PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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20/07/2026DECRETO Nº 053, “RETIFICA O DECRETO Nº 005/2025, QUE NOMEOU SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
13/07/2026DECRETO N° 052, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. ”Não
06/07/2026DECRETO N° 049, “Dispõe sobre exoneração da Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho de Cordeiros- Ba e dá outras providências. ’’
DECRETO Nº 050, “Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho de dá outras providências’’.
DECRETO Nº 051, “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 596, de 03 de junho de 2015, do município de Cordeiros, e dá outras providências. ”		Não
17/06/2026DECRETO Nº 048, "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
09/06/2026DECRETO Nº 047, “FICA CONVOCADA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
08/06/2026DECRETO Nº 046, Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências.Não
02/06/2026DECRETO Nº 045, “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
01/06/2026DECRETO Nº 044, “DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
01/06/2026DECRETO Nº 043, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BANão
01/06/2026DECRETO Nº 042, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
01/06/2026DECRETO N° 041,“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
01/06/2026DECRETO N° 040, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
25/05/2026DECRETO N° 039, DE 25 DE MAIO DE 2026 - “Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de DIOMAR JOSÉ NOVATO.”Não
11/05/2026DECRETO Nº 038, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/05/2026DECERTO N° 037, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ”Não
05/05/2026DECRETO N° 036, “Dispõe sobre exoneração do Diretor de Patrimônio do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências."Não
20/04/2026DECRETO 035-2026.Não
10/04/2026DECRETO 033- 2026 EXONERAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL MAURICIA.
DECRETO 034- 2026 NOMEAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL ADRIANA.		Não
08/04/2026DECRETO Nº032 , “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto as instituições”. Não
08/04/2026DECRETO Nº 031, “Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros/BA.” Não
02/04/2026DECRETO 028- EXONERAÇÃO tesoureira saúde.
DECRETO 029- NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE FINANÇAS.
DECRETO 030- NOMEAÇÃO REPRESENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.		Não
01/04/2026DECRETO N° 027, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - "Dispõe sobre exoneração da Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências."Não
30/03/2026DECRETO Nº 026, “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
30/03/2026ERRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 - FLOR DE TANGERINA PRODUCAO E ASSESSORIA CULTURAL SOCIAL E EDUCACIONAL LTDANão
26/03/2026DECRETO Nº 025, “AUTORIZA A SR. ª ILDINEI ALVES VIANA, COORDENADORA MUNICIPAL DE CULTURA, A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
09/03/2026DECRETO Nº 024, DE 09 DE MARÇO DE 2026. DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL— CAISAN-MUNICÍPIO “CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ”Não
02/03/2026DECRETO Nº 023, “Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências. ” Não
02/03/2026DECRETO Nº 022, “Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Biblioteca Municipal David Apolônio da Silva.'’Não
24/02/2026DECRETO Nº 021, “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.”Não
24/02/2026DECRETO Nº 020, “Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cordeiros do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.”Não
24/02/2026DECRETO Nº 019, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
12/02/2026DECRETO Nº 018, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’Não
12/02/2026DECRETO Nº 017, “Decreta ponto facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos."Não
11/02/2026DECRETO Nº 016 ,“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS. ’’Não
04/02/2026DECRETO Nº 015, “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Lazer, do Município de Cordeiros/Ba. ’’Não
04/02/2026DECRETO Nº 014, “Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.’Não
03/02/2026DECRETO Nº 013, “Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA ”.Não
03/02/2026DECRETO Nº 012, “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal do Almoxarifado do Município de Cordeiros/BA e dá outras providências”.Não
02/02/2026DECRETO N° 011, “Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cordeiros/Bahia. ’’Não
02/02/2026DECRETO N° 010, “Dispõe sobre exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.'’ Não
19/01/2026DECRETO N° 009-2026, “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros."Não
14/01/2026DECRETO Nº 008-2026, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/01/2026DECRETO N° 007- 2026, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
14/01/2026DECRETO Nº 006 - 2026, “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO’’.Não
14/01/2026DECRETO Nº 005, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’Não
13/01/2026DECRETO Nº 004-2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’Não
13/01/2026DECRETO Nº 003,2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’Não
12/01/2026DECRETO Nº 002- 2026, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’Não
08/01/2026ERRATA DO DECRETO N° 158, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Não
08/01/2026DECRETO Nº 001-2025, “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba.’’Não
31/12/2025DECRETO N° 156, “Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete do Secretário Municipal de Administração, do Município de Cordeiros/Ba.'’
DECRETO N° 157, “Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Biblioteca Municipal David Apolônio da Silva. ’’
DECRETO N° 158, “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.’’
DECRETO N° 159, “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.’’		Não
19/12/2025DECRETO N° 153, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’Não
03/12/2025DECRETO DE N° 152, “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE CORDEIROS – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
01/12/2025DECRETO Nº 151, “Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.”Não
01/12/2025DECRETO Nº 150, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’Não
14/11/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 22, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/11/2025DECRETO Nº 149, “Decreta ponto facultativo em função do feriado da consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares’’.Não
12/11/2025DECRETO Nº 148, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
03/11/2025DECRETO Nº 147, “TRATA DA NOMEAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DE PROJETOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’...Não
24/10/2025DECRETO Nº 146, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.”Não