05/12/2023 | | DECRETO CRÉDITO ESPECIAL Nº. 027/2023 - NOVEMBRO/2023 SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM O DECRETO Nº. 027/2023, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA. | Não | |
01/12/2023 | | 02 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO | Não | |
01/12/2023 | | 02 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO | Não | |
01/12/2023 | | PORTARIA SEMED Nº 009/2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2024. | Não | |
01/12/2023 | | PORTARIA SEMED Nº 008/2023 - MATRÍCULAS 2024 | Não | |
01/12/2023 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 007/2023 - VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS; | Sim | |
30/11/2023 | | PORTARIA Nº 1003/2023 - NOMEIA MEMBROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Não | |
29/11/2023 | | DECRETO Nº 251/2023 - REGULAMENTA BAIXA RP | Não | |
29/11/2023 | | EDITAL Nº 06/2023 - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. | Não | |
29/11/2023 | | DECRETO Nº 250/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME | Não | |
29/11/2023 | | 01 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA | Não | |
29/11/2023 | | 01 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL | Não | |
29/11/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD, CREDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - OUTUBRO/2023 | Não | |
24/11/2023 | | DECRETO Nº 249/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM | Não | |
24/11/2023 | | PORTARIA Nº 1002/2023 - NOMEAÇÃO CLAUDENICE DE LIMA NUNES | Não | |
24/11/2023 | | EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – CATEGORIAS: AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA | Não | |
23/11/2023 | | PORTARIA Nº 1001/2023 - CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195/2022, INTITULADA “LEI PAULO GUSTAVO”. | Não | |
20/11/2023 | | DECRETO Nº 248/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Não | |
17/11/2023 | | LEI Nº 325, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE CÂNDIDO SALES – BA, CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
14/11/2023 | | PORTARIAS Nº 996 a 1000/2023 - ATOS SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |