27/12/2021 | | PORTARIA Nº 071 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.” | Não | |
27/12/2021 | | PORTARIA Nº 070 ´“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.”
| Não | |
23/12/2021 | | PORTARIA Nº 069 - Estabelece normas e diretrizes para a conclusão do ano letivo de 2021. Define o calendário letivo 2022 e o período de matriculas para as Instituições de Ensino integrantes da Rede Pública Municipal, e dá outras providências correlatas.
| Não | |
16/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO N° 015/2021. | Não | |
15/12/2021 | | LEI Nº 697 - “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências”. | Não | |
15/12/2021 | | LEI Nº 696 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. | Não | |
15/12/2021 | | DECRETO Nº 159 - "Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Educação interinamente, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.” | Não | |
15/12/2021 | | DECRETO Nº 158 - Nomeia para ocupar interinamente, o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba. | Não | |
09/12/2021 | | PORTARIA Nº 069 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”
| Não | |
09/12/2021 | | DECRETO N° 157 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Cordeiros/Ba.
| Não | |
07/12/2021 | | DECRETO N° 156 - “Nomeia leiloeiro administrativo e Comissão de Alienação para promover leilão público e dá outras providências.”
| Não | |
03/12/2021 | | DECRETO Nº 155 - Dispõe sobre a regulamentação da feira livre aberta conforme Lei Complementar nº 01 de 21 de setembro de 2017 (Código Tributário) e Lei nº 356/1997 (Código de Postura Municipal).
| Não | |
03/12/2021 | | PORTARIA Nº 068 - "Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora C. O. Moreira e dá outras providências”
| Não | |
03/12/2021 | | DECRETO Nº 152 - Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Finanças, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências. | Não | |
02/12/2021 | | RESOLUÇÃO COMPED Nº 01/2021 | Não | |
02/12/2021 | | LEI Nº 695, - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
02/12/2021 | | LEI Nº 694 - AUTORIZA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATAS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
02/12/2021 | | PORTARIA N° 067 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Educação – COMED e da III Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Cordeiros – PME, e dá outras providências. | Não | |
02/12/2021 | | Notificação Extra-Judicial à Engecalc Construções e Empreendimentos LTDA. | Não | |
02/12/2021 | | DECRETO DE N° 154 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
| Não | |