PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/05/2015Republicação com correções. Portaria nº 028, de 21 de maio de 2015.Sim
22/05/2015Portarias nº 20 e 25/15.Não
22/05/2015Lei Nº 594, de 21 de maio de 2015.Não
22/05/2015Lei nº 593, de 21 de maio de 2015.Não
21/05/2015Decreto nº 24/2015.Não
21/05/2015Republicação com correções Portaria nº 029, de 21 de maio de 2015.Sim
21/05/2015Portarias nº 26 e 27/2015.Não
14/05/2015Lei Nº 592, de 14 de maio de 2015

Não
14/05/2015Lei nº 591 , de 14 de maio de 2015.Não
11/05/2015Decreto nº 032 de 10 de maio de 2015.Não
05/05/2015Portaria nº 024, de 01 de maio de 2015.Não
05/05/2015Portaria n° 023, de 01 de maio de 2015. Não
29/04/2015Decreto nº 17/15.Não
23/04/2015Resolução CMAS Nº. 02/2015Não
22/04/2015Decreto Nº 028, de 22 de abril de 2015.Não
02/04/2015Resoluções.Não
02/04/2015Resoluções nº 02 e 03/2015Não
31/03/2015Portaria nº 016, de 31 de março de 2015.Não
31/03/2015Decretos nº 21 e 22/2015.Não
30/03/2015Edital Nº 01 de 30 de março de 2015.Não
18/03/2015Decreto Nº 011/2015. Não
10/03/2015Lei N° 590, de 10 de março de 2015.

Não
09/03/2015Decreto nº 020, de 09 de março de 2015.Não
24/02/2015Republicação - Decreto nº 074/14 Sim
24/02/2015Republicação Decreto nº 064/14Sim
12/02/2015Republicação. Resolução nº 01/2015.Não
12/02/2015Republicação. Decreto Nº 013, de 02 de fevereiro de 2015.

Sim
10/02/2015Republicação. Decreto Nº 06, de 15 de janeiro de 2015.Sim
09/02/2015Decreto Nº 06, de 15 de janeiro de 2015.Não
09/02/2015Decreto nº 015, de 09 de fevereiro de 2015.Não
04/02/2015Resolução nº 01/2015 Não
04/02/2015Decreto Nº 013, de 02 de Fevereiro de 2015.Não
28/01/2015Republicação do Decreto nº 073/2014Sim
26/01/2015Decretos nº 73, 74/2014.Não
22/01/2015Ofícios nº 004 e 005/ 2015.


Não
19/01/2015Decreto nº 05, de 15 de janeiro de 2015.Não
07/01/2015Decreto QDD Nº 02, de 02 de Janeiro de 2015.Não
07/01/2015Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de Janeiro de 2015.Não
05/01/2015Portaria N° 01, de 01 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Não
05/01/2015Decreto Nº 0000070/2014, 03 de novembro de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.019.935,50 (um milhão dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
23/12/2014Portaria No 095, de 19 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre expediente interno dos servidores desta Prefeitura Municipal durante o recesso de final de ano, para disponibilização de editais para licitações.Não
18/12/2014Lei NO 589, de 18 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2015.Não
15/12/2014Decreto nº 077, de 15 de Dezembro de 2014. Decreto nº 078 de 15 de Dezembro de 2014.


Não
28/11/2014Decreto Nº 0000068/2014, 01 de outubro de 2014

Não
28/11/2014Decreto Nº 0000067/2014, 01 de outubro de 2014Não
26/11/2014Lei Nº 588, de 26 de novembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar para o Orçamento do exercício de 2014 do Município de Cordeiros e contém outras providências.Não
24/11/2014Decreto Nº 059, de 05 de Agosto de 2014.Não
19/11/2014Protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERGNão
19/11/2014Ata nº 001/2013Não
11/11/2014Decreto de Nº 072, de 10 de novembro de 2014 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.Não
10/11/2014Republicação da lei 531 - revoga a lei municipal nº 327 de 28 de fevereiro de mil de 1997 e institui o novo Fundo Municipal de Saúde do município de Cordeiros-Ba.Sim
06/11/2014Lei nº 583, de 06 de novembro de 2014 - Atribui denominação a logradouro público.
Lei nº 584, de 06 de novembro de 2014 - Atribui denominação a logradouro público.
Lei nº 585, de 06 de novembro de 2014 - Atribui denominação a logradouro público.
Lei nº 586, de 06 de novembro de 2014 - Atribui denominação a logradouro público.
Lei nº 587, de 06 de novembro de 2014 - Atribui denominação a logradouro público.
Não
06/11/2014Lei No 582, de 06 de Novembro de 2014.Não
30/10/2014Decreto Nº 0000063/2014, 01 de setembro de 2014 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Decreto Nº 0000064/2014, 01 de setembro de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.520.028,90 (um milhão quinhentos e vinte mil vinte e oito reais e noventa centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Não
23/10/2014Lei Nº 581 de 23 de Outubro de 2014.


Não
07/10/2014Relatório do TCM regularizando o Concurso Público (Edital 01/2013) do município de Cordeiros-Ba.Não
03/10/2014Lei N° 503, de 28 de Janeiro de 2009.Não
02/10/2014Edital de Convocação - Convoca candidata classificada no Concurso Público – Edital 01/2013, e dá outras providências.Não
01/10/2014Decreto nº 069, de 01 de Outubro de 2014.Não
25/09/2014Edital de Convocação Nº 007/2014 - Para Apresentação dos DocumentosNão