| 04/09/2026 | 2310 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ATA N.º 010-006/2025 - Edital de Credenciamento nº: 006/2025.
DECRETO Nº 060, “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 052/2026 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 053/2026 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 161/2026 - HARD WORK EMPREENDIMENTOS LTDA
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 054/2026 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
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| 02/09/2026 | 2309 | 17 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
PORTARIA N° 10/2026 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS - BA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 15.211/2025 (ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), A LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD) E A LEI Nº 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/08/2026 | 2308 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 012 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026 - COMERCIAL LEITE DE CALCADOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 - TRINCA ESPORTES LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026 - CARVALHO RODRIGUES NEGOCIAÇÕES LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026 - FAMA DISTRIBUIDORA LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 - FAMA DISTRIBUIDORA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026 - FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2026 - DISEMBE CONSTRUÇÕES LTDA
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 359/2025 - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA
1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 323/2025 - LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA
1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2025 - QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
3º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023 - CLÁUDIO JOSÉ SANTANA – EPP
DECRETO FINANCEIRO Nº 23, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.948.000,00 (Um milhão e novecentos e quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 24, ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2019/PMC/FME, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO À OFERTA DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 28/08/2026 | 2307 | 17 | DECISÃO - RECURSO - CE 004.202
DECISÃO - RECURSO - CE 004.2026 - DILIGÊNCIA
DECISÃO - RECURSO - CE 004.2026 - AUTORIDADE SUPERIOR
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| 27/08/2026 | 2306 | 17 | PARECER TÉCNICO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026
CONVOCAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE DIGILÊNCIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026
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| 21/08/2026 | 2305 | 17 | PORTARIA Nº 027, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio às servidoras públicas”.
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| 20/08/2026 | 2304 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2026.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 021.2016
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 022.2016
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| 19/08/2026 | 2303 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 252/2026 -
SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 253/2026 -
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA .
PORTARIA Nº 026, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/08/2026 | 2302 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 - DIAMANTINA VEICULOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026 - DIAMANTINA VEICULOS LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2026 - FERRAZ EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2026 - FERRAZ EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA.
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| 12/08/2026 | 2301 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 012/2026 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CORDEIROS LTDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2026 - CLAUDIA CRISTINA PINTO SANTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2026 - CLAUDIA CRISTINA PINTO SANTOS LTDA
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| 10/08/2026 | 2300 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 - GENTE SEGURADORA SA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2026 - GENTE SEGURADORA SA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 - ANDRE AMORIM QUADROS SILVA E CIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2026 - ANDRE AMORIM QUADROS SILVA E CIA LTDA.
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| 07/08/2026 | 2299 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ATA N.º 011 - Edital de Credenciamento nº: 006/2026
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 298/2025 - QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 053/2026 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS
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| 06/08/2026 | 2298 | 17 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2026.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 071/2026 - GK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, DJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 070/2026 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA
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| 05/08/2026 | 2297 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 224/2026 - HERBERTH ANDERSON MOEZINHO DOS SANTOS
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 235/2025 - NILTOGAS E ÁGUA MINERAL LTDA.
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 019/2026 - Gás GLP.
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 020/2026 - Material de Limpeza.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA E 01 (UM) BANHEIRO BERÇÁRIO NO CEMEI PROFESSORA YOLANDA SOARES JARDIM SALOMÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045/2026 - COPYCENTER LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0046/2026 - NEOCAM TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2026 - COPYCENTER LTDA
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| 04/08/2026 | 2296 | 17 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0041/2025 - SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2025 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2026 - SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2026 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2026 - ELDY FERREIRA DE MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2026 - ELDY FERREIRA DE MIRANDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2026 - DESENVOLVER – TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 - DESENVOLVER - TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL LTDA
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2026 - DESENVOLVER - TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL LTDA
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| 03/08/2026 | 2295 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 007/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2026.
DECRETO Nº 057, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA LOCALIZADA NA PRAÇA ISAÍAS CAIRES PESSOA, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 058, “Dispõe sobre a exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA ”.
DECRETO Nº 059, “Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA ”.
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| 31/07/2026 | 2294 | 17 | DECRETO QDD 19 2026 E DECRETO SUPLEMENTAR 20 2026
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| 30/07/2026 | 2293 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - INSTITUTO PROATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL - IPGE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2026 - INSTITUTO PROATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL - IPGE.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - 65.319.727 TARSIS RUBEM BRAGA DO CARMO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2026 - 65.319.727 TARSIS RUBEM BRAGA DO CARMO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2026 - RCJ ENGENHARIA LTDA
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AUTORIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - 47.542.426 GERFFESON JOSÉ RIBEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2026 - 47.542.426 GERFFESON JOSÉ RIBEIRO.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - 65.319.727 TARSIS RUBEM BRAGA DO CARMO
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2026 - MATEUS ALVES MARTINS LTDA
ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2026 - RCJ ENGENHARIA LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 244/2026 - INSTITUTO PROATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL - IPGE
ERRATA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 064/2026 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO
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| 29/07/2026 | 2292 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 007 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2026 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2026 - SHEILA LIMA DE OLIVEIRA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2026 - SHEILA LIMA DE OLIVEIRA.
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| 28/07/2026 | 2291 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2026 - RESOLVE CONSULTORIA E GESTÃO EDUCACIONAL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2026 - RESOLVE CONSULTORIA E GESTÃO EDUCACIONAL LTDA
REPUBLICAÇÃO LEI 761.
PORTARIA Nº 009/2026.
ERRATA - RESULTADO FINAL.
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