PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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11/02/2021RESOLUÇÃO N° 02/2021- DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA PARA O BIÊNICO 2021-2023Não
25/01/2021RESOLUÇÃO N° 1/2021- Dispõe sobre a reprogramação dos saldos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.Não
04/12/2020RESOLUÇÃO Nº 05/2020 APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO EXERCÍCIO 2019, DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, IGDM/PBF, IGD SUAS APRESENTADA PELA SMAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Não
30/04/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020Não
14/01/2020RESOLUÇÃO CMAS E ICS Nº 01/2020 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/01/2020RESOLUÇÃO CMAS E ICS Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FNAS, FAES E DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA O FMAS NO PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/11/2019RESOLUÇÃO Nº 08/2019 - Dispõe sobre o processo de inscrição e funcionamento da entidade CLUMACO organização de Assistência Social e de serviços, programas, projetos, e benefícios socioassistenciais.Não
18/11/2019RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - APROVA o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício 2018 da proteção Social Básica, IGDM/PBF, IGD SUAS apresentado pela SMAS, o CENSO SUAS, processo de inscrição da CLUMACO e da outras providências.Não
17/10/2019RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.Sim
16/10/2019RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício de 2018 da proteção Social Básica, IGDM/PBF, IGD SUAS apresentado pela SMAS, o CENSO SUAS, processo de inscrição da CLUMACO e dá outras providências; Não
14/10/2019RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.Não
04/10/2019RESOLUÇÃO Nº 05 - Dispõe sobre a liberação da votação no processo de escolha do Conselho Tutelar, para os eleitores alistados no município de Cordeiros/Ba, cujos nomes não constam na lista encaminhada pelo TRE e dá outras providências.Não
27/09/2019Resolução nº 02 - Dispõe sobre edital da eleição do Conselho Tutelar do Município de Cordeiros
Resolução nº 03 - Dispõe sobre a criação da Comissão organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares
Resolução nº 04 - Dispõe sobre os locais de votação do processo de escolha do Conselho Tutelar e do local de apuração dos votos. 		Não
27/08/2019RESOLUÇÃO Nº 06 /2019 - Dispõe sobre a Prestação de Contas Parcial dos recursos transferidos do FNAS, FEAS e dos Recursos Próprios para o FMAS no período de janeiro a Junho de 2019, a título de co-financiamento para a execução dos serviços socioassistenciais no âmbito do SUAS, bem como do IGDSUAS e IGD-M para o aprimoramento da gestão no município de Cordeiros e dá outras providências. Não
15/08/2019RESOLUÇÃO Nº 05 - Aprova o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS 2019, através do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, para o FMAS, Política Pública de Assistência Social do Município de Cordeiros/Ba.Não
05/04/2019RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Cordeiros para o mandato 2020/2023 e CONVOCA A ELEIÇÃO E ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO ÀS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, GESTÃO 2020/2023. Não
04/04/2019Resolução CMDCA nº 01 - Dispõe sobre o processo de posse dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e nomeia os representantes da Diretoria Executiva para o biênio de 2019/2020
Resolução nº 02/2019 - Dispõe sobre o processo da Comissão Eleitoral da escolha dos conselheiros tutelares para o quadriênio de 2020/2023		Não
12/03/2019RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Aprovação da prestação de contas do último trimestre de 2018, dos recursos repassados pelo Governo Federal, Estadual e Municipal, do Sistema único de Assistência Social – Exercício 2018 e dá outras providências.Não
11/03/2019Resolução CMAS nº 02/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da IV Etapa Municipal da 16ª Conferência Municipal de Saúde.
Resolução CMS nº 003/2019 - Institui a Comissão Organizadora e Comissões de Eixos Temáticos da IV Etapa Municipal da 16ª Conferência Municipal de Saúde.
Resolução CMS nº 04/2019 - Dispõe sobre a aprovação do regulamento da IV Etapa Municipal de 16ª Conferência Municipal de Saúde		Não
25/02/2019REPUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 01 /2019 - Dispõe sobre a posse dos conselheiros e eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social do Município Cordeiros para o biênio de 2019-2021; Reprogramação dos Saldos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para o exercicio de 2019 destinados a execução da Política de Assistência Social e dá outras providências.Não
15/02/2019RESOLUÇÃO Nº 03 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro, exercício 2018, de Execução Orçamentária e Financeira do FEAS para o FMAS, Plano de Ação para Co-financiamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social- SUAS 2019; e aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia ao Sistema Único de Assistência Social – exercício 2019. Não
29/01/2019Resolução nº 01/2019 - Dispõe sobre Posse de conselheiros, eleição da mesa diretora e reprogramação de saldos destinados à execução da Política de Assistência Social e dá outras providências. Não
29/11/2018RESOLUÇÃO Nº 06 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2018, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS, REFERENTE AOS RECURSOS DE CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL, ALÉM DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS, PARA APLICAÇÃO NOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
09/10/2018RESOLUÇÃO Nº 05/2018 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO FNAS-SUAS PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
24/08/2018RESOLUÇÃO CMDCA/CORDEIROS Nº 01 /2018.Não
13/07/2018RESOLUÇÃO Nº 04/2018.Não
14/06/2018RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018.Não
14/06/2018RESOLUÇÃO Nº. 01/2018 de 28 DE MAIO DE 2018.Não
22/02/2018RESOLUÇÃO Nº 03/2018.Não
05/02/2018RESOLUÇÃO DO CME Nº 001/2018.Não
30/01/2018RESOLUÇÃO Nº 02/2018.Não
24/01/2018RESOLUÇÃO Nº 01/2018.Não
22/12/2017RESOLUÇÃO Nº09/2017Não
26/10/2017Resolução nº 07/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético físico-financeiro da Rede SUAS do Exercício de 2016.Não
28/09/2017RESOLUÇÃO Nº 06 /2017 - Dispõe sobre o Demonstrativo do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF 2016 e Demonstrativo do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social IGD-SUAS 2016 Não
11/08/2017RESOLUÇÃO Nº 05/2017.Não
22/06/2017RESOLUÇÃO Nº 04/2017.Não
19/05/2017RESOLUÇÃO Nº 03/2017.Não
03/03/2017RESOLUÇÃO Nº 02/2017.Não
30/01/2017REPUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 01 /2017.Não
30/01/2017RESOLUÇÃO Nº 01 /2017.Não
20/12/2016RESOLUÇÃO Nº 01/2016Não
04/05/2016RESOLUÇÃO Nº 02 /2016 - Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), exercício de 2015. Reprogramação dos Saldos remanescentes para o exercício de 2016 e Aprovação do Plano de Ação 2016.Não
23/03/2016RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Recursos Fundo a Fundo Estaduais de 2015 dos Serviços: Benefícios Eventuais, Piso Básico Variável E Piso Básico Fixo. Reprogramação dos Saldos remanescentes para o exercício de 2016. Aprovação da abertura de contas novas vinculadas aos blocos de financiamento.Não
08/10/2015Resolução Nº 09/2015Não
18/09/2015Resolução CMDCA Nº 08/2015 que dispõe sobre o Processo da Comissão Eleitoral da escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2016/2019.Não
10/09/2015Resolução Normativa Nº 06 de 10 de Setembro de 2015.Não
14/08/2015Resolução CMAS Nº 03/2015Não
04/08/2015Resolução nº 02/2105. Não
23/04/2015Resolução CMAS Nº. 02/2015Não
02/04/2015Resoluções.Não
02/04/2015Resoluções nº 02 e 03/2015Não
12/02/2015Republicação. Resolução nº 01/2015.Não
04/02/2015Resolução nº 01/2015 Não
18/02/2014Resolução CMDCA Nº 01/2014Não
22/10/2013Errata: RESOLUÇÃO CMAS Nº. 05/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social Município de Cordeiros/BA e APROVA o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeirodo ano de 2012, Instrumento de GestãodoSUAS,Cofinanciamento Serviços e Programas do Governo Federal, e dá outras providênciasNão
21/10/2013RESOLUÇÃO CMAS Nº. 05/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle SocialMunicípio deCordeiros/BA.Não