno.
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| 02/09/2021 | 1287 | 12 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 30/2021
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| 01/09/2021 | 1286 | 12 | DECRETO Nº 128 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do
Departamento de Administração vinculada à Secretaria
Municipal de Educação, deste Município.
DECRETO Nº 129 - "Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.”
DECRETO Nº 130 - Dispõe sobre a Exoneração Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021.
DECRETO Nº 131 - "Dispõe sobre nomeação de Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.
DECRETO Nº 132 - "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.”
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0579/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0579/2018.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 292/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 292/2020.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 292/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 128 POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.
TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 130/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 130/2021.
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| 31/08/2021 | 1285 | 12 | AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021.
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