PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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02/01/2023DECRETO Nº 02 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.” Não
02/01/2023DECRETO Nº 01 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba. Não
30/12/2022DECRETO Nº 111 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba." Não
26/12/2022DECRETO N° 109 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de JOAQUIM JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO. Não
23/12/2022DECRETO Nº 108 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
23/12/2022TERMO DE REVELIA - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - MENão
23/12/2022PORTARIA Nº 049 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
21/12/2022PORTARIA Nº 048 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
21/12/2022PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
20/12/2022DECRETO Nº 104 - “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. ” Não
20/12/2022PORTARIA Nº 046 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/12/2022NOTIFICAÇÃO - OLIVEIRA CONFECOES EIRELI - ME.Não
15/12/2022PORTARIA Nº 045 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/12/2022PORTARIA Nº 044 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
13/12/2022RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - APROVA A PROPOSTA DO TERMO DE ACEITE - ADESÃO DO IGDSUAS-BA PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.Não
12/12/2022DECRETO FINANCEIRO N° 012/2022.Não
09/12/2022PAACI - Plano Anual de Auditoria do Controle Interno - 2023.Não
08/12/2022PORTARIA N° 043 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.” Não
06/12/2022DECRETO Nº 103 - “ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
06/12/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº023/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - MENão
06/12/2022DECRETO N° 102 - APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO: “LOTEAMENTO PORTAL DE INHAÚMAS. ”Não
05/12/2022LEI Nº 717 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/12/2022ERRATA DA LEI Nº 716 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/12/2022PORTARIA Nº 010/2022 - SME - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Cordeiros, Calendário Escolar 2023 e dá outras providências.Não
02/12/2022LEI Nº 716 - Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. Não
01/12/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 022/2022 - WA Construção e Serviços de Edificação Eireli.Não
01/12/2022DECRETO Nº 097 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.”
DECRETO Nº 098 - “Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Veterinária da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 101 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba.”		Não
30/11/2022RESOLUÇÃO CIB N° 191/2020.Não
30/11/2022DECRETO Nº 090 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”Não
30/11/2022DECRETO Nº 096 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”Não
29/11/2022PORTARIA 09/2022 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BANão
29/11/2022PORTARIA 09/2022 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BANão
29/11/2022LEI Nº 714 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PARA AUXÍLIO À APARELHOS ORTOPÉDICOS, CADEIRAS DE RODA, MULETAS, ÓCULOS E OUTROS ITENS INERENTES À ÁREA DE SAÚDE, INTEGRANTES DO CONJUNTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA OU AJUDAS TÉCNICAS, BEM COMO MEDICAMENTOS, PAGAMENTOS DE EXAMES MÉDICOS, APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO, TRANSPORTE DE DOENTES, LEITE E DIETAS DE PRESCRIÇÃO ESPECIAL E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOA QUE TEM NECESSIDADE DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
29/11/2022LEI Nº 706 - CRIA A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/11/2022RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - APROVA PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - SUAS 2022.Não
28/11/2022PORTARIA Nº 042 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.” Não
24/11/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 021/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - MENão
22/11/2022DECRETO Nº 095 -“NOMEIA PARA OCUPAR INTERINAMENTE, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” Não
22/11/2022PORTARIA 041 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICANão
22/11/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 040/2022 POR CONTER ERROS DE DIGITAÇÃO.Sim
22/11/2022REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 094/2022 - POR CONTER ERROS DE DIGITAÇÃO.Sim
21/11/2022REPUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 020/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - MESim
21/11/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 020/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - MENão
21/11/2022REPUBLICAÇÃO NOTOFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 019/2022 - MIUSA RICARDO DA SILVA.Não
21/11/2022REPUBLICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2022 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.Não
21/11/2022PORTARIA Nº 040 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICANão
21/11/2022LEI Nº 713 - “REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS (AS) MÉDICOS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
21/11/2022LEI Nº 712 - ATRIBUI NOME AO CENTRO DE FORMAÇÃO, SITUADO NA PRAÇA ISAIAS CAIRES PESSOA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.Não
21/11/2022DECRETO Nº 094 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.Não
17/11/2022NOTOFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 019/2022 - MIUSA RICARDO DA SILVA.Não
17/11/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2022 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRANão
16/11/2022DECRETO Nº 092, Exonera Secretário de Administração.Não
16/11/2022DECRETO Nº 093, Exonera Coordenadora do Departamento de Administração.Não
08/11/2022PORTARIA Nº 039, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
07/11/2022PORTARIA Nº 038 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Alzira Pereira de Carvalho Neves, matrícula n° 233, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” Não
07/11/2022PORTARIA Nº 037 - “Exonera por motivo de aposentadoria a servidora Nilza Alves dos Santos, matrícula n° 167, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” Não
31/10/2022DECRETO Nªº 091, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.Não
27/10/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 017/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI-ME, CNPJ - 14.521.164/0001-79Não
24/10/2022PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA.Não
21/10/2022PORTARIA Nº 035 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2024.Não