27/03/2023 | 1625 | 14 | PORTARIA N° 022 - “TRATA DA REMOÇÃO DE SERVIDA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CEMEI PROFESSORA YOLANDA SOARES JARDIM SALOMÃO. ”
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24/03/2023 | 1624 | 14 | LEI Nº 720 - “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ”
DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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23/03/2023 | 1623 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 007/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA 03516680555.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2023 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA 03516680555
CONTRATO Nº 125/2023 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA 03516680555
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2023 - COPYCENTER LTDA - EPP
CONTRATO Nº 126/2023 - COPYCENTER LTDA - EPP
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22/03/2023 | 1622 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023.
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21/03/2023 | 1621 | 14 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 006/2023, EM FACE DA EMPRESA DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP.
CONTRATO Nº 122/2023 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582.
CONTRATO Nº 123/2023 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
CONTRATO Nº 124/2023 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023 - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP.
CONTRATO Nº 121/2023 - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP.
PORTARIA Nº 021 - “DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666/1993 E Nº 10.520/2002. ”
DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.180.700,00 (UM MILHÃO E CENTO E OITENTA MIL E SETECENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/03/2023 | 1620 | 14 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 - PUBLICADOS NO DOM Nº 01612, de 07/03/2023.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 005/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA.
REPUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 005/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA
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17/03/2023 | 1619 | 14 | EXTRATO DO DISTRATO Nº 009/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº074/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS
DISTRATO Nº 009/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº074/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS
EXTRATO DO DISTRATO Nº 010/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 075/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS
DISTRATO Nº 010/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 075/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS
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15/03/2023 | 1618 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
CONTRATO Nº 119/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023 - INOVAR COMÉRIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 120/2023 - INOVAR COMÉRIO E SERVIÇOS
AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO III - PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
PORTARIA Nº 019 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 020 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências”.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2023 - MIRTES AUGUSTA DE OLIVEIRA ROCHA – ME
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2023 - MIRTES AUGUSTA DE OLIVEIRA ROCHA – ME
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14/03/2023 | 1617 | 14 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 -CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAMBUÍ VEICULOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA
CONTRATO Nº 118/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - DIANA MOREIRA VIEIRA
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023.
EDITAL PE Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
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13/03/2023 | 1616 | 14 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
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10/03/2023 | 1615 | 14 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023..
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO II - PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023.
EDITAL PE Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 004/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA.
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09/03/2023 | 1614 | 14 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO No 029 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.”
DECRETO Nº 030 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/03/2023 | 1613 | 14 | EDITAL PE Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
EDITAL PE Nº 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA
CONTRATO Nº 117/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA
PORTARIA Nº 018 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.
DECRETO Nº 028 - “Dispõe sobre a implantação e organização dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Cordeiros/BA.”
DECRETO Nº 029 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.”
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07/03/2023 | 1612 | 14 | REGIMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS.
DECRETO N° 027 - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2023 - SEE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E NEGÓCIOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 115/2023 - SEE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E NEGÓCIOS LTDA - ME.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CONTRATO Nº 116/2023 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
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06/03/2023 | 1611 | 14 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 001/2023
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE - PE 001/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
20ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
DECRETO Nº 026 - “Regulamenta o credenciamento previsto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023.
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03/03/2023 | 1610 | 14 | AVISO DE DISPUTA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
LEI Nº 719 - “Dispõe sobre autorização para permuta de imóveis pertencentes ao Município de Cordeiros com particulares, e dá outras providências. ”
DECRETO Nº 025 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Cordeiros/Ba. ”
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02/03/2023 | 1609 | 14 | DECRETO FINANCEIRO Nº1 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD,
DECRETO FINANCEIRO Nº2 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 956.000,00.
DECRETO Nº 023 - “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.
DECRETO Nº 024 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.
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01/03/2023 | 1608 | 14 | DECRETO Nº 019 - “Dispõe sobre a exoneração do Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia. ”
DECRETO Nº 020 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
DECRETO 021 - “Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia. ”
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.
DECRETO Nº 022 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Cordeiros/Ba e dá outras providências.
ATA E LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 - MIRTES AUGUSTA DE OLIVEIRA ROCHA – ME
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 - MIRTES AUGUSTA DE OLIVEIRA ROCHA – ME
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28/02/2023 | 1607 | 14 | EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/202 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/202 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/202 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/202 - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 - FRANCISCA MARIA PEREIRA
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 - ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/202.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2023 - AIRESMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2023 - AIRESMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 007/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 076/2022 - PALOMA FARIA DE OLIVEIRA DA SILVA.
DISTRATO Nº 007/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 076/2022 - PALOMA FARIA DE OLIVEIRA DA SILVA.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 008/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 067/2022 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.
DISTRATO Nº 008/2023 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 067/2022 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.
PORTARIA Nº 01/SME - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BA, DISPONDO SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -BANCO DO BRASIL SA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 - BANCO DO BRASIL S.A
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 - BANCO DO BRASIL S.A
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27/02/2023 | 1606 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 114/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023 - PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 113/2023 - PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA.
DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
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