| 24/10/2013 | 124 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO - Objeto: Contratação anual de Seguro Total com Cobertura a Terceiros /DM/DC para 06 (cinco) veículos (ônibus) novos adquiridos com recurso do FNDE - Programa Caminho da Escola (Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A)
DECRETO Nº 082 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.
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| 22/10/2013 | 123 | 2 | Errata: RESOLUÇÃO CMAS Nº. 05/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social Município de Cordeiros/BA e APROVA o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeirodo ano de 2012, Instrumento de GestãodoSUAS,Cofinanciamento Serviços e Programas do Governo Federal, e dá outras providências
DECRETO Nº. 081, de 21 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância do município de Cordeiros, e dá outras providências.
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| 21/10/2013 | 122 | 2 | RESOLUÇÃO CMAS Nº. 05/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle SocialMunicípio deCordeiros/BA.
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| 18/10/2013 | 121 | 2 | Aviso de Abertura Pregão Presencial nº 035/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, sob o regime de menor preço global por lote.
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| 11/10/2013 | 120 | 2 | ERRATA: Aviso de Ratificação Inexigibilidade nº035/2013
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| 10/10/2013 | 119 | 2 | AVISO DE DISPENSA Nº. 05/2013 – Objeto: ontratação anual de Seguro Total com Cobertura a Terceiros /DM/DC para 06 (cinco) veículos (ônibus) novos adquiridos com recurso do FNDE - Programa Caminho da Escola, de acordo com as especificações técnicas do referido processo.
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| 04/10/2013 | 118 | 2 | LEI No 570, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Atribui nome ao Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Cordeiros/BA.
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| 30/09/2013 | 117 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre 2013.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre 2013
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| 23/09/2013 | 116 | 2 | Pregão Presencial 025/2013 - (Empresa GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)
Lei n° 569, de 23 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre medidas de preservação ambiental, plantio e replantio de florestas de eucalipto ou de outras essências florestais exóticas para fins de uso doméstico ou industrial no município de Cordeiros – Bahia.
Ordem de Início de Serviço nº 002/2013. Concorrência nº 001/2013. (Empresa: Souza Brito Engenharia Ltda.).
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| 19/09/2013 | 115 | 2 | Resultado, Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 032/2013. (Empresas: Essencial Medicamentos Ltda; ST Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda.).
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| 18/09/2013 | 114 | 2 | DECRETO DE N° 079, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – e dá outras providências
Errata. Resultado de pregão Presencial nº 025/2012. (Empresa: Gaus Industria e Comercio Ltda-ME.).
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| 17/09/2013 | 113 | 2 | DECRETO No 078, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento do Cidadão João José da Silva pai do Vereador Pedro José da Silva e o estudante Ícaro de Jesus Ferreira.
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| 16/09/2013 | 112 | 2 | Contrato de Prestação de Serviço (Empresa: Banco do Brasil S.A)
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| 12/09/2013 | 111 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº035/2013. Processo Administrativo 083/2013.
Ato Administrativo nº 001/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Provisória de Licitação – CPL do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG e dá outras providências.
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| 09/09/2013 | 110 | 2 | Decreto nº 076, de 06 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Cordeiros, e dá outras providências.
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| 05/09/2013 | 109 | 2 | Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 033/2013. (Empresa: Biscoito Condeúba Indústria e Comercio Ltda.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidades nº 033 e 034/2013.
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| 02/09/2013 | 108 | 2 | Reabertura do Pregão Presencial Nº 032/2013.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 052/2012.
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| 30/08/2013 | 107 | 2 | Reabertura do Pregão Presencial Nº 032/2013.
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| 28/08/2013 | 106 | 2 | DECRETO Nº 074, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 - Nomeia o Grupo Gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
DECRETO No 075, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento do ex-prefeito Roberto Cordeiro de Oliveira.
Resultado do Pregão Presencial nº 032/2013. Licitação Fracassada.
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| 27/08/2013 | 105 | 2 | Lei N° 567, de 26 de Agosto de 2013. - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Cordeiros e dá outras Providências.
LEI N° 568, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências
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| 26/08/2013 | 104 | 2 | Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 052/2012.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 111FMS/2012
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Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 185/2010
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| 19/08/2013 | 103 | 2 | DECRETO Nº 072, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 -
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DECRETO No 071, DE 14 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social como representante junto a Secretária de Direitos Humanos.
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| 15/08/2013 | 102 | 2 | Resultado do Pregão Presencial nº 033/2013.
Resultado,Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 025/2012. (Empresa: Gaus Industria e Comercio Ltda- ME.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Concorrência Nº 001/2012. (Contratado: Souza Brito Engenharia LTDA – EPP.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. pregão Presencial Nº 034/2013. (Empresa: Benvinda Pereira Costa Santos.).
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| 14/08/2013 | 101 | 2 | Republicação do Pregão Presencial Nº 033/2013.
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| 13/08/2013 | 100 | 2 | Resultado do Concurso Público 01/2013.
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| 12/08/2013 | 99 | 2 | RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2013.
Errata do Resultado, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 028/2013.
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| 09/08/2013 | 98 | 2 | Parecer Jurídico. Concorrência Pública no 001/2013.
Decreto nº 070, de 01 de Agosto de 2013 - Aprova o projeto de parcelamento do Loteamento “Residencial Bela Vista”.
Aviso de Ratificação Inexigibilidade nº031/2013
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| 07/08/2013 | 97 | 2 | Inexigibilidade nº030/2013 -
Processo Administrativo 078/2013
- Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 80fms/2012
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| 02/08/2013 | 96 | 2 | Extrato de Contrato. Dispensa nº 004/2013. (Contratado: Atacadão Distr. Comercio Industria Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa nº 004/2013. (Contratado: Mauro Bento Jardim.).
Inexigibilidade nº 029/2013. Processo Administrativo 075/2013. (Contratado: Drª. Victor Marinho Silva.).
ERRATA: Aviso Abertura Pregão Presencial Nº 032/2013.
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| 01/08/2013 | 95 | 2 | Decreto nº 066, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de alvarás de construção no âmbito do Município de Cordeiros.
Decretos nº 067 e 068, de 01 de Agosto de 2013.
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| 30/07/2013 | 94 | 2 | Errata do Extrato de Contrato. (Contratado: Cambuí Veículos Ltda.).
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| 29/07/2013 | 93 | 2 | Aviso de Reabertura do Pregão Presencial Nº 025/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis para Farmácia da Bahia do município de cordeiros.
Aviso de Reabertura do Pregão Presencial Nº 028/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletro eletrônicos e equipamentos de informática, destinados às Secretarias Municipais de Cordeiros.
Pregão Presencial Nº 032/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar para o Hospital Municipal Joaquim Mutte de Carvalho.
Pregão Presencial Nº 033/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e salgados, para Secretarias Municipais.
Pregão Presencial Nº 034/2013. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de hospedagens, para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
Dispensa nº 04/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas.
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| 26/07/2013 | 92 | 2 | Aviso de Dispensa Nº. 04/2013 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, tendo em vista a urgência para a aquisição dos referidos produtos, e, o não comparecimento de interessados que acudiram às licitações anteriores realizadas pela administração.
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| 24/07/2013 | 91 | 2 | Decreto nº 065, de 24 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).
Ordem de Início de Serviço nº 001/2013. Tomada de Preço 005/2012 (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
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| 23/07/2013 | 90 | 2 | PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2011 - Dispõe sobre convocação de Servidor Público Municipal Licenciado
Resultado, Homologação. Adjudicação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 029/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais
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| 22/07/2013 | 89 | 2 | Portaria nº 40, 22 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Cordeiros e dá outras providências.
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| 19/07/2013 | 88 | 2 | DECRETO DE Nº 064, DE 17 DE JULHO DE 2013. - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
PORTARIA Nº. 39, DE 08 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão Organizadora da Conferência de Assistência Social
Resultado do Pregão Presencial nº 028/2013.
Aviso. O Prefeito Municipal de Cordeiros/BA, no uso do poder diretivo do qual está investido, torna pública a dispensa do Servidor Márcio Paes Jardim, matrícula no 521, do cargo de motorista da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA, conforme Portaria no 038, de 11 de julho de 2013.
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| 18/07/2013 | 87 | 2 | Aviso Cancelamento do Pregão Presencial nº 025/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, eletro eletrônicos e utensílios para Farmácia da Bahia do município de cordeiros,
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº028/2013. (Contratada: Drª. Mayra Faria de Resende.).
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| 15/07/2013 | 86 | 2 | Avisos de Ratificação. Inexigibilidade nº 025 a 027/2013.
Aviso Cancelamento da Pregão Presencial Nº 014/2013.
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| 12/07/2013 | 85 | 2 | Errata do Aviso de Abertura do Pregão Presencial Nº 029/2013. Errata do Aviso de Abertura do Pregão Presencial Nº 030/2013.
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| 10/07/2013 | 84 | 2 | Extrato de Contrato - Dispensa Nº. 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Diesel S10, para abastecimentos dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Cordeiros. (Contratado: Comveima Comércio de Veículos, Máquinas e Tratores Ltda)
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| 09/07/2013 | 83 | 2 | Decreto N° 063, de 09 de Julho de 2013 - Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIROS, etapa integrante da 3ª Conferência Nacional de Cultura, a realizar-se nos dias 08 e 09 de agosto de 2013, no Centro Comunitário Mariano, localizado na Praça da Matriz S/N, Centro, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer).
DECRETO Nº 062, de 08 de Julho de 2013 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
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| 08/07/2013 | 82 | 2 | Aviso de Reabertura do Pregão Presencial Nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas. Aviso de Reabertura do Pregão Presencial Nº 025/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, eletro eletrônicos e utensílios para Farmácia da Bahia do município de cordeiros. Pregão Presencial Nº 029/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Pregão Presencial Nº 030/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Peças e Motores, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Planejamento, Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Agricultura. Pregão Presencial Nº 031/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Cilindro, peças e oxigênio.
Aviso de Dispensa nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Diesel S10, para abastecimentos dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Cordeiros.
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| 05/07/2013 | 81 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 015/2013. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais – IPM Brasil.).
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| 04/07/2013 | 80 | 2 | Errata do Resultado de Pregão Presencial. Errata do Extrato de Contrato nº 16/2013.
Errata de Homologação. Errata do Extrato de Contrato. (Contratado: Cambuí Veículos Ltda.).
Portaria n° 036, de 28 de Junho de 2013 - Trata da exoneração do Pregoeiro para licitação da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
Portaria n° 037, de 01 de Julho de 2013 - Trata da nomeação da Pregoeira e membros da equipe de apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
Aviso de Convocação da Concorrência 01/2013.
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| 28/06/2013 | 79 | 2 | Mensagem a Projeto de Lei. Lei nº 566, de 26 de junho de 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
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| 25/06/2013 | 78 | 2 | Errata dos Extratos de Contrato nº 076 a 084/2013.
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| 21/06/2013 | 77 | 2 | Resposta. Recurso. Concorrência nº 001/2013. (Empresa: Construtora Ferraz.).
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| 20/06/2013 | 76 | 2 | Portaria nº 033, de 03 de Junho de 2013 - Fica demitido em caráter irrevogável, a pedido, a Sra. Ana Carla Andrade Cardoso dos Apostolos, servidora efetiva desta Prefeitura, cargo Odontólogo, matrícula no 210, dispensando-se a exigência do art. 487, § 2o da CLT (aviso prévio do empregado).
Decreto, n° 61, de 19 de Junho de 2012 - Dispõe sobre recesso de São João e São Pedro no Município de Cordeiros (BA).
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 026/2013. (Empresa: Orleans Entretenimentos e Assessoria.).
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 027/2013. (Empresa: Cambuí Veículos Ltda.).
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| 19/06/2013 | 75 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato nº 117/2013. Dispensa de Licitação nº 02/2013. (Contratada: Ana Claudia Menegardo Pires Franco.).
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| 18/06/2013 | 74 | 2 | DECRETO DE No 060, DE 12 DE JUNHO DE 2013 - Fica nomeado o Sr. LINDOLFO RIBEIRO DA SILVA no cargo de Controlador Interno do Município.
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| 17/06/2013 | 73 | 2 | DECRETO No59, DE 12 DE JUNHO DE 2013 - Fica CLERISTON RICARDO DE OLIVEIRA, nomeado para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde.
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| 14/06/2013 | 72 | 2 | INEXIGIBILIDADE Nº 024/2013 - Objeto: Fornecimento de Shows Artísticos Musical com Bandas para os festejos Juninos do Município de Cordeiros,
Decreto nº 056, de 11 de Junho de 2013 - Fica exonerado o Sr. Cleriston Ricardo de Oliveira do cargo de Controlador Interno do Município.
Decreto nº 57, de 11 de Junho de 2013 - Fica exonerada a Srª. Ellen Caires Pessoa Costa, do cargo de Secretária de Saúde deste Município.
Decreto nº 058, de 12 de Junho de 2013 - Fica nomeado o Sr. cleriston Ricardo de Oliveira no cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Decreto nº 59, de 12 de Junho de 2013 - Fica Cleriston Ricardo de Oliveira nomeado para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde.
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| 10/06/2013 | 71 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 024/2013. (Empresa: Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C Ltda.).
Homologação e Extrato de Contrato – Pregão Presencial n.º 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames radiológicos, cardiológicos, urologista e ultrassonografias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício financeiro de 2013, (Empresa POLICLÍNICA CONDEÚBA – LTDA – ME)
Errata da Inexigibilidade nº 023/2013.
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| 06/06/2013 | 70 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 05/2013. Inexigibilidade nº 005/2013. P.A. nº 005/2013. (Contratada: CAPP Consultoria e Assessoria Pública e Privada Ltda.).
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| 05/06/2013 | 69 | 2 | Extrato do Segundo Termo. Aditivo ao Contrato n° 052/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. (Empresa: Gemaq Construções Ltda.).
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 80FMS/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 111/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
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| 03/06/2013 | 68 | 2 | Republicação. Pregão Presencial nº 026/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para organização de shows e eventos, para as festividades juninas, tradicional do município, a ser realizada na sede do Município.
Pregão Presencial nº 027/2013. Objeto: Aquisição de veículos automotivos destinados às secretarias municipais de Cordeiros.
Pregão Presencial nº 028/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletro eletrônicos e equipamentos de informática, destinados às Secretarias Municipais de Cordeiros.
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| 29/05/2013 | 67 | 2 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para organização de shows e eventos, para as festividades juninas, tradicional do município, a ser realizada na sede do Município
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 24/05/2013 | 66 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 023/2013. Processo Administrativo nº 062/2013. Resultado do Pregão Presencial nº 014/2013. Resultado do Pregão Presencial nº 025/2013.
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 012/2013. (Empresa: Vitória Serviços de Máquina Pesadas Ltda.).
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| 22/05/2013 | 65 | 2 | EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2013 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL ELEMENTAR, NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR.
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