PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/11/2022RESOLUÇÃO CME - 001 SEMED 2022Não
28/11/2022LEI MUNICIPAL Nº 314 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - REVISÃO PROJEÇÃO LDO 2023 COM ANEXOS.Não
24/11/2022PORTARIAS Nº 685, 688 E 689/2022.Não
11/11/2022DECRETO Nº 147/2022 - PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICANão
25/10/2022DECRETO Nº 146/2022 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDORNão
19/10/2022DECRETOS Nº 19 E 20/2022 - SUPLEMENTAÇÃO.Não
14/10/2022TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022 - PMCS E SEC. EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.Não
10/10/2022PORTARIAS Nº 603, 604/2022 - SEC. SAÚDE.Não
07/10/2022DECRETO Nº 145/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO Não
04/10/2022REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 309 - APOIO E INCENTIVO QUADRILHAS JUNINAS 2022.Sim
19/09/2022DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 18/2022.Não
15/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 313 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.Não
09/09/2022PORTARIA Nº 635/2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO HENRIQUE ROCHA BATISTA; LEI MUNICIPAL Nº 312/2022 - MODIFICA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CÂMARA MUNICIPALNão
08/09/2022PORTARIA Nº 605/2022 - COMISSÃO AVALIADORA CREDENCIAMENTO SAÚDE.Não
29/08/2022PORTARIAS Nº 606 A 617 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SEC. DE SAÚDE E EDUCAÇÃO; LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E LICENÇA PRÊMIO SEC. SAÚDE.Não
29/08/2022REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 335/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REGIANE ALVES DE SOUZA.Não
23/08/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 14/2022.Não
19/08/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - Julho/2022.Não
16/08/2022DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 15/2022.Não
11/08/2022DECRETO SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL Jul2022Não
10/08/2022DECRETO Nº 144/2022 - NOMEIA DR. WELDON B. S. DUTRANão
08/08/2022DECRETO Nº 143/2022 - EXONERA DR. WELDON B. S. DUTRA.Não
28/07/2022DECRETO Nº 142/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA REFORMA ESTÁDIO MUNICIPAL.Não
27/07/2022PORTARIA Nº 585/2022 - REINTEGRA SONIMAR FLORES DE ALMEIDA SILVA.Não
25/07/2022PORTARIA Nº 564 - REMOÇÃO CLEDNA SOUSA SANTOS DE AVELAR.Não
22/07/2022Decreto Alteração de QDD e de Suplementação - Jun2021.Não
08/07/2022DECRETO Nº 138/2022 - DESAPROPRIAÇÃONão
01/07/2022LEI MUNICIPAL Nº 310 - DE 01 DE JULHO DE 2022 - DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - LABORATÓRIO CENTRALNão
30/06/2022PORTARIA Nº 554/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2022Não
22/06/2022Decreto de Suplementação Mai 2022.Não
22/06/2022Decreto Alteração de QDD Mai 2021.Não
14/06/2022LEI MUNICIPAL Nº 307/2022 - PROTOCOLO PARA ALTERAÇÃO CIVALERG
LEI MUNICIPAL Nº 308/2022 - AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA URBANA		Não
13/06/2022DECRETO Nº 137/2022 - FERIADOS MUNICIPAIS SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIONão
06/06/2022DECRETO Nº 136/2022 - FERIADO MUNICIPAL E PONTOS FACULTATIVOS FESTEJOS JUNINOS Não
03/06/2022PORTARIAS Nº 549 A 553/2022Não
03/06/2022PORTARIAS Nº 545 A 548/2022 Não
31/05/2022LEI MUNICIPAL Nº 306 - DE 31 DE MAIO DE 2022 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIONão
26/05/2022DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO ABRIL 2022.Não
17/05/2022PORTARIA Nº 002/2022 - COMITÊS ESCOLARESNão
13/05/2022PORTARIA Nº 544/2022 - NOMEIA AIDE SANTOS NUNESNão
29/04/2022DECRETOS ALTERAÇÃO QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - Mar2022.Não
20/04/2022DECRETO Nº 132/2022 - NOMEIA DR. WELDON BRITO SANTANA DUTRANão
19/04/2022PORTARIA Nº 524/2022 - NOMEIA EDNA BRITO PEREIRA E DECRETO Nº 131/2022 - PONTO FACULTATIVO DIA DE TIRADENTESNão
18/04/2022PORTARIAS Nº 521,522,523Não
18/04/2022PORTARIAS Nº 526 A 529/2022 - LICENÇAS PRÊMIO SEC. EDUC.Não
18/04/2022DECRETOS Nº 128 E 130/2022 - PARALISAÇÃO ESCOLA MARGARIDA E EXONERA DR. WELDON BRITO SANTANA DUTRANão
13/04/2022DECRETO Nº 129/2022 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.Não
12/04/2022PORTARIA Nº 010/2022 - LICENÇA AMBIENTAL EDIVALSON REIS.Não
11/04/2022DECRETO 127/2022 - CONTENÇÃO DE GASTOSNão
11/04/2022RESOLUÇÃO Nº 033/2022 - 5ª REUNIÃO AMPLIADA SAÚDE MENTAL.Não
08/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO CONTAS EXERCICIO 2021.Não
04/04/2022PORTARIA Nº 001/2022 - SEMED - NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIONão
01/04/2022PORTARIAS Nº 520/2022 - NOMEAÇÃO ISABEL CRISTINA NUNES COSTANão
01/04/2022PORTARIAS Nº 507, 508, 509, 514, 515, 516, 517, 518, 519 - FERIAS, EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕESNão
31/03/2022DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO FEV2022.Não
29/03/2022PORTARIAS Nº 503 a 506/2022 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 496/2022; EXONERAÇÃO CLAUDIANO MEDEIROS FERRO; NOMEAÇÃO HUGO FRANÇA; NOMEAÇÃO DANIEL ALVES DA CUNHA.Não
22/03/2022PORTARIA Nº 502/2022 - NOMEIA DAIANA LEAL ORDONIO.
DECRETO Nº 126/2022 - DECLARA ÁREA URBANA POVOADO DE LAGOA NOVA.
PORTARIA Nº 009/2022 - RENOVA LICENÇA AMBIENTAL PORTO 116.		Não
22/03/2022PORTARIA Nº 487/2022.Não
18/03/2022DECRETO Nº 120 e 121/2022 - LIP.Não
16/03/2022DECRETOS Nº 123 a 125/2022.Não