| 15/09/2017 | 617 | 7 | DECRETO DE Nº 123 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
| |
| 13/09/2017 | 616 | 7 | Aviso e Edital de Concorrência Pública 002/2017
EDITAL Nº 05 - Informa sobre a realização da Segunda Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2017.
| |
| 12/09/2017 | 615 | 7 | DECRETO DE N° 122 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
DECRETO N° 118, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Trata de exoneração de Supervisora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Ba.
| |
| 11/09/2017 | 614 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE n.º 014/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE n.º 015/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE n.º 016/2017
CONTRATO N.º: 1162/2017
CONTRATO N.º: 1163/2017
CONTRATO N.º: 1169/2017
| |
| 04/09/2017 | 613 | 7 | DECRETO Nº 120, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Regulamenta o gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços ¬ NFS¬e SPED, sua escrituração, a emissão de guia de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ¬ISSQN por meio eletrônico, estabelece obrigações acessórias a ela relativas e dá outras providências.
| |
| 01/09/2017 | 612 | 7 | Edital de convocação - Fórum Municipal de Educação
| |
| 29/08/2017 | 611 | 7 | PORTARIA No 021, DE 029 DE AGOSTO DE 2017 - Convoca Servidora Pública Municipal.
| |
| 28/08/2017 | 610 | 7 | PORTARIA Nº 020/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 22/08/2017 | 609 | 7 | DECRETO Nº 117 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cordeiros, e dá outras providências.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015
| |
| 17/08/2017 | 608 | 7 | LEI Nº 627, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
| |
| 16/08/2017 | 607 | 7 | DECRETO Nº 0000098/2017, 03 de julho de 2017
| |
| 15/08/2017 | 606 | 7 | DECRETO N° 115, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
| |
| 11/08/2017 | 605 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 05/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 10/08/2017 | 604 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2017
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2017
EXTRATO DE CONTRATO 1141/2017
| |
| 08/08/2017 | 603 | 7 | PORTARIA Nº 019, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Altera no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.
| |
| 07/08/2017 | 602 | 7 | Distrato Contrato 0073/2017
| |
| 04/08/2017 | 601 | 7 | DECRETO Nº 113, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 114, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
| |
| 03/08/2017 | 600 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - CONTRATO N.º 0938/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - CONTRATO N.º 0939/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - CONTRATO N.º 0939/2017.
| |
| 02/08/2017 | 599 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
| |
| 01/08/2017 | 598 | 7 | Edital de Convocação do Fórum Municipal de Educação
DECRETO Nº 109, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia
DECRETO Nº 112, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia
| |