PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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31/08/2026DECRETO Nº 089 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE 07 DE SETEMBRO.Não
28/08/2026LEI Nº 363, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, INSCRITA NO CNPJ Nº 65.598.218/0001-35, SITUADA NO DISTRITO DE QUARAÇU, PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA RELIGIOSA E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS NO BAIRRO ALECRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
27/08/2026PORTARIA Nº 633 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 02-2026 - SUPLENTES
PORTARIA Nº 634 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO - EDITAL Nº 02-2026 - SUPLENTES
PORTARIA Nº 632, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - “Dispõe sobre a designação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.		Não
25/08/2026DECRETO Nº 088, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA DESIGNAÇÃO DOS GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES – BAHIA, SELECIONADOS POR MEIO DO PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 001/2023.Não
21/08/2026Convocação 25-08-2026 - CACS FUNDEB.Não
21/08/2026REPUBLICAÇÃO DECRETOS NºS. 016 E 017 - ALT. QDD E CRED SUPL, E PUBLICAR DEC Nº. 018 - CREDITO ESPECIALSim
20/08/2026DECRETOS NºS. 016 - ALTERAÇÃO DE QDD E 017 - CREDITO SUPLEMENTR - JULHO/2026Não
12/08/2026PORTARIA Nº 631 - 2026 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 02-2026 - PROJETOS CULTURAIS - SUPLENTESNão
12/08/2026PORTARIAS Nº 620 a 630/2026 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SERVIDORES SAÚDE Não
06/08/2026ERRATA DA PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº 027/2026 – CME/CS.Não
31/07/2026DECRETO Nº 087/2026 - NOMEAÇÃO LEIDE-LENE OLIVEIRA DA SILVA.Não
31/07/2026DECRETO Nº 086/2026 - EXONERAÇÃO JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA.Não
31/07/2026PARECER CME/CS Nº 001/2026;
RESOLUÇÃO CME/CS Nº 001, DE 23 DE JULHO DE 2026;
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº 001/2026 - CME/CS.		Não
31/07/2026PORTARIAS Nº 602 a 611; Nº 614 a 619/2026 - FÉRIAS, LICENÇAS E EXONERAÇÃO.Não
29/07/2026DECRETO Nº 085/2026 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Não
29/07/2026ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - 08/06/2026Não
28/07/2026PORTARIA Nº 598 - 2026 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO SUPLENTES - EDITAL 02-2026 - CULTURA - CHAMADA 1 .Não
28/07/2026PORTARIA Nº 597 - 2026 - REDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS SUPLENTES - EDITAL 02-2026 - CULTURA - CHAMADA 1.Não
24/07/2026ATA DA REUNIÃO DO CME EM 23-07-2026.Não
21/07/2026PORTARIA SEMED Nº 012/2026 - EQUIPE TÉCNICA TEMPO INTEGRAL; EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME - 21/07/2026Não