| 19/12/2025 | 2172 | 16 | PORTARIA Nº 080, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 081, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 082, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 083, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 153, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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| 18/12/2025 | 2171 | 16 | LEI Nº 774, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CORDEIROS, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
LEI Nº 775, “Institui o Plano Plurianual do Município de Cordeiros para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.”
PORTARIA N° 015, HOMOLOGA PARECERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE CORDEIROS, BAHIA.
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| 17/12/2025 | 2170 | 16 | PORTARIA Nº 79/2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO EMISSOR NACIONAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.
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| 16/12/2025 | 2169 | 16 | PORTARIA Nº 078, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”.
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| 15/12/2025 | 2168 | 16 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 018-2025.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 141-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 0400-2025 - GROUP SUDOESTE CONSTRUTORA LTDA.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 142-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 0401-2025 - RAFAEL DE SOUSA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 016-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 016-2025.
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| 12/12/2025 | 2167 | 16 | DECRETO SUPLEMENTAR 23 E DE QDD 24
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| 09/12/2025 | 2166 | 16 | APOSTILAMENTO - CONTRATO 317-2025 - BORRACHARIA E AUTO CENTER DOIS IRMAOS LTDA
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 134-2025 - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 374-2025 - ADRIANO COSTA VAL - REPUBLICAÇÃO
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135-2025 - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 375-2025 - GABRIEL DE JESUS GUSMÃO - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 380-2025 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 381-2025 - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA. LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 382-2025 - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 383-2025 - CERAMICA CANDEAL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 384-2025 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CORDEIROS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 385-2025 - CONSTRUCENTER CONDEUBA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 386-2025 - CONSTRUFORT CORDEIROS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 387-2025 - GCM COMERCIAL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 388-2025 - REDE FORTE CONSTRUCAO ATACADISTA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 389-2025 - WILLIAN JOSE VIANA.
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| 08/12/2025 | 2165 | 16 | LEI Nº 772, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI Nº 773, “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/12/2025 | 2164 | 16 | RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 134-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 374-2025 - ADRIANO COSTA VAL.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 375-2025 - GABRIEL DE JESUS GUSMÃO.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 136-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 376-2025 - IVOMAR PEREIRA DA SILVA.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 137-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 377-2025 - ALICIO ZEFERINO DONATO.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 140-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 0399-2025 - 49.882.948 TARCISIO DE ALMEIDA SILVA.
EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 091-25 - JONATAS TARSIS - DL 018-25.
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| 04/12/2025 | 2163 | 16 | RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2025
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 138-2025
EXTRATO DE CONTRATO 0390-2025 - MATEUS JESUS FLORES
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 139-2025
EXTRATO DE CONTRATO 0391-2025 - GILMAR MESSIAS DO NASCIMENTO
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 127-2025 - REPUBLICAÇÃO
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| 03/12/2025 | 2162 | 16 | DECRETO DE N° 152, “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE CORDEIROS – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 01/12/2025 | 2161 | 16 | RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÖES - EDITAL N° 002/2025
RELATÓRIO FINAL DE AVALIAC¸A~O DA DÉCADA DO PME DO MUNICI´PIO DE CORDEIROS/BA
DECRETO Nº 150, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’
DECRETO Nº 151, “Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 077, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública”.
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| 28/11/2025 | 2160 | 16 | PORTARIA Nº 076, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO”.
CIB 485_2025
ATA ZUCK PAPEIS LTDA PE008-2025
ATA VIVRE 138-2025
ATA VITORIA PE159-2025
ATA VITORIA PE152-2025
ATA VITORIA PE143-2025
ATA VITORIA PE121-2025
ATA UNIÃO PE159-2025
ATA UNIÃO PE099-2025
ATA ULTRA MEDICAL PE139-2025
ATA TOLESUL PE193-2025
ATA SHOPMED PE112.2025
ATA SALVADOR PE193-2025
ATA SALVADOR PE143-2025
ATA SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PE095-2025
ATA SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 138-2025
ATA SALVADOR 142-2025
ATA RIOCLARENSE PE191-2025
ATA RIOCLARENSE PE158-2025
ATA RIOCLARENSE PE152-2025
ATA RIOCLARENSE PE112.2025
ATA PURAH MEDICAL PE140-2025
ATA PROMEFARMA 142-2025
ATA PROMEFARMA 112.2025
ATA PRATI PE193-2025
ATA PRATI PE188-2025
ATA PRATI PE159-2025
ATA PRATI PE143-2025
ATA PRATI PE123-2025
ATA PRATI DONADUZZI & CIA PE 111.2025
ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PE158-2025
ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PE096-2025
ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PE095-2025
ATA PRATI 142-2025
ATA PHOENIX PE193-2025
ATA P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PE096-2025
ATA ONCOVIT PE153-2025
ATA OCTO PE099-2025
ATA NOVA BAHIA PE139-2025
ATA NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA PE008-2025
ATA NORD PE150-2025
ATA MS HOSPITALAR PE193-2025
ATA MS HOSPITALAR PE159-2025
ATA MS HOSPITALAR PE153-2025
ATA MS HOSPITALAR PE152-2025
ATA MS HOSPITALAR PE150-2025
ATA MS HOSPITALAR PE144-2025
ATA MS HOSPITALAR PE143-2025
ATA MS HOSPITALAR PE139-2025
ATA MS HOSPITALAR PE099-2025
ATA MS HOSPITALAR PE011-2025
ATA MS HOSPITALAR LTDA PE096-2025
ATA MS HOSPITALAR LTDA 138-2025
ATA MEDISIL PE193-2025
ATA MEDISIL PE191-2025
ATA MEDISIL PE152-2025
ATA MEDISIL PE144-2025
ATA MEDISIL PE142-2025
ATA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PE095-2025
ATA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 138-2025
ATA MEDICAL PE139-2025
ATA MEDH PE123-2025
ATA MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PE096-2025
ATA FARMACE PE150-2025
ATA FARMACE PE144-2025
ATA FABMED PE 137.2025
ATA FABMED PE193-2025
ATA FABMED PE191-2025
ATA FABMED PE159-2025
ATA FABMED PE153-2025
ATA FABMED PE152-2025
ATA FABMED PE150-2025
ATA FABMED PE144-2025
ATA FABMED PE143-2025
ATA FABMED PE142-2025
ATA FABMED PE139-2025
ATA FABMED PE123-2025
ATA FABMED PE121-2025
ATA FABMED PE112.2025
ATA FABMED PE109-2025
ATA FABMED PE099-2025
ATA FABMED LOTE 2 PE150-2025
ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR. PE111-2025
ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE096-2025
ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE095-2025
ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 138-2025
ATA FABMED COMPLEMENTAR PE123-2025
ATA EMMARKA PE191-2025
ATA EMMARKA PE153-2025
ATA EMMARKA PE144-2025
ATA EMMARKA PE123-2025
ATA DIMASTER PE153-2025
ATA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PE158-2025
ATA CONQUISTA PE144-2025
ATA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PE111-2025
ATA CEPALAB 140-2025
ATA HOSPDROGAS PE008-2025
ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE008-2025
EXTRATO DE ADITIVO - LGP -FABIO JARDIM - CT 235-2022
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 003.
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| 27/11/2025 | 2159 | 16 | APOSTILAMENTO - ADENILDO VIEIRA NOVATO - CTO 0173-2025.
APOSTILAMENTO - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO - CTO 0166-2025.
APOSTILAMENTO - ANA DE ABREU OLIVEIRA - CTO 0163-2025.
APOSTILAMENTO - ANA JUDITE RIBEIRO - CTO 0172-2025.
APOSTILAMENTO - BENVINDA PEREIRA COSTA SANTOS - CTO 0179-2025.
APOSTILAMENTO - CLEVIO RODRIGUES MARIANO - CTO 0180-2025.
APOSTILAMENTO - EDILSON VIANA JARDIM - CTO 0202-2025.
APOSTILAMENTO - EDIMILZA ROSA MENDES - CTO 0164-2025.
APOSTILAMENTO - FERNANDA DE PAULA SILVA SATURNO - CTO 0181-2025.
APOSTILAMENTO - FRANCISCA MARIA PEREIRA - CTO 0167-2025.
APOSTILAMENTO - GERSSICA VIANA DONATO DOS SANTOS - CTO 0175-2025.
APOSTILAMENTO - ILDA COSTA SATURNO - CTO 0178-2025.
APOSTILAMENTO - IVANILSON RIBEIRO DUTRA - CTO 0161-2025.
APOSTILAMENTO - JOAO MANOEL RIBEIRO - CTO 0165-2025.
APOSTILAMENTO - JOAO RODRIGUES LIMA JUNIOR - CTO 0176-2025.
APOSTILAMENTO - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS - CTO 0162-2025.
APOSTILAMENTO - MARIA APARECIDA DA SILVA DUARTE - CTO 0171-2025.
APOSTILAMENTO - MAURÍCIO RIBEIRO DA SILVA - CTO 0177-2025.
APOSTILAMENTO - MOISÉS PEREIRA CAIRES - CTO 0183-2025.
APOSTILAMENTO - NOELIA APARECIDA SALOMÃO - CTO 0174-2025.
APOSTILAMENTO - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO - CTO 0168-2025.
APOSTILAMENTO - TEREZA JESUINA DE JESUS - CTO 0160-A-2025.
APOSTILAMENTO - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA - CTO 0169-2025.
APOSTILAMENTO - VANESSA COSTA SOUSA - CTO 0182-2025.
PORTARIA N° 014, DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2025 | 2158 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025.
PORTARIA Nº 075, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública”.
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| 24/11/2025 | 2157 | 16 | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5 BIMESTRE
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098-2025 - REPUBLICAÇÃO
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| 18/11/2025 | 2156 | 16 | OFÍCIOS 201 À 208.
COMUNICADO OFICIAL.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS-BA E ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS.
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| 17/11/2025 | 2155 | 16 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 010-2025.
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| 14/11/2025 | 2154 | 16 | RESPOSTA IMPUGNAÇÃO IMPUGNAÇÃO - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CPX DISTRIBUIDORA S.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PIETRO E-COMMERCE LTDA.
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 108-2025 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 22, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 09/2025, "Aprova a adesão do Município de Cordeiros ao Programa Alimenta SUAS Bahia, para o provimento do Beneficio Eventual-Alimentação."
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| 13/11/2025 | 2153 | 16 | DECRETO Nº 149, “Decreta ponto facultativo em função do feriado da consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares’’.
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