PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/04/2022DECRETO Nº 060 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.”Não
31/03/2022DECRETO Nº 059 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.”Não
31/03/2022PORTARIA Nº 02 - SME - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS.Não
31/03/2022DECRETO Nº 058 - “DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE MAURÍCIO PEREIRA DE ALCÂNTARA.”

Não
29/03/2022TERMO DE REVELIA.Não
29/03/2022CANCELAMENTO DE TERMO DE REVELIA.Não
29/03/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 07/2022 - Empresa Gildásio Nogueira Avelar - ME.Não
28/03/2022PORTARIA Nº 016 - “Dispõe sobre autorização para realização de procedimentos para alienação onerosa, mediante venda, precedida de licitação na modalidade concorrência pública, conforme indica, e dá outras providências.”Não
25/03/2022DECRETO Nº 057 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete do Secretário Municipal de Administração, do Município de Cordeiros/Ba.” Não
25/03/2022DECRETO Nº 056 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”. Não
18/03/2022DECRETO EXECUTIVO Nº 055 - “Altera o caput do art. 13 do Decreto Executivo nº 057/2021 que regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial e por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico), bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.” Não
17/03/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 06/2022 - EMPRESA COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - MENão
16/03/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 05/2022.Não
16/03/2022DECRETO Nº 0000002/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2022ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021.Não
16/03/2022DECRETO Nº 054 - “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba.” Não
16/03/2022REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 696 - “Autoriza o Executivo a alienar imóveis do Patrimônio Municipal.” Sim
09/03/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04/2022 - Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar de Higiene e Transportes LTDANão
09/03/2022DECRETO Nº 050 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Marcação e Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.” Não
08/03/2022DECRETO Nº 049 - “Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Veterinária da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.” Não