| 28/08/2019 | | PORTARIA GP Nº. 218/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 220/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 221/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 222/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 223/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 224/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 225/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 226/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 227/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 228/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 229/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 230/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 231/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 232/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 233/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 234/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 235/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 236/019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 237/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 238/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 27/08/2019 | | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 15/08/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.258
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MAIO DE 2018 | Sim | |
| 14/08/2019 | | PORTARIA GP Nº. 217/019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Antonio Pereria dos Santos e dá outras providências | Não | |
| 09/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 10, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências | Não | |
| 06/08/2019 | | Relação com nome, codinome e número dos Candidatos a Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia | Não | |
| 06/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 09, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências. | Não | |
| 05/08/2019 | | PORTARIA GP Nº. 214/019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Firmina Carvalho Tigre e dá outras providências | Não | |
| 05/08/2019 | | PARECER REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2208/2019 | Não | |
| 02/08/2019 | | PORTARIA GP Nº. 215/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSÉ ALVES NUNES NETO DO CARGO DE GERENTE, TURISMO, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 31/07/2019 | | PORTARIA GP Nº. 209/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 210/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 211/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 212/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 213/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 214/019, DE 30 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 31/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 08, DE 31 DE JULHODE 2019 - Dispõe data, horário e local da 8ª ConferênciaMunicipal de Assistência Social - Biênio 2019/2021.
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 31DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social ano 2019 | Não | |
| 31/07/2019 | | DECRETO Nº 038, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cândido Sales, e dá outras providências | Não | |
| 30/07/2019 | | DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1.882/2019 | Não | |
| 30/07/2019 | | PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELEIRO (A) TUTELAR CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES GESTÃO 2020/2023 - RELAÇÃO FINAL DOS (AS) CANDIDATOS APROVADOS (AS)
| Não | |
| 29/07/2019 | | PORTARIA GP Nº. 192/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 193/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 194/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 195/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 196/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 197/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 198/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 199/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 200/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 201/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 202/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 203/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 204/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 205/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 206/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 2018/019, DE 29 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 29/07/2019 | | PORTARIA GP Nº. 192/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 193/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 194/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 195/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 196/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 197/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 198/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 199/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 200/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 201/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 202/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 203/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 204/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 205/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 206/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 208/019, DE 29 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 26/07/2019 | | DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.275 | Não | |
| 25/07/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03, 24 de Julho de 2019 - Disponibiliza Boletins Individuais de Desempenho dos participantes de Prova Objetiva,no Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município | Não | |
| 25/07/2019 | | TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL
Ofício GP nº 062/2019 | Não | |
| 25/07/2019 | | PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Sebastião Almeida de Oliveira e dá outras providências | Não | |
| 25/07/2019 | | DECRETO Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sra. ANA CÉLIA DIAS NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SÁUDE PÚBLICA, DE FORMA DEFINITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/07/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº276/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida também como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº277/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipal, de forma parcelada, e dá outras providências | Não | |
| 23/07/2019 | | DECRETO Nº 035/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 036/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fernando Francisco Matos dos Santos PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/07/2019 | | PORTARIA GP Nº. 188/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 189/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 190/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 22/07/2019 | | PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO 2018 - Concede Licença Ambiental Unificada válida por dois anos, a Rezende Exportadora LTDA | Não | |
| 19/07/2019 | | PORTARIA GP Nº. 186/019, DE 26 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Glêissia Amorim Tigre e dá outras providências
PORTARIA GP Nº 187, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Prorroga prazo para conclusão deSindicância sobre Conselheiros Tutelares e dá outras providências | Não | |
| 18/07/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 17 de Julho de 2019 - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município | Não | |
| 15/07/2019 | | PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA - GESTÃO 2020/202 - GABARITO PRELIMINAR | Não | |
| 15/07/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AMPPRLV | Não | |
| 15/07/2019 | | DECRETO Nº 034, DE12 DE JULHO DE 2019
DECRETO GP Nº 034, DE 15 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 12/07/2019 | | ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019 - COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019 | Não | |
| 11/07/2019 | | PORTARIA GP Nº. 184/019, DE 11 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTO ABANDONO DE SERVIÇO OU DEMISSÃO INJUSTA DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/07/2019 | | PROJETO DE LEI APROVADO Nº 041/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida tambem como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 042/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipais, de forma parcelada, e dá outras providências | Não | |
| 10/07/2019 | | DECRETO Nº 033, DE08 DE JULHO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico / Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cândido Sales-BA prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007 | Não | |
| 09/07/2019 | | PORTARIA GP Nº. 183/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre local de atendimento da Defensoria Pública Minucipal e dá outras providências | Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA GP Nº. 182/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Exonera o Sr. Jackson Silveira de Oliveira e dá outras providências | Não | |
| 05/07/2019 | | EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 05/07/2019 | | DECRETO Nº 032, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saneamento Básico e dá outras Providências | Não | |
| 28/06/2019 | | Portaria CE/CT nº 001, de 28 de Junho de 2019.
PORTARIA GP Nº. 181/019, DE 28 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 28/06/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27DE JUNHO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora Provisória e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para recomposição de membros representante da sociedade civil e governo para a função de Titular e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 27JUNHO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Cândido Sales- Bahia | Não | |
| 27/06/2019 | | Decreto Suplementação Maio2019 | Não | |
| 27/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 158/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 159/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 160/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 161/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 162/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 163/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 164/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 165/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 166/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 167/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 168/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 169/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 170/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 171/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 172/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 173/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 174/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 175/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 176/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 177/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 178/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 179/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 180/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. | Não | |
| 25/06/2019 | | DECRETO Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Ficam nomeadas as representações governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Cândido Sales, com os seguintes membros:
| Não | |
| 21/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 156/019, DE 30 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 18/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 108/017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências | Não | |
| 18/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 157/019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - exonera a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências | Não | |
| 18/06/2019 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Comissão Sindicante nº 01/2019 - Investigados: Rosemary Dias Rocha e Ana Maria Oliveira | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº 029/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, do dia 25 de Junho a 04 de Julho
DECRETO Nº 030/2018, DE 18 DEJUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Julho de 2019 (sexta-feira) e dá outras providências | Não | |
| 17/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Cristina Pontes Ramos e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 1555/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias a Sra. Camila Nunes Silva Costa e dá outras providências | Não | |
| 14/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 14/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 154/019, DE 10 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 10/06/2019 | | PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 01, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Município – GTI-M. Portaria Conjunta Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde n° 01/2019. | Não | |
| 10/06/2019 | | DECRETO Nº 028/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da Feira - Livre da sede do município dos dias21/06/2019 | Não | |
| 10/06/2019 | | Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Adesão do Município de Cândido Sales ao Comando Único
Resolução nº 004/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Cândido Sales | Não | |
| 07/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Erli Lacerda Pereira e dá outras providências | Não | |
| 03/06/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº02, 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023. | Não | |
| 31/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 126/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 127/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 128/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 129/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 130/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 131/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 133/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 137/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 138/018, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 141/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 142/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 143/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 144/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 145/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 146/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 147/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 148/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 149/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 150/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 151/019, DE 20 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 152/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 153/019, DE 29 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 29/05/2019 | | PORTARIA GP Nº 155/019, DE 29DE MAIO DE 2019 - Nomeia Roseli Santos Lunar, ao cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz e dá outras providências | Não | |
| 29/05/2019 | | DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências | Não | |