11/04/2023 | | ATA SESSÃO ORDINÁRIA 04.04.2023 E PARECER REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2022 - CACS FUNDEB | Não | |
11/04/2023 | | PORTARIA Nº 811/2023 - EXONERAÇÃO GERALDO FLORES DA SILVA; DECRETO Nº 189/2023 - EXONERAÇÃO JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA; DECRETO Nº 190/2023 - NOMEAÇÃO GERALDO FLORES DA SILVA | Não | |
11/04/2023 | | DECRETO Nº 188/2023 - EXONERAÇÃO JEAN DA SILVA E SILVA | Não | |
11/04/2023 | | DECRETO Nº 187/2023 - INSTAURA SINDICÂNCIA (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DISTRIBUÍDOS DURANTE A SEMANA SANTA 2023). | Não | |
11/04/2023 | | EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ASSOCIAÇÃO MORADORES POVOADO MARIMBO | Não | |
06/04/2023 | | EDITAL CMDCA. | Não | |
05/04/2023 | | DECRETO Nº 186/2023 - MEDIDAS ADMINISTRATIVAS 2023. | Não | |
04/04/2023 | | DECRETO Nº 180/2023 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA; DECRETO Nº 183/2023 - AVERBAÇÃO ANDREIA LIMA E SILVA; DECRETO Nº 184/2023 - ESTABILIDADE LEIA ROCHA DOS SANTOS; DECRETO Nº 185/2023 - ESTABILIDADE CLARICE SANTOS FERRAZ
| Não | |
04/04/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 316 - DE 04 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA LEI Nº 267/2018 | Não | |
03/04/2023 | | DECRETO Nº 181/2023 - ESTABILIDADE JEANE OLIVEIRA PEREIRA SOARES. DECRETO Nº 182/2023 - SANDRA OLIVEIRA ROCHA DE JESUS. | Não | |
31/03/2023 | | ATAS E LISTAS DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 | Não | |
31/03/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2022
| Não | |
24/03/2023 | | RESOLUÇÕES Nº 01 E 02 - 2023 - CMDCA. | Não | |
24/03/2023 | | PORTARIA SEMED Nº 003/2023 - TORNA SEM EFEITO; PORTARIA SEMED Nº 004/2023 - Institui comissão temporária de atualização do regimento interno das escolas municipais; PORTARIA SEMED Nº 005/2023 - Institui o Sge Bravo como plataforma oficial de gestão | Não | |
24/03/2023 | | PORTARIA Nº 001-2023 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA POSTO CÂNDIDO SALES LTDA. | Não | |
23/03/2023 | | PORTARIA Nº 787/2023 - LICENÇA PRÊMIO GILMARA LIMA MOREIRA | Não | |
22/03/2023 | | PORTARIA Nº 002 - SEMED - INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Não | |
21/03/2023 | | DECRETO Nº 178/2023 - SERVIDORES APOSENTADOS; DECRETO Nº 179/2023 - ASSOCIAÇÃO POVOADO MARIMBO | Não | |
20/03/2023 | | EDITAL ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES; EDITAL INSTITUTO EDUCACIONAL JOÃO LOPES PONTES. | Não | |
20/03/2023 | | EDITAL CRECHE AMIGUINHOS DE JESUS ALTERADO. | Não | |