| 23/12/2013 | 143 | 2 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2013 -
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2013 -
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2013.
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2013.
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2013.
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| 19/12/2013 | 142 | 2 | DECRETO No 086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o recesso de fim de ano, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
DECRETO, N° 61, DE 19 DE JUNHO DE 2012. - Dispõe sobre recesso de São João e São Pedro no Município de Cordeiros (BA).
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| 17/12/2013 | 141 | 2 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL nº 042/2013
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| 11/12/2013 | 140 | 2 | Lei nº 574, de 11 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e da outras providências.
Lei Nº 575, de 11 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014.
Errata Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº036/2013. Processo Administrativo 087/2013.
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| 09/12/2013 | 139 | 2 | Pregão Presencial nº 039/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das escolas municipais de Cordeiros.
LEI No 572, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome ao Centro Municipal de Educação Infantil do Povoado de Alvorada, Zona Rural, Município de Cordeiros/BA.
LEI No 573, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome ao Centro Municipal de Educação da Fazenda Água Branca, Zona Rural, Município de Cordeiros/BA.
LEI No 571, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome a Quadra Poliesportiva, localizada na Praça da Matriz, Centro de Cordeiros/BA
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| 05/12/2013 | 138 | 2 | Pregões Presenciais nº 036 a 038 e 040 a 042/2013.
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| 04/12/2013 | 137 | 2 | Extrato do Quinto Termo - Aditivo ao Contrato N° 214/2011 - (Empresa Engecalc Construções e Empreendimentos Ltda)
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| 02/12/2013 | 136 | 2 | Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 111FMS/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
Republicação. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 111FMS/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
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| 29/11/2013 | 135 | 2 | Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2012.
Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 185/2010. Errata do Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010.
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| 27/11/2013 | 134 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 26/11/2013 | 133 | 2 | Contrato de prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais, que entre si fazem o município de Cordeiros-BA, representado pelo Prefeito Municipal e o Banco do Brasil S.A.
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| 21/11/2013 | 132 | 2 | Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. (Empresa: Gemaq Construções Ltda.).
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| 19/11/2013 | 131 | 2 | Decreto nº 085, de 18 de Novembro de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
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| 14/11/2013 | 130 | 2 | Decreto nº 054, de 02 de maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município de Cordeiros.
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| 13/11/2013 | 129 | 2 | Extrato de Contrato. (Contratado: Aderval Francisco de Souza.). Extrato de Contrato. (Contratado: Carlos Ribeiro da Silva.). Extrato de Contrato. (Contratado: Carlos Matos de Oliveira.). Extrato de Contrato. (Contratado: Edgar Saturnino Viana.).
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| 12/11/2013 | 128 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº036/2013. Processo Administrativo 087/2013
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| 05/11/2013 | 127 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 035/2013. (Contratado: Sebastião Queiroz de Araújo.).
Edital de Convocação nº 001/2013. (Primeira convocação de candidatos aprovados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal).
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| 04/11/2013 | 126 | 2 | Aviso de Dispensa nº 06/2013.
DECRETO Nº. 084/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Homologa Concurso Publico realizado pelo Município de Cordeiros - BA, em 07 de julho de 2013 e dá outras providências
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| 01/11/2013 | 125 | 2 | Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 80fms/2012 - Objeto: Execução de serviços para reforma das unidades de saúde da família Dr. José Cardoso Dos Apóstolos e Araçás II, neste município,- (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços LTDA)
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| 24/10/2013 | 124 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO - Objeto: Contratação anual de Seguro Total com Cobertura a Terceiros /DM/DC para 06 (cinco) veículos (ônibus) novos adquiridos com recurso do FNDE - Programa Caminho da Escola (Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A)
DECRETO Nº 082 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.
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| 22/10/2013 | 123 | 2 | Errata: RESOLUÇÃO CMAS Nº. 05/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social Município de Cordeiros/BA e APROVA o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeirodo ano de 2012, Instrumento de GestãodoSUAS,Cofinanciamento Serviços e Programas do Governo Federal, e dá outras providências
DECRETO Nº. 081, de 21 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância do município de Cordeiros, e dá outras providências.
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| 21/10/2013 | 122 | 2 | RESOLUÇÃO CMAS Nº. 05/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle SocialMunicípio deCordeiros/BA.
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| 18/10/2013 | 121 | 2 | Aviso de Abertura Pregão Presencial nº 035/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, sob o regime de menor preço global por lote.
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| 11/10/2013 | 120 | 2 | ERRATA: Aviso de Ratificação Inexigibilidade nº035/2013
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| 10/10/2013 | 119 | 2 | AVISO DE DISPENSA Nº. 05/2013 – Objeto: ontratação anual de Seguro Total com Cobertura a Terceiros /DM/DC para 06 (cinco) veículos (ônibus) novos adquiridos com recurso do FNDE - Programa Caminho da Escola, de acordo com as especificações técnicas do referido processo.
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| 04/10/2013 | 118 | 2 | LEI No 570, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Atribui nome ao Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Cordeiros/BA.
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| 30/09/2013 | 117 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre 2013.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre 2013
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| 23/09/2013 | 116 | 2 | Pregão Presencial 025/2013 - (Empresa GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)
Lei n° 569, de 23 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre medidas de preservação ambiental, plantio e replantio de florestas de eucalipto ou de outras essências florestais exóticas para fins de uso doméstico ou industrial no município de Cordeiros – Bahia.
Ordem de Início de Serviço nº 002/2013. Concorrência nº 001/2013. (Empresa: Souza Brito Engenharia Ltda.).
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| 19/09/2013 | 115 | 2 | Resultado, Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 032/2013. (Empresas: Essencial Medicamentos Ltda; ST Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda.).
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| 18/09/2013 | 114 | 2 | DECRETO DE N° 079, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – e dá outras providências
Errata. Resultado de pregão Presencial nº 025/2012. (Empresa: Gaus Industria e Comercio Ltda-ME.).
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| 17/09/2013 | 113 | 2 | DECRETO No 078, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento do Cidadão João José da Silva pai do Vereador Pedro José da Silva e o estudante Ícaro de Jesus Ferreira.
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| 16/09/2013 | 112 | 2 | Contrato de Prestação de Serviço (Empresa: Banco do Brasil S.A)
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| 12/09/2013 | 111 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº035/2013. Processo Administrativo 083/2013.
Ato Administrativo nº 001/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Provisória de Licitação – CPL do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG e dá outras providências.
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| 09/09/2013 | 110 | 2 | Decreto nº 076, de 06 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Cordeiros, e dá outras providências.
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| 05/09/2013 | 109 | 2 | Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 033/2013. (Empresa: Biscoito Condeúba Indústria e Comercio Ltda.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidades nº 033 e 034/2013.
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| 02/09/2013 | 108 | 2 | Reabertura do Pregão Presencial Nº 032/2013.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 052/2012.
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| 30/08/2013 | 107 | 2 | Reabertura do Pregão Presencial Nº 032/2013.
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| 28/08/2013 | 106 | 2 | DECRETO Nº 074, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 - Nomeia o Grupo Gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
DECRETO No 075, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento do ex-prefeito Roberto Cordeiro de Oliveira.
Resultado do Pregão Presencial nº 032/2013. Licitação Fracassada.
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| 27/08/2013 | 105 | 2 | Lei N° 567, de 26 de Agosto de 2013. - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Cordeiros e dá outras Providências.
LEI N° 568, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências
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| 26/08/2013 | 104 | 2 | Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 052/2012.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 111FMS/2012
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Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 185/2010
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| 19/08/2013 | 103 | 2 | DECRETO Nº 072, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 -
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DECRETO No 071, DE 14 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social como representante junto a Secretária de Direitos Humanos.
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| 15/08/2013 | 102 | 2 | Resultado do Pregão Presencial nº 033/2013.
Resultado,Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 025/2012. (Empresa: Gaus Industria e Comercio Ltda- ME.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Concorrência Nº 001/2012. (Contratado: Souza Brito Engenharia LTDA – EPP.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. pregão Presencial Nº 034/2013. (Empresa: Benvinda Pereira Costa Santos.).
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| 14/08/2013 | 101 | 2 | Republicação do Pregão Presencial Nº 033/2013.
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| 13/08/2013 | 100 | 2 | Resultado do Concurso Público 01/2013.
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| 12/08/2013 | 99 | 2 | RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2013.
Errata do Resultado, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 028/2013.
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| 09/08/2013 | 98 | 2 | Parecer Jurídico. Concorrência Pública no 001/2013.
Decreto nº 070, de 01 de Agosto de 2013 - Aprova o projeto de parcelamento do Loteamento “Residencial Bela Vista”.
Aviso de Ratificação Inexigibilidade nº031/2013
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| 07/08/2013 | 97 | 2 | Inexigibilidade nº030/2013 -
Processo Administrativo 078/2013
- Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 80fms/2012
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| 02/08/2013 | 96 | 2 | Extrato de Contrato. Dispensa nº 004/2013. (Contratado: Atacadão Distr. Comercio Industria Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa nº 004/2013. (Contratado: Mauro Bento Jardim.).
Inexigibilidade nº 029/2013. Processo Administrativo 075/2013. (Contratado: Drª. Victor Marinho Silva.).
ERRATA: Aviso Abertura Pregão Presencial Nº 032/2013.
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| 01/08/2013 | 95 | 2 | Decreto nº 066, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de alvarás de construção no âmbito do Município de Cordeiros.
Decretos nº 067 e 068, de 01 de Agosto de 2013.
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| 30/07/2013 | 94 | 2 | Errata do Extrato de Contrato. (Contratado: Cambuí Veículos Ltda.).
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| 29/07/2013 | 93 | 2 | Aviso de Reabertura do Pregão Presencial Nº 025/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis para Farmácia da Bahia do município de cordeiros.
Aviso de Reabertura do Pregão Presencial Nº 028/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletro eletrônicos e equipamentos de informática, destinados às Secretarias Municipais de Cordeiros.
Pregão Presencial Nº 032/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar para o Hospital Municipal Joaquim Mutte de Carvalho.
Pregão Presencial Nº 033/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e salgados, para Secretarias Municipais.
Pregão Presencial Nº 034/2013. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de hospedagens, para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
Dispensa nº 04/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas.
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| 26/07/2013 | 92 | 2 | Aviso de Dispensa Nº. 04/2013 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, tendo em vista a urgência para a aquisição dos referidos produtos, e, o não comparecimento de interessados que acudiram às licitações anteriores realizadas pela administração.
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| 24/07/2013 | 91 | 2 | Decreto nº 065, de 24 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).
Ordem de Início de Serviço nº 001/2013. Tomada de Preço 005/2012 (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
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| 23/07/2013 | 90 | 2 | PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2011 - Dispõe sobre convocação de Servidor Público Municipal Licenciado
Resultado, Homologação. Adjudicação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 029/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais
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| 22/07/2013 | 89 | 2 | Portaria nº 40, 22 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Cordeiros e dá outras providências.
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| 19/07/2013 | 88 | 2 | DECRETO DE Nº 064, DE 17 DE JULHO DE 2013. - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
PORTARIA Nº. 39, DE 08 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão Organizadora da Conferência de Assistência Social
Resultado do Pregão Presencial nº 028/2013.
Aviso. O Prefeito Municipal de Cordeiros/BA, no uso do poder diretivo do qual está investido, torna pública a dispensa do Servidor Márcio Paes Jardim, matrícula no 521, do cargo de motorista da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA, conforme Portaria no 038, de 11 de julho de 2013.
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| 18/07/2013 | 87 | 2 | Aviso Cancelamento do Pregão Presencial nº 025/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, eletro eletrônicos e utensílios para Farmácia da Bahia do município de cordeiros,
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº028/2013. (Contratada: Drª. Mayra Faria de Resende.).
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| 15/07/2013 | 86 | 2 | Avisos de Ratificação. Inexigibilidade nº 025 a 027/2013.
Aviso Cancelamento da Pregão Presencial Nº 014/2013.
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| 12/07/2013 | 85 | 2 | Errata do Aviso de Abertura do Pregão Presencial Nº 029/2013. Errata do Aviso de Abertura do Pregão Presencial Nº 030/2013.
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| 10/07/2013 | 84 | 2 | Extrato de Contrato - Dispensa Nº. 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Diesel S10, para abastecimentos dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Cordeiros. (Contratado: Comveima Comércio de Veículos, Máquinas e Tratores Ltda)
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