PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/10/2021PORTARIAS Nº 319 E 320/2021 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO JULIANA FREITAS LIMA DE ARAÚJONão
04/10/2021DECRETO Nº 093/2021 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO CAE 2021Não
01/10/2021DECRETO Nº 092/2021 - NOEMIA MEMBROS FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.Não
30/09/2021DECRETO Nº 091/2021 - NOMEAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RODRIGO IRSCHLINGERNão
27/09/2021DECRETO Nº 090/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM.Não
27/09/2021PORTARIA Nº 318/2021 - EXONERAÇÃO LÍVIO FERRAZ DIAS E SILVA.Não
22/09/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº. 14/2021, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.Não
17/09/2021DECRETO Nº 088/2021 - NOMEIA COMISSÃO COMPDECNão
14/09/2021PORTARIA Nº 004/2021 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO II IRMÃOS.Não
03/09/2021PORTARIAS Nº 315, 316 E 317/2021.
DECRETO Nº 087/2021 - PONTO FACULTATIVO 7 DE SETEMBRO.		Não
31/08/2021DECRETOS Nº 072, 073/2021.
REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 255, 256, 274, 275, 276/2021.		Não
27/08/2021DECRETO Nº 086/2021 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL LUIS SIMÃO DOS SANTOS.Não
27/08/2021PORTARIA Nº 294/2021 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA 002/2021 REF. LICENÇA AMBIENTAL REZENDE EXPORTADORA LTDA.
PORTARIA Nº 003/2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL REZENDE EXPORTADORA LTDA.		Não
23/08/2021PORTARIA 293/2021 - EXONERA ANA PAULA FERRAZ CABRAL DE AGUIARNão
19/08/2021DECRETO Nº 085/2021 - 9 CONFERENCIA ASSITENCIA SOCIALNão
16/08/2021DECRETOS nº 083, 084 E RESOLUÇÃO CMAS.Não
11/08/2021DECRETO Nº 081/2021 - EXONERAÇÃO JACIARA LACERDA RAMOS.Não
10/08/2021DECRETO Nº 082/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CAE 2021-2025.Não
03/08/2021PORTARIA 002/2021 DE 30/07/2021 - LICENÇA AMBIENTAL REZENDE EXPORTADORA LTDA.Não
30/07/2021DECRETOS Nº 078, 079 E 080/2021 - AVERBAÇÕES DE TEMPO MANOEL DA ROCHA VIANA; VIOLETA MARIA FERRAZ; E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO JOEL REINALDO.Não
28/07/2021DECRETOS Nº 076 E 077/2021 - AVERBAÇÕES DE TEMPO MARIA SELMA E CÍCERO ADRIANO.Não
20/07/2021DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 13/2021.Não
16/07/2021PORTARIA Nº 257/2021 - ESTABELECE PRAZO PARA ENTREGA DE FREQUENCIAS E DEMAIS DOCS. RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTONão
16/07/2021DECRETO Nº 074/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID19Não
12/07/2021DECRETO Nº 071, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/07/2021DECRETO nº 3 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO nº 4 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO nº 8 DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO nº 9 DE 03 DE MAIO DE 2021.		Não
06/07/2021PORTARIA Nº 254/2021 - NOMEAÇÃO RISOCLEIDE BEZERRA DA SILVA.Não
05/07/2021DECRETO Nº 070/2021 - NOMEIA MEMBROS CMAS.Não
29/06/2021DECRETOS Nº 068 E 069/2021 E DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
22/06/2021DECRETO Nº 058/2021 - NOMEIA MEMBROS CMDS.Não
21/06/2021DECRETO Nº 067/2021 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃONão
18/06/2021PORTARIAS Nº 250 E 251/2021 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO IURI DA PAZ ARRUDANão
17/06/2021ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021Não
15/06/2021DECRETO Nº 066/2021 - NOMEIA DR. WELDON B. S. DUTRA.Não
14/06/2021DECRETO Nº 065/2021 - EXONERA DR. WELDON B. S. DUTRANão
10/06/2021DECRETO Nº 064/2021 - ANULAÇÃO DE DECRETOS Nº 065 E 066 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.Não
02/06/2021PORTARIAS Nº 244 e 248/2021 - SUSPENSÃO DE AC E NOMEAÇÃO Não
02/06/2021DECRETOS Nº 062 E 063/2021 - NOMEAÇÃO FRANCIS DAMAN E MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 248/2021 - NOMEAÇÃO IURI DA PAZ ARRUDA.		Não
01/06/2021PORTARIA E DECRETO - NOMEAÇÃO.Não
01/06/2021DECRETOS E PORTARIAS EXONERAÇÕES 01 DE JUNHO DE 2021.Não
28/05/2021DECRETO Nº 057/2021 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI E CULTURA EVANGÉLICA Não
27/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 295/2021 - REFORMULA CMDS E REVOGA LEI Nº 218 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.Não
24/05/2021DECRETO Nº 056/2021 - ESTABILIDADE ECONÔMICA EDILSON PEREIRA DE JESUSNão
24/05/2021DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
19/05/2021PORTARIA Nº 215/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOSNão
18/05/2021PORTARIA Nº 214/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA SAÚDE.
DECRETO Nº 052/2021 - ALTERA MEMBROS COMITÊ GESTOR PROGRAMA FELIZ.		Não
18/05/2021REPUBLICAÇÃO RESOLUCÕES E PORTARIA SEMED 2021.Não
12/05/2021DECRETO Nº 055/2021 - AVERBAÇÃO ÁUREA RAMOS MACHADO.
PORTARIAS Nº 210, 212 e 213/2021 - DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.		Não
10/05/2021DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
10/05/2021DECRETO Nº 054/2021 - LUTO OFICIAL CARLICE TOLENTINO PEREIRANão
05/05/2021DECRETO Nº. 053/2015 - SIAFICNão
03/05/2021DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD MAR2021Não
30/04/2021PORTARIA Nº 209/2021 - NOMEIA COMISSÃO ANALÍTICANão
29/04/2021PORTARIAS Nº 205, 206, 207 E 211.Não
28/04/2021DECRETOS Nº 049, 050 E 051 DE 28 DE ABRIL DE 2021.Não
27/04/2021ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕESNão
27/04/2021LEI Nº 292, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – REFIS/CÂNDIDO SALES 2021 E REMISSÃO COM PARCELAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU”.Não
23/04/2021DECRETOS Nº 047 E 048/2021 - AVERBAÇÃO E SUSPENSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO.Não
16/04/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS SEMED 2021 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021.Sim
06/04/2021PORTARIA Nº 208, DE 06 DE ABRIL DE 2021.Não