| 04/03/2021 | | DECRETO Nº 0000002/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/03/2021 | | DECRETO Nº 0000001/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/03/2021 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 021/2021 PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E O BANCO DO BRASIL S.A. | Não | |
| 24/02/2021 | | DECRETO Nº 069/2021 - Regulamenta a aplicação da Lei de nº 450/2005 de 01 de Abril de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cordeiros, no âmbito da Administração Direta e dá outras providências. | Não | |
| 23/02/2021 | | DECRETO NO 067 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DECLARA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL PARA CREDENCIAMENTO OPERAÇÃO PIPA. | Não | |
| 23/02/2021 | | PORTARIA Nº 009 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/02/2021 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO 059 - POR CONTER ERROS DE DIGITAÇÃO | Não | |
| 22/02/2021 | | DECRETO Nº 066 - “Constitui as Instâncias Julgadoras da Vigilância Sanitária do Município de Cordeiros, Estado da Bahia e dá outras providências”. | Não | |
| 19/02/2021 | | DECRETO Nº 060 - Dispõe sobre a nomeação de Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros. | Não | |
| 19/02/2021 | | DECRETO Nº 059 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros. | Não | |
| 19/02/2021 | | DECRETO Nº 065 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cordeiros/Ba. | Não | |
| 12/02/2021 | | DECRETO Nº 064-“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.” | Não | |
| 11/02/2021 | | RESOLUÇÃO N° 02/2021- DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA PARA O BIÊNICO 2021-2023 | Não | |
| 11/02/2021 | | DECRETO NO 063 -“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO CARNAVAL.” | Não | |
| 08/02/2021 | | DECRETO EXECUTIVO Nº 58, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021-“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, QUANDO IDENTIFICADA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, A UTILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS QUE ATENDAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM REGULAMENTO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 08/02/2021 | | DECRETO EXECUTIVO Nº 57, 04 DE JANEIRO DE 2021-REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL E POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ELETRÔNICO), BEM COMO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.” | Não | |
| 04/02/2021 | | DECRETO Nº 111/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.685.000,00
(um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil reais), para os
fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 04/02/2021 | | DECRETO N° 056/2021- Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA). | Não | |
| 04/02/2021 | | DECRETO Nº 55 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.’’ | Não | |
| 03/02/2021 | | DECRETO Nº 0000121/2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |