PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/03/2021LEI Nº 291/2021 - REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB.Não
10/11/2020LEI Nº 288, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS, DISTRITO DE QUARAÇÚ, MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/05/2020LEI MUNICIPAL Nº286/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.Não
25/03/2020RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 LICITAÇÃO DESERTA.
Não
09/03/2020LEI MUNICIPAL Nº285/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020LEI MUNICIPAL Nº285/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.Não
28/01/2020ERRATA DE LEI Nº 280/2019Não
05/11/2019LEI Nº 281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES II. JUROS DE MORA;Não
14/10/2019LEI Nº 280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providênciasNão
24/09/2019LEI Nº 279, de 24 de Setembro de 2019 - Regulamenta a distribuição do incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, na forma de incentivo financeiro por desempenhoNão
23/09/2019PROJETO DE LEI Nº 279, de 23 de Setembro de 2019.
LEI MUNICIPAL N° 280/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.		Não
23/07/2019LEI MUNICIPAL Nº276/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida também como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº277/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipal, de forma parcelada, e dá outras providências		Não
10/07/2019PROJETO DE LEI APROVADO Nº 041/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida tambem como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 042/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipais, de forma parcelada, e dá outras providências		Não
10/12/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 274/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.Sim
26/09/2018LEI MUNICIPAL N° 272/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cândido Sales – REFIS/Cândido Sales 2018, de Tributos e Taxas municipais.
Não
05/09/2018LEI MUNICIPAL N° 271/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
24/07/2018LEI MUNICIPAL N° 269/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
23/07/2018LEI MUNICIPAL N° 268/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018.Não
10/07/2018LEI MUNICIPAL N° 267/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - “REFORMULA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/05/2018LEI MUNICIPAL N° 265/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 25 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não