| 05/05/2026 | 2245 | 17 | DECRETO N° 036, “Dispõe sobre exoneração do Diretor de Patrimônio do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências."
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| 04/05/2026 | 2244 | 17 | RESOLUÇÃO 02/2026, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 03/2026, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ESTADUAL REFERENTE AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/ BAHIA.
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| 30/04/2026 | 2243 | 17 | COMUNICADO OFICIAL – COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL ELEIÇÕES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA – CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI E ESCOLA MUNICIPAL ANDREY LERES BARBALHO SALOMÃO.
LEI Nº 778, “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 29/04/2026 | 2242 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 143/2026 - ABRAAO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 142/2026 - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 141/2026 - 59.564.730. ALMIR PEREIRA DE NOVAIS.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 140/2026 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 224/2025 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI EPP.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 026/2026 - J & J PECAS E SERVICOS LTDA.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 352/2025 - JAIME JOSÉ TRINDADE 03284252576.
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| 28/04/2026 | 2241 | 17 | PORTARIA Nº 004/2026, DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DEHABILITAÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA – PNAB, 2º CICLO.
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| 27/04/2026 | 2240 | 17 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026
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| 23/04/2026 | 2239 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 155/2026 - RODRIGO BOMFIM FERNANDES ARQUITETURA - ME.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 076/2026 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 078/2026 - AUTO POSTO MV
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ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026 - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2026 - CARVALHO NOVAES SERVICOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2026 - CARVALHO NOVAES SERVICOS MEDICOS LTDA
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 209/2024 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP
2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2026 - SHARA ALVES DA SILVA MEIRELES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - SHARA ALVES DA SILVA MEIRELES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 - C I ALVES BARRETO & CIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2026 - RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2026 - SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - GROUP SUDOESTE CONSTRUTORA LTDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2026 - GROUP SUDOESTE CONSTRUTORA LTDA
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - SHARA ALVES DA SILVA MEIRELES
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 - C I ALVES BARRETO & CIA LTDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA
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| 22/04/2026 | 2238 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 002 - Edital de Credenciamento nº: 005/2026.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2026 - JGQ MEDICINA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026 - JGQ MEDICINA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2026_Eleições Complementares.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 153/2026 - JONATAS TARSIS LTDA
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 154/2026 - PROJETA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.
PORTARIA.
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| 20/04/2026 | 2237 | 17 | DECRETO 035-2026.
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| 17/04/2026 | 2236 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2026 - ELMO JOAO GONCALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2026 - ELMO JOÃO GOÇALVES
ERRATA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 122/2026 - SANDY LUZ DE OLIVEIRA
ERRATA ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026
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| 16/04/2026 | 2235 | 17 | ERRATA ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001 - Edital de Credenciamento nº: 005/2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2026 - EDILSON VIANA JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026 - EDILSON VIANA JARDIM
ERRATA DA PORTARIA Nº 002/2026, DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, 2º CICLO.
ERRATA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 124/2026 - IVO ANDRADE NOVAIS
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| 15/04/2026 | 2234 | 17 | PORTARIA N° 003, Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC, que coordenará o processo eleitoral para as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cordeiros-BA, e dá outras providências.
EDITAL Nº 003/2026, CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIROS – BA.
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ATA N.º 001 - Edital de Credenciamento nº: 005/2026
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| 14/04/2026 | 2233 | 17 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 004-2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 004-2026.
ATA DE SRP 017.2026 - RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
ATA DE SRP 018.2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA.
EXTRATO DE CONTRATO 159-2026 - DILSON SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 017, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.
ATA DE SRP 019.2026 - SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
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| 13/04/2026 | 2232 | 17 | ERRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO
TERMO DE RECISÃO UNILATERAL - ATA SRP 001.2026 - ULLIAM LIMA NERY
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 070.2026 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA
ERRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO , ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2026 - RODRIGO BOMFIM FERNANDES ARQUITETURA - ME
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2026 - Prorrogação.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 0046-2026 - JESIEL SOARES SILVA - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 0048-2026 - CÍCERO GABRIEL DOS SANTOS COUTINHO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 065-2026 - GLAUBER ROCHA LIMA ARAUJO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 068-2026 - JAMILLE SANTOS COUTINHO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 069-2026 - LETICIA BRITO CORREIA - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 026.2026 - J & J PECAS E SERVICOS LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 027.2026 - MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 028.2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001 - Edital de Credenciamento nº: 006/2026.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 119-2026 - ANORINA RIBEIRO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 121-2026 - GEOVANA DA ROCHA - ERRATA.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - BORRACHARIA E AUTO CENTER DOIS IRMAOS LTDA - CTO 317-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE - CTO 024-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - CENTRO AUTOMOTIVO SOARES LTDA - CTO 319-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - CTO 029-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - EDELSON IZÍDIO DA SILVA SANTOS - CTO 315-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - PROSLAB - PRONTO SERVICO LABORATORIAL LTDA - CTO 217-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - SIGRIDS CARVALHO LIMA - CTO 018-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - IPM BRASIL TECNOLOGIA - CTO 004-2025.
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| 10/04/2026 | 2231 | 17 | AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX 090.2026.
EXTRATO DE CONTRATO 165.2026 - ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.
DECRETO 033- 2026 EXONERAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL MAURICIA.
DECRETO 034- 2026 NOMEAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL ADRIANA.
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| 09/04/2026 | 2230 | 17 | TERMO DE APOSTILAMENTOS.
PORTARIA Nº 002, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, 2º CICLO.
PORTARIA N° 013, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N° 014, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N° 015, DE 09 DE ABRIL DE 2026 -“AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N° 016, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 08/04/2026 | 2229 | 17 | ERRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2026 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.
DECRETO Nº 031, “Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros/BA.”
DECRETO Nº032 , “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto as instituições”.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2026 - GERSSICA VIANA DONATO DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026 - GERSSICA VIANA DONATO DOS SANTOS.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2026 - DANILLO RIBEIRO DUTRA CAIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026 - DANILLO RIBEIRO DUTRA CAIRES
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026 - JONATAS TARSIS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026 - JONATAS TARSIS LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2026 - PROJETA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 - PROJETA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2026 - RODRIGO BOMFIM FERNANDES ARQUITETURA - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 - RODRIGO BOMFIM FERNANDES ARQUITETURA - ME.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006.2026.
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| 06/04/2026 | 2228 | 17 | PORTARIA Nº 001/2026, DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, 2º CICLO.
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| 02/04/2026 | 2227 | 17 | DECRETO 028- EXONERAÇÃO tesoureira saúde.
DECRETO 029- NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE FINANÇAS.
DECRETO 030- NOMEAÇÃO REPRESENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
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| 01/04/2026 | 2226 | 17 | DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO PE004/2026 - MIX BAHIA DISTRIBUIÇÃO LTDA.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026 - JOÃO RODRIGUES LIMA JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 - JOÃO RODRIGUES LIMA JUNIOR
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2026 - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026 - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - UILLIAM LIMA NERY
DECRETO N° 027, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - "Dispõe sobre exoneração da Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências."
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