PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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21/10/2020DECRETO Nº 107 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
21/10/2020PORTARIA Nº 033 - “DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO.”Não
19/10/2020DECRETO Nº 106, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. “TRATA DA NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.Não
19/10/2020DECRETO Nº 105, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. “AUTORIZA O SR. CÁSSIO LERES SALOMÃO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/10/2020Ofício 197/2020 - Para o Banco do Brasil.Não
16/10/2020DECRETO Nº 104 - Nomeia para ocupar interinamente Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba. Não
08/10/2020OFÍCIO N° 008/2020 - À PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA MENão
08/10/2020DECRETO No 035, DE 09 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Educação.Não
07/10/2020OFÍCIO 007/2020 - À ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELINão
30/09/2020Ofício n° 002 /2020 - À Via Fharma do BrasilNão
30/09/2020Ofício nº 004 - À Previx Produtos para a SaúdeNão
30/09/2020Ofício nº 001/2020 - 3 Med Distribuidora de MedicamentosNão
30/09/2020Ofício nº 003/2020 - Dental Universo EireliNão
30/09/2020Ofício nº 005/2020 -À Elisvânia Matos Não
30/09/2020Ofício nº 006/2020 à Medic Vet. Distribuidora de MedicamentosNão
30/09/2020OFÍCIO N.º 001/2020 - À 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.Não
30/09/2020EDITAL Nº 006 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.Não
24/09/2020EDITAL Nº 005/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.Não
23/09/2020DECRETO Nº 090 - Abre crédito suplementar para os fins que se especifica e dá outras providências.Não
23/09/2020DECRETO Nº 088/2020 - Abre crédito suplementar e dá outras providências.Não
23/09/2020PORTARIA Nº 032 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada para extração de argila à Cerâmica Santa Cruz LTDA. Não
14/09/2020DECRETO Nº 100 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. Não
04/09/2020DECRETO Nº 099 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.Não
04/09/2020DECRETO N° 098 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”Não
04/09/2020DECRETO Nº 097 - NOMEIA MEMBROS À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/09/2020PORTARIA Nº 031 - CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONCORRERÃO AO PLEITO ELEITORAL 2020.Não
26/08/2020DECRETO Nº 079/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 917.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providênciasNão
26/08/2020DECRETO Nº 080/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.Não
26/08/2020DECRETO Nº 079/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 905.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.Não
19/08/2020DECRETO Nº 094, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Cordeiros - BA. Não
12/08/2020DECRETO Nº 092 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.”Não
10/08/2020DECRETO Nº 091 - “Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia.”Não
07/08/2020LEI Nº 676, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “RENOMEIA A PRAÇA ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA MARANATA, PARA PRAÇA GIUMAR ALTINO RIBEIRO.”Não
04/08/2020PORTARIA Nº 030, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS -BANão
23/07/2020DECRETO Nº 0000071/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.Não
23/07/2020DECRETO Nº 0000072/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.Não
16/07/2020DECRETO N° 086 - Declara luto oficial de cinco dias pelo falecimento do Vereador do Município de Cordeiros, o Senhor Giumar Altino Ribeiro.Não
14/07/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2020.		Não
10/07/2020DECRETO Nº 085 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS.Não
10/07/2020DECRETO Nº 084 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.Não
10/07/2020DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.Não
07/07/2020LEI Nº 674 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA MESTRADO OU DOUTORADO E DO VALOR DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CORDEIROSNão
26/06/2020PORTARIA Nº 025, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2020PORTARIA Nº 019, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 020, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 021, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 022, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 023, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 024, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 026, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 026, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 027, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 028, DE 16 DE JUNHO DE 2020.		Não
18/06/2020DECRETO Nº 078 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL.Não
18/06/2020OFÍCIO Nº 115/2020-GPM , ENVIADO AO BANCO DO BRASIL S.A. SOLICITANDO ABERTURA DE CONTANão
17/06/2020DECRETO Nº 063/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 503.000,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2020OFÍCIO Nº 114/2020-GPM.Não
17/06/2020EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.		Não
05/06/2020DECRETO Nº 076, DE 04 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020PORTARIA Nº 018, DE 02 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020DECRETO Nº 075, DE 02 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020DECRETO N° 074, DE 02 DE JUNHO DE 2020.Não
28/05/2020DECRETO Nº 049/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/05/2020DECRETO Nº 049/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/05/2020EDITAL Nº 004/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.Não
21/05/2020DECRETO Nº 070, DE 20 DE MAIO DE 2020.Não
21/05/2020PORTARIA Nº 016, DE 21 DE MAIO DE 2020.Não
19/05/2020LEI Nº 673, DE 19 DE MAIO DE 2020.Não
15/05/2020DECRETO N° 069, DE 14 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não