PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/05/2023DECRETO Nº 218/2023 - CONVOCA A 10ª CONFERêNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
16/05/2023DECRETO Nº 217/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTIAGEM .Não
16/05/2023PORTARIA Nº 834/2023 - CONSTITUI SUB COMISSÃO REF CREDENCIAMENTO OAP DEFESA CIVIL.Não
16/05/2023PORTARIA Nº 835/2023 - EXONERAÇÃO LUCAS OLIVEIRA RAMOS DA SILVA.Não
16/05/2023RESOLUÇÃO CME 001/2023 - DE 11 DE MAIO DE 2023 - DIRETRIZES EJA.Não
16/05/2023 DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO MAR2023Não
11/05/2023DECRETO N° 216/2023 - Prorroga Sindicância.Não
11/05/2023DECRETO Nº 215/2023 - LUTO OFICIAL SR. FRANCISCO ALVES MARCOLINONão
11/05/2023RESOLUÇÃO Nº 31 DE 9 DE MARÇO DE 2023 - CMAS.Não
09/05/2023ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUTO CIDADE LEGAL;
PARECER JURÍDICO REF. ACORDO DE COOPERAÇÃO.		Não
09/05/2023TERMOS DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES Nº 001 E 002/2023.Não
08/05/2023DECRETOS Nº 204 a 214/2023 - INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REURB-S.Não
04/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 318 - DE 03 DE MAIO DE 2023 - REFIS 2023.Não
04/05/2023REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 317 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.Sim
04/05/2023DECRETO Nº 203/2023 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 317/2023.Não
03/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 317 - DE 27 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS..Não
26/04/2023DECRETO Nº 202/2023 - ALTERA DECRETO Nº 165/2023Não
24/04/2023PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL N º 01/2023 – CMDCA – CÂNDIDO SALES – BANão
20/04/2023DECRETOS Nº 191 A 201 Não
17/04/2023DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02/2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 01/2023Não