| 28/05/2019 | | DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETO Nº 025/2018, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas | Não | |
| 27/05/2019 | | DECRETO Nº 024/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Junho de 2019 (quarta-feira) e dá outras providências | Não | |
| 27/05/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre abertura de Sindicância para apuração de suposta conduta incompatível com a confiança outorgada pela comunidade, de Conselheiro Tutelar e dá outras providências | Não | |
| 27/05/2019 | | PORTARIA GP Nº141, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências | Não | |
| 27/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Reintegração da servidora Aline Nogueira Lma Alves e dá outras providências | Não | |
| 24/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 120/019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Maria Lacerda Gusmão Sousa e dá outras providências | Não | |
| 24/05/2019 | | DECRETO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA A SERVIDORA IEDE MEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 21/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 087/019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO SEMED 015/2019, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 20/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 124/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 125/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Nomear o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO Nº 022/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os membros do Conselhos Dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA-Biênio 2017/2019. | Não | |
| 20/05/2019 | | OFÍCIO GB N?. 044/2019 | Não | |
| 20/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 121/019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao Sr. Adriano Rocha Carvalho e dá outras providências
PORTARIA Nº 122/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudiane Santos Costa, do cargo de Diretora de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 123/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Celma Silva Santos e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Gilberto Pereira de Oliveira Filho e dá outras providências | Não | |
| 13/05/2019 | | DECRETO Nº 019 DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Maurilo Lemos das Virgens e dá outras providências | Não | |
| 07/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Murilo Lemos das Virgens e dá outras providências
| Não | |
| 03/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Adinália da Costa Ferreira e dá outras providências | Não | |
| 03/05/2019 | | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2018 - 2021 | Não | |
| 02/05/2019 | | DECRETO Nº 017/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 018/019, DE 02 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 02/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 086/019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 088/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 089/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 090/019, DE 29ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 091/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 093/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 094/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 095/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 096/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 097/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 098/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 099/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 106/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 107/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 109/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 110/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 111/019, 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 112/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 113/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 114/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 115/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 117/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 118/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 119/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 30/04/2019 | | DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.275 | Não | |
| 23/04/2019 | | PORTARIA Nº 005/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas do município de Cândido Sales – Bahia e da outras providências. | Não | |
| 17/04/2019 | | REGIMENTO INTERNO. | Não | |
| 16/04/2019 | | PORTARIA GP Nº. 085/019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Nedilene Dias dos Santos e dá outras providências | Não | |
| 16/04/2019 | | DECRETO Nº 015/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 18 de Abril (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão
DECRETO Nº 016/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, DO DECRETO Nº052/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 12/04/2019 | | Resolução nº 003/2019
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 08/04/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município. | Não | |
| 05/04/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023 | Não | |
| 04/04/2019 | | RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 03/04/2019 | | PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 29/03/2019 | | PORTARIA GP Nº. 058/019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 060/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 061/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 062/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 063/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 064/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 065/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 066/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 067/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 068/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 069/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 070/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 071/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 072/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 073/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 074/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 075/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 076/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 079/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 080/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 081/019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 082/019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 083/019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 343/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 29/03/2019 | | DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.275 | Não | |
| 27/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 25/03/2019 | | ACORDO DE COOP. TECNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO. | Não | |
| 19/03/2019 | | DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2019 NO MUNICIPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/03/2019 | | DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275 | Não | |
| 11/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 20 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 21 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 22 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258 | Não | |
| 08/03/2019 | | DECRETO Nº 013, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/03/2019 | | PORTARIA GP Nº. 056/019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera a pedido o Sr. Emerson Meireles de Brito e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 057/019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença sem remuneração a Sra. Soleane Rodrigues Lustosa Lima e dá outras providências | Não | |
| 28/02/2019 | | RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Delibera sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira – 2018, relativo aos recursos recebidos no exercício de 2018, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Município de Cândido Sales, Estado da Bahia | Não | |
| 28/02/2019 | | PORTARIA GP Nº. 029/019, DE 07 FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 031/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 032/018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 034/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 035/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 036/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 037/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 038/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 040/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 042/019, DE 25 DE FEVEREIRODE 2019.
PORTARIA GP Nº. 043/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 044/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 046/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 047/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 048/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 049/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 050/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 051/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 052/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 053/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 054/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 22/02/2019 | | DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 010/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 011/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 012, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 14/02/2019 | | PORTARIA GP Nº. 015/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 016/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 017/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 018/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 019/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 020/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 021/019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 022/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 023/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 024/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 025/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 026/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 027/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 0028/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 14/02/2019 | | DECRETO Nº 008/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DÉBORA NASCIMENTO SILVA BÁSÍLIO INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO CARGO DE PROFESSO I, PARA O REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/02/2019 | | PORTARIA GP Nº. 014/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 08/02/2019 | | DECRETO Nº 006/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 007/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 010/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 011/019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 0012/019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 017/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 014/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO Nº 20 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258.
DECRETO Nº 21 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258.
DECRETO Nº 22 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258. | Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA GP Nº. 007/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 008/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 009/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 28/01/2019 | | PORTARIA GP Nº. 004/019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 005/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 006/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 007/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 008/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 23/01/2019 | | PORTARIA GP Nº. 001/019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 002/019, DE 21 DE JANIERO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 003/019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 16/01/2019 | | DECRETO N. 004/2019, 07 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 16/01/2019 | | DECRETO Nº 005/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 14/01/2019 | | DECRETO Nº 003/019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
| Não | |
| 03/01/2019 | | DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 28/12/2018 | | PORTARIA GP Nº. 342/018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 27/12/2018 | | DECRETO Nº 19 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.258. | Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIA GP Nº. 341/018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |