| 07/12/2020 | 1137 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
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| 04/12/2020 | 1136 | 11 | PROPOSTAS DEFERIDAS DOS EDITAIS:
EDITAL N° 01/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - ALICE MARIA DA SILVA.
EDITAL N° 02/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - JOSÉ BRAZ TRINDADE E ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS.
EDITAL N° 03/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - BANDA OS TAMGARÁS.
PORTARIA N° 034, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 05/2020 APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO EXERCÍCIO 2019, DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, IGDM/PBF, IGD SUAS APRESENTADA PELA SMAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020
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| 03/12/2020 | 1135 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 006/2020.
LEI Nº 677, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL, EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO 010/2020 - À BEDI INTERNACIONAL ARTIGOS DE VESTUÁRIOS EIRELLI
Ofício 011/2020 - à Cirúrgica Itamaraty Comércio e Indústria Eireli
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| 02/12/2020 | 1134 | 11 | DECRETO Nº 112 - Antecipa o gozo das férias dos servidores do quadro do magistério e dos demais servidores lotados nas unidades municipais de ensino da Secretaria Municipal de Educação.
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| 01/12/2020 | 1133 | 11 | 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0579/2018.
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| 25/11/2020 | 1132 | 11 | DECRETO Nº 0000101/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.054.000,00 (UM MILHÃO CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2020 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2020
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| 24/11/2020 | 1131 | 11 | ALTERAÇÃO DO EDITAL N° 01/2020 DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO CULTURAL – LEI ALDIR BLANC
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| 20/11/2020 | 1130 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS EMERGENCIAIS – COVID-19, BENEFÍCIO EMERGENCIAL/PORTARIA 369/ INCREMENTO TEMPORÁRIO PORTARIA 378 E LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.
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| 19/11/2020 | 1129 | 11 | ADITIVO DE CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 035/2020 E INEXIGIBILIDADE 045/2020
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 035/2020 E INEXIGIBILIDADE 045/2020
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| 17/11/2020 | 1128 | 11 | NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA ENCOM - EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES.
NOTIFICAÇÃO À EMPRESA CONSTRUMENDES - SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
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| 13/11/2020 | 1127 | 11 | RESPOSTA DO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
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| 09/11/2020 | 1126 | 11 | Edital n° 01/2020 de Chamada Pública para Seleção de propostas para apoio cultural – Lei Aldir Blanc - Alice Maria da Silva.
EDITAL N° 02/2020 DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIOCULTURAL – LEI ALDIR BLANCJOSÉ BRAZ TRINDADE E ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS.
EDITAL N° 03/2020 DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO CULTURAL – LEI ALDIR BLANC - BANDA OS TAMGARÁS
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| 04/11/2020 | 1125 | 11 | OFÍCIO Nº 010/2020 - À VIA FHARMA DO BRASIL
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| 03/11/2020 | 1124 | 11 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.
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| 29/10/2020 | 1123 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 0094/2019
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| 27/10/2020 | 1122 | 11 | OFÍCIO Nº 009/2020 - À DENTAL UNIVERSO EIRELI.
OFÍCIO Nº 208/2020-GPM / AO BANCO DO BRASIL S.A./AGÊNCIA 1048-0 / CONDEÚBA-BAHIA
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| 26/10/2020 | 1121 | 11 | DECRETO Nº 0000095/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 981.000,00
(novecentos e oitenta e um mil reais), para os fins que se
especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 096/2020 -Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 23/10/2020 | 1120 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2020 CONTRATO N.º 0385/2020 CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DOROTHY RODINI DENTAL.
EXTRATO DE CONTRATOS:
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| 22/10/2020 | 1119 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2020.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 CONTRATO N.º 0386/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0094/2019
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| 21/10/2020 | 1118 | 11 | 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2019 SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS
PORTARIA Nº 033 - “DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO.”
DECRETO Nº 107 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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