| 04/10/2016 | 492 | 6 | EXTRATOS TERMOS ADITIVOS 050 E 066
Extrato do 4° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº 042/2015
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| 28/09/2016 | 491 | 6 | DECRETO N° 056, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).
PORTARIA Nº 021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei Nº 596, de 03 de junho de 2015, do Município de Cordeiros – Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 057 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Homologa o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Cordeiros/ Bahia.
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| 21/09/2016 | 490 | 6 | DECRETO Nº 042/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2016
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| 19/09/2016 | 489 | 6 | Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 060/2016
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| 12/09/2016 | 488 | 6 | DECRETO Nº 055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/09/2016 | 487 | 6 | DECRETO N° 054, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento dos cidadãos cordeirenses: Antônio Luz, Antônio José Ribeiro e Rogério do Nascimento.
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| 05/09/2016 | 486 | 6 | PORTARIA Nº 013, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 014, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 015, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 016, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 017, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 018, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 019, de 20 de agosto de 2016.
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| 02/09/2016 | 485 | 6 | LEI Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
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| 30/08/2016 | 484 | 6 | DECRETO N° 051, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Dalvina Caires Salomão.
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| 24/08/2016 | 483 | 6 | DECRETO No 050, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros, em função do feriado municipal dedicado ao Padroeiro deste município.
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| 18/08/2016 | 482 | 6 | DECRETO Nº 0000038/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 11/08/2016 | 481 | 6 | Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato No. 081/2015
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| 09/08/2016 | 480 | 6 | PORTARIA N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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| 08/08/2016 | 479 | 6 | DECRETO Nº 049, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO-FME E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 29/07/2016 | 478 | 6 | DECRETO N° 045, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento da Professora Aposentada Maria Stela Gomes de Oliveira.
Errata do Extrato do 3º Termo Aditivo Referente ao Contrato nº 042/2015
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| 28/07/2016 | 477 | 6 | DECRETO Nº 039 DE 26 DE JULHO 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 041, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 042, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 043, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 044, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
ATO DE REVOGAÇÃO DE DECISÃO DE PENALIDADE
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| 20/07/2016 | 476 | 6 | DECRETO Nº 0000033/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 19/07/2016 | 475 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE DE 2016
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| 18/07/2016 | 474 | 6 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2016
Extrato do 4° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº 079/2014
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| 14/07/2016 | 473 | 6 | DECISÃO – Pregão Presencial Nº 013/2015 sob o Sistema de Registro de Preços
CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO
EXTRATO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO
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| 12/07/2016 | 472 | 6 | ERRATA: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2016
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 068/2015C
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 068/2015B
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 068/2015A
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 069/2015
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 070/2015
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 071/2015
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 072/2015
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 074/2015
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 075/2015
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| 07/07/2016 | 471 | 6 | DECRETO DE Nº 040, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por
Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
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| 06/07/2016 | 470 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 002/2016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2016
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| 01/07/2016 | 469 | 6 | DECRETO N° 037, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Cordeiros.
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| 28/06/2016 | 468 | 6 | LEI Nº 612, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a Organização e Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Cordeiros e dá outras providências.
LEI Nº 611, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2017 e dá outras providências.
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| 27/06/2016 | 467 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2016.
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| 22/06/2016 | 466 | 6 | PORTARIA N° 09, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração do Diretor Municipal de Meio Ambiente, a pedido.
DECRETO No 034, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2016
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| 16/06/2016 | 465 | 6 | DECRETO Nº 0000028/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 195.400,00 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 14/06/2016 | 464 | 6 | AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2016.
Aviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 014/2016
Aviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2016
Aviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 016/2016
Aviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 017/2016
Aviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 018/2016
Aviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 019/2016
Aviso Cancelamento Tomada de Preços Nº 002/2016
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| 10/06/2016 | 463 | 6 | DECRETO Nº 036, de 10 de Junho de 2016 - Divulga os dias de feriados municipais e ponto facultativo em função dos festejos juninos do ano de 2016.
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| 09/06/2016 | 462 | 6 | DECRETO Nº 035, DE 1° DE JUNHO DE 2016 - Exonera, a pedido, o Diretor da Divisão de Digitalização de Documentos da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA).
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| 08/06/2016 | 461 | 6 | ERRATA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 081/2015
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| 07/06/2016 | 460 | 6 | Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 014/2016
Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2016
Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 016/2016
Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 017/2016
Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 018/2016
Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 019/2016
Aviso abertura Tomada de Preços Nº 002/2016
Aviso abertura Tomada de Preços Nº 003/2016
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| 02/06/2016 | 459 | 6 | PORTARIA N° 010, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Convoca Servidora Pública Municipal.
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| 01/06/2016 | 458 | 6 | DECRETO Nº 032, DE 1o DE JUNHO DE 2016 - Exonera, a pedido, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA).
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| 30/05/2016 | 457 | 6 | LEI N° 610, DE 27 DE MAIO DE 2016 - Atribui nome à UBS localizada no Bairro Roberta Figueiredo, zona urbana de Cordeiros (BA).
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| 24/05/2016 | 456 | 6 | DECRETO Nº 031, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cordeiros/Ba.
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| 16/05/2016 | 455 | 6 | DECRETO Nº 0021/2016, 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 90.400,00 (noventa mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2016
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| 12/05/2016 | 454 | 6 | ERRATA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2013
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| 11/05/2016 | 453 | 6 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016.
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| 09/05/2016 | 452 | 6 | DECRETO Nº 30, 09 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2016
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| 05/05/2016 | 451 | 6 | Distrato do Contrato 001/2016
Distrato do Contrato 002/2016
Distrato do Contrato 003/2016
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| 04/05/2016 | 450 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 02 /2016 - Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), exercício de 2015. Reprogramação dos Saldos remanescentes para o exercício de 2016 e Aprovação do Plano de Ação 2016.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 001/2015
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| 29/04/2016 | 449 | 6 | PORTARIA N° 08, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da
política de garantia do direito a alfabetização com letramento.
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| 27/04/2016 | 448 | 6 | DECRETO N° 026, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre restrição à concessão de diárias, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA).
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2016
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| 25/04/2016 | 447 | 6 | DECRETO Nº 0000013/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 18/04/2016 | 446 | 6 | Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 009/2016
Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 010/2016
Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 011/2016
Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 012/2016
Aviso abertura Pregão Presencial Nº 013/2016
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| 15/04/2016 | 445 | 6 | DECRETO Nº 075/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 247.544,32 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 076/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 134.455,68 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
LEI N° 609 DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre ampliação do quadro de vagas de natureza efetiva, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA).
PORTARIA Nº 05 DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho temporário.
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| 13/04/2016 | 444 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
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| 11/04/2016 | 443 | 6 | Extrato do 3° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 042/2015
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 081/2015
AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA Nº 009/2016
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2016
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| 06/04/2016 | 442 | 6 | DECRETO Nº 023, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Ratifica e retifica nomeação do Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições
financeiras.
DECRETO N° 024, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Decreta ponto facultativo em função do Feriado Municipal do Aniversário da Cidade do ano de 2016 e dá outras providências.
LEI N° 608, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.
DECRETO DE N° 025, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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| 05/04/2016 | 441 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016
Cronograma de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social do Município de Cordeiros.
PORTARIA N° 03/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000009/2016, 01 de fevereiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.800,00 (vinte mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 04/04/2016 | 440 | 6 | DECRETO N° 019, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Saúde.
DECRETO DE N° 020, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Saúde.
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| 01/04/2016 | 439 | 6 | AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2016
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2016 - OBJETO: Aquisição de grama natural destinadas para a Praça da Prefeitura Municipal e para a Praça da Matriz.
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| 30/03/2016 | 438 | 6 | EDITAL Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2015 para fins de disponibilidade pública e da outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 29/03/2016 | 437 | 6 | DECRETO N º 017, DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Institui, no âmbito do Município de Cordeiros (BA), o Comitê Gestor do Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral a Crianças e
Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres.
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| 28/03/2016 | 436 | 6 | EDITAL N° 01 DE 31 DE MARÇO DE 2016
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| 23/03/2016 | 435 | 6 | DECRETO N° 016, DE 23 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2016 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Recursos Fundo a Fundo Estaduais de 2015 dos Serviços: Benefícios Eventuais, Piso Básico Variável E Piso Básico Fixo. Reprogramação dos Saldos remanescentes para o exercício de 2016. Aprovação da abertura de contas novas vinculadas aos blocos de financiamento.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 047/2013
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| 21/03/2016 | 434 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
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| 18/03/2016 | 433 | 6 | DESPACHO HOMOLOGATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016
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