06/09/2022 | | EDITAL Nº 03 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022. | Não | |
05/09/2022 | | PORTARIA Nº 026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
05/09/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 015/2022 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS CNPJ N° 08.585.030/0001-19 | Não | |
02/09/2022 | | DECRETO Nº. 082 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA, MEDINDO 1,4483 HECTARES, COM AS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS: INICIAL PRÓXIMO À RODOVIA BA – 148, S -14 58,13964’; H – 41 56,89788’; PRÓXIMA A ESTRADA VICINAL, S 14 58,18716’, H – 14 56, 78112’, LOCALIZADA NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BAHIA, COM REGISTRO E MATRÍCULA Nº 2-1.465, FLS. 277, LIVRO 2-E REGISTRO GERAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE CONDEÚBA – BA, DE PROPRIEDADE DO SR. GUSTAVO FRANCISCO DE PAULA, BRASILEIRO, CASADO COM MARIA MADALENA DE PAULA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 03.054.528-51, EXPEDIDA PELA SSP - BA, INSCRITO NO CPF SOB O N º 430.800.736-49, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
01/09/2022 | | DECRETO Nº 081 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE ENGENHARIA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
31/08/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE POSSE E ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CMDCA, NOMEIA OS REPRESENTANTES DA DIRETORIA EXECUTIVA PARA O BIÊNIO 2022/2024 E CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Não | |
31/08/2022 | | DECRETO Nº 080 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.” | Não | |
26/08/2022 | | DECRETO Nº 079 - “Regulamenta o Artigo 161, da Lei Municipal nº 349, de 15 de dezembro de 1997 (Código de Postura Municipal) e dá outras providências.”
| Não | |
23/08/2022 | | PORTARIA Nº 025 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública.” | Não | |
23/08/2022 | | PORTARIA Nº 024 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”
| Não | |
19/08/2022 | | LEI Nº 710 - Atribui nome à Quadra Poliesportiva, situada na comunidade da Pedra Branca, área rural de Cordeiros-Ba.
| Não | |
16/08/2022 | | DECRETO FINANCEIRO N° 008/2022. | Não | |
12/08/2022 | | DECRETO Nº 078 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Cordeiros/Ba.”
| Não | |
12/08/2022 | | PORTARIA Nº 023 - “Dispõe sobre a suspenção das férias regulamentares a servidor público em virtude da necessidade do serviço público.”
| Não | |
11/08/2022 | | LEI Nº 709 - Reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Cordeiros/Ba nos termos impostos pela Emenda Constitucional de nº 120, e dá outras providências.
| Não | |
08/08/2022 | | TERMO DE REVELIA E DECISÃO, REFERENTO AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 002/2022, EM FACE DA EMPRESA COM SAÚDE COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI. | Não | |
08/08/2022 | | DECRETO N° 077 - "Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Otávia Ilária da Silva.”
| Não | |
01/08/2022 | | PORTARIA Nº 022 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor público e dá outras providências.” | Não | |
01/08/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 014/2022, EM FACE DA EMPRESA GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME. | Não | |
25/07/2022 | | DECRETO Nº 076 - “Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.” | Não | |
19/07/2022 | | DECRETO Nº 0000007/2022 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
19/07/2022 | | DECRETO Nº 0000006/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 638.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/07/2022 | | PORTARIA Nº 05 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos PPP's das unidades escolares do município. | Não | |
18/07/2022 | | DECRETO Nº 075 - Altera e suspende artigos do Regulamento para a realização da Consulta e da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Cordeiros/BA.
| Não | |
15/07/2022 | | PORTARIA Nº 004/2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão Especial para a elaboração / reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das políticas de educação nas escolas do campo. | Não | |
12/07/2022 | | DECRETO Nº 074 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL, DA PREFEITURA DE CORDEIROS”. | Não | |
12/07/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 012/2022 - EMPRESA BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI | Não | |
12/07/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 013/2022 - EMPRESA UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI-EPP | Não | |
07/07/2022 | | DECRETO Nº 073 - Estabelece o regulamento para a realização da Consulta e da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Cordeiros/BA.
| Não | |
06/07/2022 | | DECRETO Nº 072 - “Dispõe sobre a nomeação do Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.” | Não | |
05/07/2022 | | LEI Nº 708 - ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DA FORMOSA, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA. | Não | |
05/07/2022 | | DECRETO Nº 071 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE ARQUITETURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
05/07/2022 | | NOTIFICAÇÃO 011/2022 - EMPRESA ZUCK PAPEIS LTDA | Não | |
05/07/2022 | | NOTIFICAÇÃO 010/2022 - EMPRESA MS HOSPITALAR EIRELI. | Não | |
21/06/2022 | | DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ PAZ | Não | |
21/06/2022 | | DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ MALHADINHA | Não | |
21/06/2022 | | DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ PEDRA BRANCA | Não | |
20/06/2022 | | DECRETO Nº 070 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
20/06/2022 | | PORTARIA Nº 021 - “TRATA DE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.” | Não | |
20/06/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2022- CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO , NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
15/06/2022 | | DECRETO Nº 069 - "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências." | Não | |
13/06/2022 | | OFÍCIO Nº 184/2022-GPM - AO BANCO DO BRASIL S.A. AGÊNCIA 1048-0 CONDEÚBA-BAHIA | Não | |
06/06/2022 | | PORTARIA Nº 020 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”
| Não | |
02/06/2022 | | LEI Nº 705 - “Dispõe sobre a nomeação de logradouro público e dá outras providências.” | Não | |
02/06/2022 | | LEI Nº 704 - “Denomina Praça localizada no Povoado de Alvorada e dá outras providências.” | Não | |
02/06/2022 | | DECRETO Nº 067 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em virtude das comemorações juninas.
| Não | |
02/06/2022 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 065 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.” | Sim | |
01/06/2022 | | DECRETO Nº 066 - “Dispõe sobre a exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”
| Não | |
01/06/2022 | | DECRETO N° 065 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Educação e dá
outras providências.”
| Não | |
26/05/2022 | | OFÍCIO 160 - SOLICITA ABERTURA DE CONTAS - BANCO BRASIL | Não | |
26/05/2022 | | OFÍCIO 159/2022 - SOLICITA ABERTURA DE CONTA - Banco Brasil. | Não | |
25/05/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 09/2022 EM FACE DA EMPRESA UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI- EPP, CNPJ n° 18.812.673/0001-01 | Não | |
24/05/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE | Não | |
19/05/2022 | | PORTARIA Nº 03 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/05/2022 | | CERTIDÃO Nº 01/2022 - CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CAFI | Não | |
17/05/2022 | | DECRETO Nº 064 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPED. | Não | |
17/05/2022 | | AVISO DE PENALIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS PSE Nº 001/2022 - INTERESSADO: À CONSTRUTORA POTENCIAL SERVIÇO EIRELI – ME | Não | |
13/05/2022 | | PORTARIA Nº 03 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Cordeiros Bahia e dá outras providências.
| Não | |
10/05/2022 | | DECRETO N° 064 - “Declara luto oficial de três dias pelo falecimento do Ex-Vice-Prefeito e Ex-Vereador do município de Cordeiros, o Senhor Amadeu Salomão Ribeiro.”
| Não | |
10/05/2022 | | EDITAL Nº 02 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2022.
| Não | |