PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/11/2015Aferição dos votos referente à eleição para Conselheiro Tutelar 2016-2019. Não
13/11/2015Eleição para Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales. Quadriênio 2016 – 2019

Não
10/11/2015Lei nº 229, de 10 de novembro de 2015.Não
09/11/2015Decreto nº 172, de 09 de novembro de 2015Não
09/11/2015Resolução nº 004/2015 do CMDCA de Cândido Sales BA.


Não
06/11/2015Decreto nº 171, de 23 de outubro de 2015.Não
06/11/2015Lei nº 223, de 18 de março de 2015.Não
06/11/2015Portaria nº 1091, de 29 de setembro de 2015.Não
05/11/2015Portaria nº 1093, de 03 de novembro de 2015.Não
05/11/2015Decreto nº 169, de 23 de outubro de 2015.Não
26/10/2015Decretos nº 168 e 170/2015.Não
22/10/2015Decreto nº0000014/2015. Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.018.925,29 (três milhões dezoito mil novecentos e vinte e cinco reais evinte e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
14/10/2015Portarias nº 1086 e 1087/2015.Não
13/10/2015Decreto nº 167, de 13 de outubro de 2015.Não
08/10/2015Portaria N.º 1090, de 29 de setembro de 2015.Não
05/10/2015Decreto Nº 166, de 05 de outubro de 2015Não
29/09/2015Portaria N.º 1089, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. LEONARDO PRATES NOVAIS e dá outras providências.Não
23/09/2015Decretos nº012 e 013/2015.Não
18/09/2015Ordem de Serviço nº004/2015.Não
17/09/2015Portaria N.º 1084, de 11 de Setembro de 2015. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB Biênio 2015-2016 e dá outras providências.
Não
15/09/2015Portaria N.º 1085, de 11 de Setembro de 2015. Exonerar, a pedido, o Senhor EDGAR GONÇALVES COSTA e dá outras providências.
Não
14/09/2015Planta Planimétrica - Loteamento São Geraldo.Não
14/09/2015Lei Nº 228, de 28 de Agosto de 2015. Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento São Geraldo, no Bairro Primavera, sede do Município e dá outras providências.



Não
10/09/2015Resultado Final Após Fase de Recursos da Chamada Pública 002/2015.Não
08/09/2015Portaria N.º 1082, de 02 de Setembro de 2015. Exonera o Senhor Juscelio Ramos de Oliveira e dá outras providências.
Portaria N.º 1083, de 02 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a nomeação da Senhorita Thaise Karla Alves Macedo e dá outras providências.
Não
08/09/2015Lei Nº 227, de 28 de Agosto de 2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento Boa Vista II, no Bairro Lagoinha, sede do Município, e dá outras providências.
Não
03/09/2015Edital de Convocação referente ao Programa Minha Casa Minha VidaNão
02/09/2015Decreto Nº 164, de 31 de Agosto de 2015Não
01/09/2015PORTARIA N.º 1078, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
PORTARIA N.º 1079, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.		Não
01/09/2015Resolução Nº 19, de 21 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da X Conferência Municipal de Assistência Social de Cândido Sales - BANão
01/09/2015Decreto Nº 163, de 14 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Mobilização e Combate à Dengue e dá outras providênciasNão
25/08/2015Relação Definitiva de Cadidatos Aprovados da Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar 2016/2019. Não
24/08/2015Decretos nº 11 e 10/2015.Não
14/08/2015Resolução nº 009 de 14 de agosto de 2015
Não
13/08/2015Portaria nº 1077, de 12 de agosto de 2015.Não
12/08/2015Portaria nº 1076, de 03 de agosto de 2015.Não
11/08/2015Portaria nº 1072, de 31 de julho de 2015.Não
11/08/2015Resoluções nº 001 a 008/2015.Não
11/08/2015Portaria nº 003/2015.Não
11/08/2015Decreto Nº 162, de 10 de agosto de 2015Não
11/08/2015Gabarito da Prova para Candidatos a Conselheiro Tutelar do Municipio de Cândido Sales-BA Agosto de 2015.Não
04/08/2015Portaria Nº 1071, de 20 de julho de 2015.Não
03/08/2015Portaria nº 1067, de 01 de junho de 2015. Não
31/07/2015Decreto Nº. 161, de 30 de julho de 2015.Não
29/07/2015Lista Definitiva de Cadidatos inscritos regular do Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019 referente à Errata Nº 001 do CMDCA.Não
29/07/2015Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019 do Edital Nº001 de 2015 do CMDCA. Errata Nº 001 da Lista Definitiva de Cadidatos Inscritos Regular do Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019 publicada no dia 27 de Julho de 2015.
Não
29/07/2015Decretos nº 9 e 8/2015.Não
21/07/2015Portaria nº 1069, de 19 de junho de 2015. Não
21/07/2015Lista não definitiva de cadidatos inscritos do Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019.Não
13/07/2015Licença Ambiental nº 02/2015.Não
10/07/2015Prorrogação do Prazo para Eleições de Conselheiros Tutelares. Resolução Nº 03/2015 Não
08/07/2015Parecer Jurídico.Não
07/07/2015Portarias nº 1048, 1057 e 1065/2015.Não
01/07/2015Decreto nº 159, de 01 de julho de 2015.Não
23/06/2015Lei Nº 225, de 22 de junho de 2015Não
19/06/2015Portaria Nº 1059, de 27 de maio de 2015.Não
19/06/2015Decreto nº 157, de 16 de junho de 2015.Não
19/06/2015Decreto nº 158, de 19 de junho de 2015.Não
16/06/2015Regimento Interno da 6º Conferência Municipal de Saúde de Cândido Sales Aprovado na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 30 de abril de 2015.Não
12/06/2015Decreto Nº. 156, de 10 de junho de 2015.Não