PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/04/2024185315PORTARIA 010 - ‘‘EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 250, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI

DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.320.000,00

DECRETO FINANCEIRO N° 06/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD





29/04/2024185215EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024 - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME

CONTRATO Nº 150/2024 - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME

26/04/2024185115AVISO DO 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/23

2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

25/04/2024185015EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2024 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA

CONTRATO Nº 147/2024 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2024 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA

REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2024 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARIVALDO SANTOS DA SILVA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024 - MARIVALDO SANTOS DA SILVA

CONTRATO Nº 148/2024 - MARIVALDO SANTOS DA SILVA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIAO - CIVALERG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2024 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIAO - CIVALERG

CONTRATO Nº 149/2024 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIAO - CIVALERG

24/04/2024184915PARECER REFERENCIAL nº 001/2024

23/04/2024184815EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA

22/04/2024184715AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SEBASTIAO QUEIROZ DE ARAUJO - EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2024 - SEBASTIAO QUEIROZ DE ARAUJO - EPP

CONTRATO Nº 144/2024 - SEBASTIAO QUEIROZ DE ARAUJO - EPP

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2024 - SEBASTIAO QUEIROZ DE ARAUJO - EPP

REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2024 - SEBASTIAO QUEIROZ DE ARAUJO - EPP

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ANDRE AMORIM QUADROS SILVA E CIA LTDA - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024 - ANDRE AMORIM QUADROS SILVA E CIA LTDA - EPP

CONTRATO Nº 146/2024 - ANDRE AMORIM QUADROS SILVA E CIA LTDA - EPP

18/04/2024184615RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.

DECRETO Nº 024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”

DECRETO Nº 025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

17/04/2024184515AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP

CONTRATO Nº 144/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP

16/04/2024184415DECRETO Nº 023 - “NOMEIA PARA OCUPAR INTERINAMENTE, O CARGO DE DIRETORA DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 001/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.

1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 001/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.

15/04/2024184315EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2024 - ATLANTA VEICULOS LTDA

CONTRATO Nº 143/2024 - ATLANTA VEICULOS LTDA

PORTARIA Nº 08 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.

PORTARIA Nº 09 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ”

DECRETO Nº 021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA

DECRETO Nº 022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”

11/04/2024184215EDITAL PE Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 .

DECRETO Nº 020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA”.

PORTARIA Nº 07 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

10/04/2024184115EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ANA CLARA SOARES RIBEIRO.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CIMARA DONATO FERREIRA.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024 - RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP

CONTRATO Nº 142/2024 - RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP

DECRETO FINANCEIRO Nº 04 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 160.000,00.

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA

09/04/2024184015AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024.

EDITAL PE Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

RESOLUÇÃO CME Nº 2 E PORTARIA Nº 003-SME

08/04/2024183915EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 28.885.784 ESTATIELMA ROSA DE CAIRES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2024 - 28.885.784 ESTATIELMA ROSA DE CAIRES

CONTRATO Nº 141/2024 - 28.885.784 ESTATIELMA ROSA DE CAIRES

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2024 - CONSULTOMED LTDA - ME

REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2024 - CONSULTOMED LTDA - ME

05/04/2024183815AVISO DE CONVOCAÇÃO CLASSIFICADAS PARA OS LOTES 1, 5, 6 E 7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

DECRETO Nº 018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 019 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”

DECRETO Nº 020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA”.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ALFA PRODUCOES ARTISTICAS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME

CONTRATO Nº 140/2024 - ALFA PRODUCOES ARTISTICAS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024 - ALFA PRODUCOES ARTISTICAS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME

04/04/2024183715RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO FEAS

EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 – PROC. Nº 045/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME

TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 – PROC. Nº 045/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 048/2024 (UNILATERAL) - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME

RESCISÃO CONTRATUAL Nº 048/2024 (UNILATERAL) - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME

03/04/2024183615CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME

02/04/2024183515REPUBLICAÇÃO - 14ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.

EXTRATO E DISTRATO CREDENCIAMENTO SAÚDE - 040/2024 ATÉ 047/2024

EXTRATO E CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2024 ATÉ 110/2024

EXTRATO E CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2024 ATÉ 120/2024

EXTRATO E CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 121/2024 ATÉ 133/2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2024 - DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME

CONTRATO Nº 134/2024 - DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2024 - BURITI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

CONTRATO Nº 136/2024 - BURITI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 137/2023 - CAMILA BOMFIM ABREU

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 137/2023 - CAMILA BOMFIM ABREU

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 138/2024 - JULIANA RIBEIRO BRAZ TERÊNCIO

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 138/2024 - JULIANA RIBEIRO BRAZ TERÊNCIO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME

CONTRATO Nº 139/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME

AVISO DE PENALIDADE - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME

01/04/2024183415DECISÃO FINAL - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO E DISTRATO CREDENCIAMENTO SAÚDE - 002/2024 ATÉ 010/2024

EXTRATO E DISTRATO CREDENCIAMENTO SAÚDE - 011/2024 ATÉ 020/2024

EXTRATO E DISTRATO CREDENCIAMENTO SAÚDE - 021/2024 ATÉ 030/2024

EXTRATO E DISTRATO CREDENCIAMENTO SAÚDE - 031/2024 ATÉ 039/2024

DECRETO EXECUTIVO Nº 015 - “REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 016 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Proteção Social Básica, lotada na Secretaria M. de Assistência Social de Cordeiros/Ba”.

DECRETO Nº 017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

14ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024 - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO.

CONTRATO Nº 135/2024 - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO.