| 26/01/2021 | | PORTARIA Nº 004-Institui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Fins de Aquisição, Alienação, Locação e Uso pela Prefeitura de Cordeiros-Bahia. | Não | |
| 26/01/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 039, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO Nº 052-“Nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras”.
| Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO NO 051- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.’ | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO N° 050-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE INFORMÁTICA.’’ | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO Nº 39 - Republicação por conter erros de digitação. | Não | |
| 25/01/2021 | | RESOLUÇÃO N° 1/2021- Dispõe sobre a reprogramação dos saldos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. | Não | |
| 22/01/2021 | | DECRETO Nº 039-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE- DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.” | Não | |
| 21/01/2021 | | ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA, ELEIÇÃO POSSE DA MESA DA CÂMARA DE VEREADORES E PARA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE QUINZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE (15/1112020). | Não | |
| 21/01/2021 | | TERMO DE REFERÊNCIA - CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E UESB | Não | |
| 21/01/2021 | | CONVÊNIO N° 001/2021/PMC/FME - CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA. | Não | |
| 19/01/2021 | | DECRETO Nº 049-AUTORIZA A SRª. ELIZETE FRANCISCA DE SOUSA GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/01/2021 | | DECRETO N° 048, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO. | Não | |
| 14/01/2021 | | PORTARIA Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E 2024. | Não | |
| 14/01/2021 | | | Não | |
| 13/01/2021 | | LEI N° 450 DE 1° DE ABRIL DE 2005 - Dispõe sobre a criação do Sistema de
Controle Interno do Município e dá outras
providências. | Não | |
| 12/01/2021 | | DECRETO Nº 045 - Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.
| Não | |
| 12/01/2021 | | DECRETO Nº 046 - “Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras”.
| Não | |
| 11/01/2021 | | DECRETO Nº 0000107/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.116.000,00
(um milhão cento e dezesseis mil reais), para os fins que se
especifica e da outras providências. | Não | |
| 11/01/2021 | | PORTARIA N° 02 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão
Permanente de Licitação - CPL. | Não | |
| 11/01/2021 | | PORTARIA N° 01 - Trata da nomeação do Pregoeiro e membros da equipe
de apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da
Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA. | Não | |
| 08/01/2021 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 044 - Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras. | Não | |
| 05/01/2021 | | DECRETO Nº 029, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 05/01/2021 | | DECRETO Nº 043 - AUTORIZA A SRª. ELIZETE FRANCISCA DE SOUSA GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/01/2021 | | DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 16, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 17, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 18, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 19, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 20, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 22, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 23, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 24, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 25, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 26, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 27, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 29, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 30, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 31, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 32, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 33, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 34, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 35, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 36, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 37, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 04/01/2021 | |
DECRETO Nº 040 - “Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras”. | Não | |
| 04/01/2021 | | DECRETO N° 038,2020 - Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Cordeiros/Ba. | Não | |
| 30/12/2020 | | PORTARIA Nº 037 - “Dispõe sobre a Homologação do Parecer Nº. 01/2020 do CME/CEB (Conselho Municipal de Educação/ Câmara de Educação Básica), do Documento Curricular Referencial Municipal, intitulado: Documento Curricular Referencial da Educação de Cordeiros – para as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental que são atendidas nos espaços educativos do Sistema Municipal de Ensino de Cordeiros-BA”.
| Não | |
| 30/12/2020 | | DECRETO Nº 118 - “Exonera os ocupantes dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.”
DECRETO Nº 119 - “Dispõe sobre a exoneração das Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.”
DECRETO Nº 120 - “Dispõe sobre a exoneração dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros.” | Não | |
| 29/12/2020 | | LEI Nº 679 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/12/2020 | | DECRETO Nº 0000109/2020, - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 29/12/2020 | | DECRETO Nº 0000107/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.116.000,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/12/2020 | | DECRETO Nº 117 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/12/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 116 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/12/2020 | | PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/12/2020 | | PORTARIA Nº 035 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/12/2020 | | DECRETO Nº 0000108/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 17.000,00(DEZESSETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/12/2020 | | DECRETO Nº 0000107/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.116.000,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SEESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/12/2020 | | LEI Nº 678, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para Legislatura 2021/2024, e dá outras providências. | Não | |
| 15/12/2020 | | DECRETO Nº 114, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/12/2020 | | DECRETO Nº 0000113/2020, 11 de dezembro de 2020. | Não | |
| 04/12/2020 | | PROPOSTAS DEFERIDAS DOS EDITAIS:
EDITAL N° 01/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - ALICE MARIA DA SILVA.
EDITAL N° 02/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - JOSÉ BRAZ TRINDADE E ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS.
EDITAL N° 03/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - BANDA OS TAMGARÁS. | Não | |
| 04/12/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2020 APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO EXERCÍCIO 2019, DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, IGDM/PBF, IGD SUAS APRESENTADA PELA SMAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Não | |
| 04/12/2020 | | PORTARIA N° 034, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 03/12/2020 | | Ofício 011/2020 - à Cirúrgica Itamaraty Comércio e Indústria Eireli | Não | |
| 03/12/2020 | | OFÍCIO 010/2020 - À BEDI INTERNACIONAL ARTIGOS DE VESTUÁRIOS EIRELLI | Não | |
| 02/12/2020 | | DECRETO Nº 112 - Antecipa o gozo das férias dos servidores do quadro do magistério e dos demais servidores lotados nas unidades municipais de ensino da Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 25/11/2020 | | DECRETO Nº 0000101/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.054.000,00 (UM MILHÃO CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/11/2020 | | ALTERAÇÃO DO EDITAL N° 01/2020 DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO CULTURAL – LEI ALDIR BLANC | Não | |
| 19/11/2020 | | EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 035/2020 E INEXIGIBILIDADE 045/2020 | Não | |
| 17/11/2020 | | NOTIFICAÇÃO À EMPRESA CONSTRUMENDES - SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS | Não | |
| 17/11/2020 | | NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA ENCOM - EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES. | Não | |
| 13/11/2020 | | RESPOSTA DO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO | Não | |
| 09/11/2020 | | Edital n° 01/2020 de Chamada Pública para Seleção de propostas para apoio cultural – Lei Aldir Blanc - Alice Maria da Silva. | Não | |
| 27/10/2020 | | OFÍCIO Nº 009/2020 - À DENTAL UNIVERSO EIRELI. | Não | |
| 27/10/2020 | | OFÍCIO Nº 208/2020-GPM / AO BANCO DO BRASIL S.A./AGÊNCIA 1048-0 / CONDEÚBA-BAHIA | Não | |
| 26/10/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. | Sim | |
| 26/10/2020 | | DECRETO Nº 096/2020 -Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 26/10/2020 | | DECRETO Nº 0000095/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 981.000,00
(novecentos e oitenta e um mil reais), para os fins que se
especifica e da outras providências. | Não | |